Publicado originalmente em SEK3.
Na Parte 1 deste artigo, seu Amigável Anarco-colunista da Vizinhança notou a dificuldade desordenada que os gurus libertários tiveram em definir o que é devido à vítima de um crime. Sem uma compreensão simples e segura da justiça, perde-se em decidir questões complexas como: “O que é devido aos oprimidos depois de uma revolução?”
Seu AACV destacou que o axioma fundamental libertário leva imediatamente ao corolário de que uma pessoa tem direito ao seguinte: sua propriedade perdida ou valor de mercado equivalente, custo de apreensão do Iniciador de Violência (IV) por seu agente de proteção e o juros de mercado sobre o valor perdido pelo tempo que estava fora de suas mãos. Restituição total, mas não mais. Qualquer imposição adicional ao IV é violência iniciada contra a propriedade dele.
Uma coisa que confirma a propriedade dessa posição é sua praticidade de mercado. É simples definir em qualquer caso específico o que é devido a uma vítima simplesmente consultando o mercado.
Aqui está outra feliz surpresa. Quanto mais tempo o IV evadir-se de seu fiel agente de proteção, maior será o custo da apreensão e maior será sua restituição. Mas mesmo que a Companhia de Seguros e Proteção não faça nada até ser avisada, ele ainda está acumulando juros pelo empréstimo involuntário. Portanto, ele tem um forte incentivo de mercado para se entregar e reduzir suas perdas.
Além disso, se o IV resiste com violência nua a um ataque de um agente de proteção (“Você nunca me pegará vivo, comerciante!”), sua restituição aumenta enormemente. Agora ele também deve restituição aos agentes de proteção feridos.
Provavelmente, a questão mais difícil de justiça que um deve enfrentar é: E a morte? O assassinato mais sujo, ou mesmo homicídio culposo. Que valor tem uma vida humana?
Bem, outra vida humana é tudo o que AACV puder inventar, sendo ele mesmo uma espécie de mortal. Mas, mais importante, por que não deixar a vítima decidir?
Em sua apólice de seguro, indique o que você quer. A execução do seu assassino porque acredita na dissuasão? OK. Mas e o pai que prefere ter o IV para sustentar sua família? (Essa, aliás, é uma posição básica de muitos códigos tribais de justiça.) E o idealista que quer uma fundação financiada para continuar o trabalho pelo qual estava vivendo?
Afinal, acreditamos na teoria do valor subjetivo, não é? Para ser consistente, então, precisamos permitir que cada vítima em potencial (i.e., você) decida seu próprio valor — ou qualquer quantidade menor com a qual ele seja forçado a se contentar.
As respostas para as perguntas que AACV colocou no início deste ensaio agora estão claras. Quando o Estado colapsar, os estatistas serão levados à justiça por aqueles suficientemente motivados para fazê-lo. As reivindicações serão tratadas pelas agências de arbitragem e proteção. Elas serão decididas com base na simples premissa da justiça libertária: restituição integral. Os Círculos Superiores (Higher Circles) terão uma dívida tão enorme que serão despojados de suas posses, que serão vendidas para restituição. Então eles serão confinados em campos de trabalho de restituição pelo resto de seus dias, a menos que o mercado decida por um sistema de incentivos para aumentar sua produção, oferecendo-lhes uma eventual liberdade. Estatistas menores terão menos reivindicações contra eles e perderão menos em conformidade.
Os pacifistas naturalmente não precisam reivindicar se não quiserem que seus opressores saiam impunes. Os habitantes nativos que puderem apresentar uma reivindicação razoável de terras roubadas de seus ancestrais podem recuperar suas propriedades. Os camponeses que tiveram suas terras confiscadas pelo Estado podem recuperá-las — um “programa de reforma agrária” verdadeiramente significativo e justo.
Como de costume, o libertarianismo tem as respostas para aqueles que aplicam sua razão dada por Deus ou inspirada por Rand às perguntas. E se eles pedirem seu dinheiro de volta, eles o devolverão até o menor centavo — er, miligrama de ouro, isto é.
Todo mundo pode conseguir o que está disponível para si— mas apenas de maneira libertária. Se alguém tentar vendê-lo outra alternativa, procure pelo almoço grátis dele e agarre-se à sua carteira.
Southern Libertarian Review
Volume 2 Número 3
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