[Nota da Universidade Libertária]: este texto faz parte do capítulo 1 do livro "O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro - Uma Obra em Domínio Público". Apesar de abordar pelo ponto de vista do direito positivista brasileiro, é muito interessante para mostrar a evolução da...

[Nota da Universidade Libertária]: este texto faz parte do capítulo 1 do livro "O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro - Uma Obra em Domínio Público". Apesar de abordar pelo ponto de vista do direito positivista brasileiro, é muito interessante para mostrar a evolução da...