Por Ralph Raico
[Tradução de Gustave de Molinari: Reactionary Anarchist por Alex Pereira de Souza, retirado de Classical Liberalism and the Austrian School, cap. 6]
O decano dos economistas franceses laissez-faire nas últimas décadas do século XIX e praticamente até sua morte em 1911 foi o belga Gustave de Molinari.[1] Molinari é mais famoso por sua doutrina de “governos concorrentes” — ele foi chamado de “o primeiro anarcocapitalista”[2] — e, embora tenha alegadamente modificado sua posição nos últimos anos, não há dúvida de que ele sempre foi um defensor inflexível do laissez-faire. No entanto, esse “doutrinário”, que parece se encaixar perfeitamente na categoria de “racionalista francês” de Hayek, evidenciou visões sobre história e política que o colocam em surpreendente proximidade com um tipo de conservadorismo radical.[3]
A primeira e mais conhecida expressão do anarcocapitalismo de Molinari é um artigo no Journal des Économistes, em 1849,[4] cujo ponto de partida já causa problemas para a tipologia de Hayek. Molinari distingue duas escolas de filosofia social: a primeira sustenta que as associações humanas, uma vez que são “organizadas de maneira puramente artificial por legisladores primitivos”, podem ser “modificadas ou refeitas por outros legisladores, na medida em que a ciência social progride”. Molinari claramente acredita que essa visão, que, de acordo com Hayek é a essência do “racionalismo construtivista”, é um absurdo. A escola oposta, aquela à qual Molinari obviamente adere, sustenta que “a sociedade é um fato puramente natural” e “se move em virtude de leis gerais preexistentes”.
A observação comum confirma que entre as necessidades que devem ser satisfeitas na sociedade está a segurança — a proteção da vida, liberdade e propriedade de cada indivíduo. É claramente do interesse dos membros da sociedade “adquirir segurança ao menor preço possível”. Com todos os bens, sejam materiais ou imateriais, a livre concorrência garante que os consumidores obterão bens ao menor preço. Assim, “a produção de segurança deve, no interesse dos consumidores desse bem imaterial, ficar sujeita à lei da livre concorrência”. Daí decorre que “nenhum governo deve ter o direito de impedir outro governo de se estabelecer em concorrência com ele, ou de obrigar os consumidores de segurança a recorrerem exclusivamente a ele para essa mercadoria”.
Sob o regime atual, os provedores de segurança podem, através do uso da força, estabelecer um monopólio e impor uma “sobretaxa” (surtaxe) aos consumidores, cobrando um preço por sua mercadoria que é “superior ao seu valor”. A indústria governamental torna-se altamente lucrativa, e a consequência natural é a forma de “competição” por “clientes” característica do governo monopolista: a guerra. A provisão de monopólio leva a uma situação em que “a justiça se torna cara e lenta, a polícia vexatória, a liberdade individual deixa de ser respeitada, o preço da segurança é abusivamente alto e cobrado de forma desigual”. Em contraste, a competição entre “governos” teria os benefícios previsíveis de baixar os preços e estimular a melhoria do produto.[5]
Baseando-se em argumentos de direitos naturais e econômicos (utilitaristas), Molinari acusa outros economistas, em particular aquele modelo do laissez-faire, Charles Dunoyer, de inconsistência em repudiar essa abordagem de imediato (enquanto ele elogia Adam Smith por reconhecer os benefícios da competição entre os tribunais de justiça[6]). De fato, outros liberais franceses, incluindo Dunoyer e Bastiat, criticaram a eliminação teórica de Molinari do “governo monopolista”, e ele parece não ter seguidores nessa questão na França de seu tempo.
Curiosamente, neste ensaio inicial, Molinari já demonstra uma antipatia pela democracia que alguns considerariam deslocada em um pensador tão radical, definindo explicitamente os direitos individuais, incluindo especialmente os direitos de propriedade, acima do governo da maioria. Ele considera o caso em que uma maioria socialista é enviada à assembleia legislativa e um presidente socialista é eleito. “Suponhamos que esta maioria e este presidente, investidos da autoridade soberana, decretam, como M. Proudhon exigiu, a cobrança de um imposto de três bilhões dos ricos, para dar trabalho aos pobres, é provável que a minoria se submeterá pacificamente a essa espoliação iníqua e absurda — mas legal e constitucional? Não, sem dúvida não hesitaria em ignorar a autoridade da maioria e defender sua propriedade [ênfase no original].”[7]
Em seus escritos históricos e em contraste com os liberais franceses de uma persuasão mais “britânica” (na terminologia de Hayek), como Constant, Guizot e Toqueville, Molinari chegou a não ver características redentoras na Revolução de 1789. Tradicionalmente, os liberais franceses creditaram a Revolução com certas reformas (especialmente em sua fase anterior, pré-jacobina, “1789” em vez de “1793”), como abolir as tarifas internas e estabelecer a liberdade religiosa. Mas, sustenta Molinari, “se a Revolução não tivesse estourado, as reformas a ela atribuídas teriam sido realizadas pacificamente por suas qualidades úteis, e essas reformas teriam sido definitivas”.[8] Esta é uma visão do Antigo Regime e da Revolução que em aspectos importantes pouco difere daquela apresentada posteriormente pelo historiador Pierre Gaxotte, um luminar intelectual do grupo monarquista e de extrema-direita, Action française.[9]
A Revolução pôs um fim abrupto a essa evolução orgânica e iniciou uma transferência maciça de poder para o estado. A “servidão militar” — o serviço militar involuntário, redondamente condenado por Turgot, Condorcet e quase todos os outros economistas pré-revolucionários — quase desapareceu na França. A Revolução universalizou a conscrição: “Este retrocesso no regime de servidão [militar] bastaria por si só para superar todas as reformas progressistas, reais ou imaginárias, que são habitualmente atribuídas ao crédito da revolução”. Esse “imposto sangrento” foi retido pela Restauração, uma vez que as classes alta e média podiam facilmente adquirir a isenção pagando as substituições. Aqui estava outro exemplo de legislação de classe, como era o livret, ou livro listando empregos anteriores, agora obrigatórios para os trabalhadores, e a proibição de organizações de trabalhadores. O resultado final da Revolução foi “diminuir a soma das liberdades desfrutadas pelos franceses e pelo menos dobrar o peso do governo da França”.[10]
Este mais “extremo” dos liberais franceses ou mesmo de todos os europeus (Auberon Herbert na Grã-Bretanha seria um rival próximo) mostrou uma simpatia calorosa pela tradição e pela cultura “orgânica”, chegando a criticar o Código Napoleônico por consolidar as “reformas” da Revolução, substituindo os variados costumes das províncias por uma legislação uniforme: “Em muitos aspectos, os costumes antigos, adaptados ao longo dos séculos às populações que governavam e sucessivamente aperfeiçoados pela experiência, deixaram uma área muito maior à liberdade individual e estabeleceu a responsabilidade ligada à liberdade com mais equidade.” Molinari até atacou “o sistema de pesos e medidas, inventado pelos professores de matemática, em desrespeito à experiência e às necessidades daqueles que se engajam na troca” e imposto pela Revolução.[11]
Para sua honra, Molinari indiciou a Revolução por sua “guerra de extermínio” contra a população católica e realista do Vendée, no oeste da França.[12] Ele estimou que a tentativa de genocídio fez cerca de 900.000 vítimas; em qualquer caso, o número estava na casa das centenas de milhares. Esse episódio horrível e sangrento foi apagado dos relatos de liberais franceses anteriores e menos diretos (como tem sido por historiadores pró-revolução desde então). Pode ser que esses liberais estivessem ansiosos para não fornecer munição a seus inimigos conservadores. Mais provavelmente, seu estranho silêncio se deve ao fato de que essas vítimas do assassinato em massa estatal eram, afinal, católicas e realstas.
A longo prazo, sustentou Molinari, o resultado mais destrutivo da Revolução foi remover qualquer freio ao “apetite de exploração” da burguesia. Isto é o que significou em grande parte a famosa conquista da “igualdade perante a lei”. “A Revolução deixou o campo livre para a classe média, e esta não deixou de aproveitar a situação, substituindo os privilégios adequados aos interesses da nobreza e do clero por outros privilégios próprios.” Uma nova classe foi colocada “na posse do aparato para fazer leis e regulamentos”. O monarca hereditário tinha, pelo menos até certo ponto, um interesse pessoal em preservar o estado da ruína e em promover sua prosperidade.[13]
Molinari aplica a teoria do conflito de classes que em sua época se tornou a pedra angular das ideias liberais francesas, mas, ao contrário de pensadores anteriores, ele não isenta os regimes que se passavam por liberais na política francesa.[14] A monarquia de julho “liberal” era a criatura da burguesia, que visava “a partir de agora fixar firmemente a exploração do estado em suas próprias mãos”. O partido liberal “era a expressão daqueles da classe governante que saíram da revolução”. A classe média lucrava com tarifas, contratos governamentais, subsídios estatais para ferrovias e outras indústrias, sistema bancário patrocinado pelo estado e os empregos disponíveis na própria burocracia estatal em constante expansão. Logo, surgiu um movimento radical, pois “os lucros crescentes de uma exploração se espalhando a cada dia e se ramificando cada vez mais excitavam a inveja das classes excluídas do banquete”. O termo final é alcançado com o sufrágio universal masculino, onde toda a população deve ser comprada.[15] A análise implacavelmente mordaz e cínica de Molinari do governo representativo e do avanço da democracia sugere que seu anarcocapitalismo foi um produto não apenas da teoria dos direitos econômicos e naturais , mas também de sua interpretação da história.
“A nação soberana” é, na visão de Molinari, “uma simples ficção”; a realidade são partidos organizados com o objetivo de assumir e explorar o poder estatal. Os partidos, e mesmo suas subdivisões, sempre correspondem aos interesses agrupados dos quais emitem e entre os quais recrutam seus membros. Em toda a política, Molinari vê a ideologia, no sentido de uma racionalização dos interesses de classe, em ação. Assim, a política de Napoleão III de fazer a França defender as “nacionalidades oprimidas” da Europa foi uma cobertura ideológica para as demandas expansionistas do Exército, um dos principais pilares de sustentação do imperador. Em geral, no “mercado político”, cada grupo requer uma justificativa para suas depredações: daí, os “sofismas e utopias econômicos” valem para o uso dos diversos partidos. Molinari afirma, antecipando a fase “irracionalista” do pensamento de seu seguidor, Pareto, que essa charada nunca deixa de enganar as massas, sempre mais aberta à emoção e à imaginação do que à reflexão lógica.[16]
Em seu nonagésimo segundo ano, no que Molinari chamou de sua “última palavra”, ele mostra muito do radicalismo de sua juventude. A política ainda é essencialmente a arena do conflito de classes, onde “sucessivos proprietários do estado” disputam o direito de cobrar impostos. Os impostos são uma continuação, através de várias transformações meramente formais, da escravidão: o tributo cobrado por quem exerce poder sobre os outros. Há mais do que uma sugestão de seu anarcocapitalismo anterior:
O que um imposto faz? Retira do produtor ou do consumidor uma porção mais ou menos considerável do produto destinado em parte ao consumo e em parte à poupança, para aplicá-la a fins menos produtivos ou mesmo destrutivos e, mais raramente, à poupança.
É impossível, afirma, “saber se o preço fixado pelo governo investido de monopólio na prestação de seus serviços [de proteção] não excede injustamente o que teria sido estabelecido pela concorrência”.[17] Mas o Estado possui uma clientela obrigatória, pelo que, “quer aumente o preço ou baixe a qualidade dos seus serviços, o seu cliente não os pode recusar. Por mais ruinosos que sejam os impostos, o Estado está amplamente provido dos poderes necessários para obrigá-lo a pagá-los”.[18]
As tendências da sociedade moderna são profundamente decepcionantes para Molinari. Em meados do século XIX, parecia que a paz e o livre comércio “governariam o mundo civilizado”. Agora é evidente que “o regime parlamentar e constitucional acabou no socialismo”. Molinari temia que a chegada do “Mardi Gras socialista” — o confisco da riqueza criada pelo capitalismo — fosse seguida pelo esgotamento dessa riqueza e depois por “uma longa Quaresma”. Ele observou que, para desarmar o socialismo, “certos estados recorreram à filantropia”, ou seja, o estado de bem-estar social. A liberdade de trabalho praticamente desapareceu, pois os trabalhadores, depois de conquistar o direito de se organizar, passaram –- “tal é a natureza protecionista do homem” — a empregar violência contra patrões e trabalhadores não sindicalizados; dessa forma, “os trabalhadores sindicalizados ensinavam a fraternidade aos não sindicalizados”. E às vésperas da Primeira Guerra Mundial, Molinari declarou que “os interesses das classes mais influentes” — funcionários do estado, militares e civis e fabricantes de armamentos — “estão empurrando para a guerra”.[19]
Nesta última obra, Molinari continua a dar voz a visões “conservadoras” e até “reacionárias” em desacordo com o perfil costumeiro do liberal laissez-faire do século XIX. Vendo muito mais longe do que muitos outros liberais franceses, Molinari não apoiou o lado norte na Guerra Civil Americana; aqui, também, ele percebeu o interesse de classe à trabalho.[20] A guerra “arruinou as províncias conquistadas”, mas permitiu que os industriais do Norte impusessem a política protecionista que acabou levando “ao regime dos trustes e produziu os bilionários”.[21] Ressalta-se que, embora Molinari fosse um “absolutista” no que diz respeito ao direito natural à liberdade no abstrato, parece que as circunstâncias históricas poderiam temperar sua posição, como na questão da emancipação dos escravos nos Estados Unidos:
Na verdade, foi mascarando seus próprios interesses práticos e egoístas de dominação e protecionismo sob o manto de sentimentos humanitários que os políticos dos estados do Norte emanciparam os negros enquanto arruinavam seus proprietários. Conquistaram a admiração de abolicionistas ingênuos de todo o mundo ao concederem aos escravos libertos sua liberdade total da noite para o dia, com a responsabilidade e as exigências que estes eram incapazes de atender, e até acrescentando o improvável bônus dos direitos políticos.[22]
[1] Sobre Molinari, veja os tratamentos de David M. Hart, “Gustave de Molinari and the Antistatist Liberal Tradition”, Journal of Libertarian Studies, Parte I, 5, N.° 3 (Verão de 1981): 263-90; Parte II, 5, N.° 4 (Outono de 1981): 399-434; e Parte III, N.° 1 (Inverno de 1982): 83-104; e Murray N. Rothbard, Classical Economic, 453-55. Sobre o discípulo mais influente de Molinari, veja idem., “Vilfredo Pareto, Pessimistic Follower of Molinari”, in ibid. 455-59.
[2] Ibid. 453 Veja a bibliografia em Pierre Lemieux, L’anarcho-capitalisme (Paris: Presses Universitaires de France, 1988), 23-24.
[3] O crítico de Les soirées de la rue Saint-Lazare. Entretiens sur les lois économique et défense de la propriété de Molinari, no Journal des Économistes, 24, N.º 104 (15 de novembro de 1849) 368-69, elogia-o por sua crítica contundente ao típico socialista — “esse pigmeu inchou com orgulho que tentaria substituir seu próprio trabalho pelo do criador” — e por caracterizar o princípio do socialismo como “imprudentemente arrogante”. Isso pareceria, exceto pela formulação muito mais agressiva, estar bastante próximo da própria concepção de socialismo de Hayek como “a arrogância fatal”.
[4] Gustave de Molinari, “De la production de la securité”, Journal des Économistes, 22, N.° 95 (15 de fevereiro de 1849) 277–90.
[5] Ibid. 281-282, 289. Em conexão com a polêmica questão de como funcionaria um sistema de “governos concorrentes”, Molinari esboça alguns dos requisitos de seu sistema, tanto para os fornecedores de segurança quanto para seus consumidores. Estes estariam obrigados a sujeitar-se às penas de ofensas contra pessoas e bens impostas pelo governo que escolheram, bem como a submeter-se a “certas inconveniências” cujo objetivo é facilitar a apreensão de criminosos pelo governo. Ibid. 288.
[6] Em The Wealth of Nations, Liv. 5, cap. 1.
[7] Molinari, “De la production de la securité”, 287. O discípulo de Molinari, Vilfredo Pareto, defendia agir de acordo com este princípio quando se tratava de um caso histórico real, a saber, a conduta predatória dos governos locais socialistas na Itália antes da tomada fascista de poder; veja Ralph Raico, “Mises on Fascism, Democracy, and Other Questions”, Journal of Libertarian Studies, 12, 1 (Primavera de 1996), 19-20. Uma versão modificada disso aparece em meu ensaio, “Mises’s Liberalism on Fascism, Democracy, and Imperialism”.
[8] Gustav de Molinari, L’évolution politique et la Révolution (Paris: C. Reinwald, 1884) 271–74.
[9] Pierre Gaxotte, La révolution française (Paris: Plon, 1936), 2 vols.
[10] Molinari, L’évolution politique et la Révolution, 280–81, 285, n. 1, 287, n. 1, 289–90.
[11] Ibid. 272. Como o Dr. David Gordon apontou para mim, Herbert Spencer também se opôs aos padrões de pesos e medidas impostos pelo Estado
[12] Ibid. 333, n. 1
[13] Ibid. 278–79, 290, 295–97.
[14] Veja Ceri Crossley, French Historians and Romanticism, 53, 65, onde o autor aponta que Thierry, por exemplo, glorificou a burguesia per se, como a encarnação histórica dos “princípios eternos da razão, justiça e humanidade”, e considerou o triunfo desta classe em 1830 como o ponto culminante da história francesa. Veja o ensaio sobre “The Conflict of Classes: Liberal vs. Marxist Theories”.
[15] Molinari, L’évolution politique et la Révolution, 307, 311–12, 317.
[16] Ibid. 314–15, 319–20, 322, 327–29.
[17] Gustave de Molinari, Ultima Verba: Mon Dernier Ouvrage (Paris: Giard and Brière, 1911) 39–44.
[18] Ibid. 60.
[19] Ibid. i, x, 61–62, 64, 175, 261.
[20] Veja, por exemplo, Montalembert, “La victoire du Nord aux États-Unis”, em idem, Oeuvres polémiques et divers, (Paris: Jacques Lecoffre, 1868) 3: 297–367, especialmente 308–09, onde Montalembert afirma, surpreendentemente , que “o verdadeiro milagre e a vitória suprema” foi que o Norte venceu sem infringir a liberdade: “nenhuma liberdade [foi] suprimida, nenhuma lei violada, nenhuma voz abafada, nenhuma garantia abandonada […]” — isso, em face das múltiplas violações das liberdades civis de Lincoln, supressão de jornais dissidentes, prisão de dissidentes, suspensão de habeas corpus e assim por diante.
[21] Molinari, Ultima Verba, iii-iv.
[22] Ibid. 37–38.