“Não há nada moral ou imoral em um livro. Livros são bem ou mal escritos. Isso é tudo”.
Oscar Wilde
A frase do célebre escritor Oscar Wilde nos mostra a relação entre a moralidade e a livre manifestação artística. Nos últimos anos, a censura cultural vem aumentando exponencialmente e, com isso, o artista é reprimido em prol da suposição de que sua obra é imoral – mesmo considerada ruim ou ofensiva, a liberdade de expressão deve predominar. Em seus escritosi , a autora libertária Wendy McElroy aponta que o código moral é “um conjunto de crenças e comportamentos livremente escolhidos”, o qual é utilizado pelo Estado para restringir a cultura em determinado país.
Embora a liberdade artística seja amplamente difundida pelas Constituições no mundo, os governos são os principais agentes dessa violação. Essa contradição pode ser explicada de acordo com a lógica do economista austríaco Ludwig Von Mises ii, muito citado pelos libertários. Segundo o autor, quando há um controle máximo do Estado nos mais variados setores, sobretudo na cultura, as demais liberdades se tornam ilusórias – de imprensa, expressão, pensamento, culto etc –, ainda que postas em forma de leis. Sendo assim, em países com um Estado máximo, é comum que a produção cultural seja limitada e que o indivíduo não consiga exercer seu livre arbítrio, bem como sua moralidade.
Em 2015, a organização internacional Freemuse, que advoga pela liberdade artística, divulgou um relatório iii que comprova estatisticamente o aumento dos casos de censura em todos os continentes, além de perseguições, ameaças, prisões e assassinatos. Chamo atenção para um ponto específico: é possível estabelecer uma relação entre os países com altos índices de censura e a liberdade econômica deles. China, Irã, Burundi, Egito, Paquistão, Tunísia, Cuba e Índia são os mais repressores e, curiosamente, se encontram no espectro “majoritariamente não-livres” da Heritage Foundation iv . Isso quer dizer que, quanto menor for a liberdade econômica de um país, maior será a repressão estatal e, consequentemente, a censura.
Dentre os países citados, a Rússia ganhou destaque na censura artística: músicos, pintores e atores vêm denunciando suas insatisfações com o governo de Putin, por meio da arte. Em 2014, um teatro localizado em Moscou foi vítima de boicote pelo Estado russo, pois as peças retratadas eram de cunho político e tratavam de questões como a marginalização de imigrantes e o conflito com a Ucrânia. Até mesmo figuras públicas foram boicotadas pelo governo, como cantores que fizeram shows beneficentes para refugiados ucranianos. À vista disso, é inaceitável que políticos determinem o grau de moralidade de determinada arte, simplesmente pelo fato do conteúdo ser oposto aos ideais do governo.
Uma vez entendido que o Estado detém o monopólio da força e pode censurar a produção cultural a qualquer momento, explicarei o motivo do Libertarianismo ser contra tal poder. Essa doutrina filosófica se baseia no princípio-da-não-agressão, portanto defende que é ilegítimo agredir pessoas pacíficas – e é justamente o que o Estado faz quando promove a censura: ele está violando a propriedade dos artistas. Em outras palavras, um libertário é contra a violação da propriedade privada e a punição de não-agressores.
Sabendo que o Libertarianismo é uma filosofia, o sistema econômico que a acompanha é o Anarcocapitalismo, que tem como princípio a atuação do livre mercado e a não agressão à propriedade privada. Em uma sociedade anarcocapitalista não haveria interferências do Estado e, logo, os indivíduos estariam livres para produzir e comercializar a cultura como qualquer outro serviço, sem sofrer penalidades como a censura, a perseguição e o encarceramento.
Em síntese, é necessária a atuação do capitalismo de livre mercado para promover a liberdade em todos os âmbitos, não somente a artística, pois o Estado é um empecilho coercitivo que busca censurar tudo aquilo que apresente uma ameaça a sua suposta moralidade. Nós, os indivíduos, somos livres para agirmos como quisermos, desde que não violemos a propriedade alheia.
Escrito por Lídia Araújo.
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McElroy, Wendy. Freedom of Art is a Prerequisite of Morality. Disponível em < http://www.wendymcelroy.com/plugins/content/content.php?content.519>. MISES, Ludwig Von. As Seis Lições. Capítulo “Socialismo”.
ART UNDER THREAT. Freemuse Annual Statistics on Censorship and Attacks on Artistic Freedom in 2016.
Heritage Foundation. 2020 Index of Economic Freedom: Country Rankings.