O mundo se divide em diversas camadas políticas quando nos deparamos com conflitos sociais, econômicos e éticos entre uma sociedade de indivíduos. Alguns destes conflitos se dão justamente por conta da escassez, que defino aqui como a natureza de um objeto ou sujeito tal qual seria impossível usar ou agir para fins excludentes. Dentre algumas destas “soluções” políticas, que surgem para evitar os conflitos causados por essa escassez, estão a monarquia, democracia, ditadura militar e diversos outros os quais não cabem serem citados aqui. Mas uma posição específica que pode chamar atenção é o libertarianismo.
O que é, então, o libertarianismo? Tal nome pode se referir ao conjunto de ideias que defende uma ética de propriedade privada. Embora, talvez possamos também ressaltar o libertarianismo clássico, que foi proposto por Mikhail Bakunin [1], e tinha como objetivo a extinção da propriedade privada dos meios de produção. No entanto, o libertarianismo aqui é ressaltado como da primeira forma que expliquei, pois é simplesmente o foco deste artigo.
Nesse sentido, levando em consideração o primeiro significado, podemos dizer que ele é uma posição, na verdade, antipolítica. Isso porque, se libertários defendem a ética de propriedade privada, uma consequência dessa defesa é, certamente, a não agressão à indivíduos que não iniciaram a agressão contra outro. Sendo assim, libertários são sujeitos contra o Estado, pois alegam que este, apesar da proposta de ser um provedor de direitos, ele, na realidade, é o maior violador do direito natural.
Com isso, os libertários questionam o consentimento do Estado ao se envolver na vida dos indivíduos. A dúvida é levantada pois, o contrato social que o Estado alega ter, e que foi defendido por Jean-Jacques Rosseau, Thomas Hobbes e John Locke, no Iluminismo do século XVIII, não passa de uma ficção supérflua. Dado que ninguém assinou nenhum contrato real, e nasce já sendo dominado pelo Estado, assim como nossos antepassados, fica claro que não há qualquer permissão do Estado à violar a vida do indivíduo.
E não para por aí, o libertarianismo também leva em conta que as violações se dão porque o Estado detém o monopólio da força. Ele pode, dessa maneira, te obrigar a pagar impostos e decidir a lei. Isso não significa que libertários rejeitam as autoridades, mas a do Estado coercitivo sim. O grande ponto central é a coerção. Esse é o problema para com os conflitos: se os conflitos são evitados com mais conflitos, então não é o caso que o Estado seja eficiente, ou até mesmo ético, para evitá-los ou solucioná-los.
Portanto, fica claro, com todas as razões que foram apresentadas, que o Estado é uma organização criminosa. O libertarianismo não é nada mais, e nem nada menos, do que uma ideia antipolítica estatal que visa defender os direitos dos indivíduos de não serem agredidos, e não só pelo Estado, mas a qualquer um que usar da força contra o indivíduo sem o consentimento do mesmo.
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NOTAS
[1] Mikhail Bakunin foi um filósofo russo do século XIX que fundou o anarquismo clássico.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ROTHBARD, Murray N. Anatomia do Estado. Tradução: Tiago Chabert. Edição: Livro de bolso; São Paulo, Ed. Ludwig Von Mises Brasil, 2018.
ROTHBARD, Murray N. A Ética da Liberdade. Tradução: Fernando Fiori Chiocca; São Paulo, Ed. Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010.
HOPPE, H.H. Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo. Tradução: Bruno Garschagen. 2º Ed. São Paulo, Ed. Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2013.
KONKIN, Samuel. O Manifesto do Novo Libertário. Artigo publicado pela Libertyzine. 16 de março de 2017.
Agorismo: Liberdade Na Prática. Roteiro. Curso da Universidade Libertária.
Libertarianismo Para Leigos. Taiane Copello. Universidade Libertária, 2020.