O presente artigo tem como objetivo apresentar o funcionamento do processo de mercado com base nos tratados de Ludwig von Mises, Friedrich August von Hayek e Israel Kirzner, além de elucidar as implicações e limitações que este modelo de mercado conclui.
Primeiramente, é necessário entender que o único método capaz de explicar satisfatoriamente os fenômenos sociais é o individualismo metodológico, ou seja, estudar os processos que ocorrem no âmbito social a partir do indivíduo e de sua capacidade de agir deliberadamente para concretizar seus próprios objetivos, e somente assim será possível compreender definitivamente as determinantes destes fenômenos e como eles funcionam.
É importante lembrar que a impossibilidade de se trabalhar com agregados de indivíduos ocorre na medida em que estes conjuntos são meras abstrações usadas para referencia-los, e não podem ser usados como método de análise e nem de estudo, pois coletivos não agem por si só, não tem autonomia e sequer podem ser considerados um elemento uniforme.
E mesmo que se objete o individualismo metodológico pressupondo que o agir dos indivíduos é determinado por influências de instituições e ideologias coletivas, é necessário entender que estas não são independentes por si mesmas, mas na realidade elas são constituídas e formadas a partir da interação de muitos indivíduos, e que este processo só poderá ser explicado por uma metodologia que releve o indivíduo e não o coletivo.
Tendo isso em mente, pode-se concluir que os fenômenos e os processos que ocorre na sociedade são determinados pela interação de vários indivíduos impelidos a agir em função de seus próprios interesses.
Os indivíduos agem buscando determinadas finalidades, seja para alcançar um objetivo considerado importante, remover um desconforto ou se adequar e aliviar alguma necessidade. No entanto, a capacidade do indivíduo de satisfazer suas necessidades é limitada na medida em que os meios necessários para que sua ação seja efetiva são escassos, isto é, eles existem numa quantidade finita e não podem ser usados para finalidades que sejam mutuamente excludentes.
Fora o fato de que estes mesmos meios escassos, e principalmente os recursos naturais existentes, estão distribuídos de forma irregular ao longo da superfície terrestre, e desta forma, os indivíduos não terão, a todo momento, os meios que necessitam imediatamente, sendo preciso, na maioria das vezes, recorrer a interação com outros indivíduos que detém estes meios para obter os recursos necessários à sua ação.
Outro fator importante a ser ressaltado neste processo de interação é a assimetria de informações acerca de circunstâncias particulares de tempo e espaço (necessárias para que se possa traçar e planejar um curso de ação) existente entre os vários indivíduos que compõem a sociedade.
Isto ocorre pois esse tipo de informação é retida sob a forma de um conhecimento subjetivo e tácito, que é obtido nos atos práticos dos indivíduos em diferentes situações, e portanto, todo o conjunto de conhecimento prático (que versa sobre circunstâncias particulares) existente numa dada sociedade está disperso entre inúmeros indivíduos, de tal forma que cada indivíduo terá um subconjunto próprio de conhecimento prático, sendo este retido em sua mente tácita e privadamente, isto é, de forma não articulada e que só é conhecimento por este indivíduo até então.
Como demonstrado até agora, os indivíduos muitas vezes não terão a sua disposição os meios e as informações necessárias para que possam alcançar seus fins, e é justamente este fenômeno que os impelem a agir em conformidade para que possam atingir de forma mútua os seus objetivos.
Esse processo que os indivíduos passam a tornar suas ações paulatinamente mais coordenadas entre si ocorre a partir do exercício da função empresarial, onde um determinado indivíduo percebe e identifica oportunidades de ganhos (que existem em decorrência da descoordenação entre os planos individuais), e emprega os devidos meios para auferir um lucro, e desta maneira, leva os demais indivíduos afetados pela sua ação a entrarem em relações de reciprocidade.
Uma maneira de exemplificar isso é demonstrar como os empreendedores agem, buscando oportunidades de lucros ainda não exploradas, e tomando as providências necessárias para que elas possam ser usadas como meio de obter ganhos empresariais, que envolvem oferecer informações sobre como agir numa determinada situação ou alocar fatores de produção para produzir produtos demandados por outros indivíduos.
Isto pode se tornar mais claro neste breve exemplo: João, dono de um terreno que não tem qualquer utilidade para ele, está passando por dificuldades financeiras e ainda tem que aturar os impostos e custos que este mesmo terreno gera a ele, e não sabe como proceder. Maria, herdeira de uma poupança, está procurando uma forma de investi-la no objetivo de inaugurar um estabelecimento comercial, para aumentar sua renda, mas não consegue achar um local adequado. E, como ocorre na maioria das vezes, Maria e João não se conhecem e não tem a mínima ideia de que ambos poderiam se beneficiar mutuamente, e portanto irão continuar sem concretizar seus desejos e pretensões enquanto seus planos permanecerem completamente descoordenados.
Em meio a tudo isso, José, um homem perspicaz, percebe esta situação, e então propõem a compra do terreno de João, para poder vendê-lo a Maria, colocando ambos numa relação recíproca de mútuo benefício, além de não precisar ter todo o dinheiro requisitado devidamente poupado para efetuar esta compra, mas apenas utilizar uma certa quantidade de dinheiro emprestada, de tal forma que os ganhos auferidos neste investimento cubram os juros que foram cobrados por este empréstimo.
Destarte, percebe-se que é num processo onde inúmeros indivíduos interagem entre si, trocando recursos e informações, que suas ações tornam-se cada vez mais em conformes umas com as outras, e que só é possível graças a liberdade que certas pessoas tem de exercer sua função empresarial.
É a partir dessa coordenação social que ocorre entre os indivíduos, mediante o exercício da função empresarial, que cada um contribui com seu próprio subconjunto de conhecimento prático para que instituições sociais possam existir, como o Estado, a cultura, a moral, as leis, a linguagem, etc. Portanto, é impossível que uma sociedade possa ser criada deliberadamente por um único indivíduo ou por um grupo, pois eles necessitariam de informações que estão dispersas entre muitos indivíduos e que não estão passíveis de articulação, e é a existência dessa escassez de informações que cada indivíduo enfrenta que torna modelos de planejamento central completamente falhos e pífios, tais como o socialismo, a social-democracia, os modelos de socialismo-libertário, entre vários outros.
A única forma da sociedade existir harmonicamente é a partir da interação de vários indivíduos, que num processo descentralizado e espontâneo tornam as suas ações mais conformes e paulatinamente coordenadas.
Deixo aqui, no final, algumas recomendações de leituras sobre o tema, que permitem um aprofundamento neste assunto:
- A Arrogância Fatal: Os Erros do Socialismo
- O Uso do Conhecimento na Sociedade
- Socialismo, Cálculo Econômico e Função Empresarial
- Competição e Atividade Empresarial
- Individualism & Economic Order
Gostou do artigo? Sobre esse tema, leia o maravilhoso livro de Murray Rothbard: Homem, Economia e Estado.
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