》 Por Isaias Lobão
O serviço de transporte coletivo urbano no Brasil é péssimo. A reclamação dos usuários é a mesma: Os ônibus andam sempre lotados, sucateados e atrasados. Além de constantes greves e reajustes nos preços das passagens. E o pior, esta realidade não é exclusiva de um centro urbano do país. As cidades, o período e as empresas responsáveis pelas rotas são diferentes, mas as reclamações são as mesmas.
– Acho tudo ruim. Porém, as coisas que mais me incomodam é a qualidade dos ônibus, que estão cada vez mais velhos e sujos. Durante o ano eles já atrasam, mas no verão fica ainda pior, (Rosana Gonçalves, pedagoga, Porto Alegre, RS).1
– Não tem ar-condicionado, os ônibus andam lotados, não têm assentos suficientes, e isso tudo deixa o povo revoltado, (Jorge Alves, Mestre de obras, Cuiabá, MT).2
– A gente anda em ônibus lotados, que demoram a passar, sem segurança, já que estão cada vez mais comuns os assaltos. Quem depende daqueles elevadores também tem dificuldade, já que eles vivem quebrados, (Lucas Aurélio Vieira, auxiliar contábil, São Luís, MA).3
O transporte público e a sua descentralização
A solução apontada pelos “especialistas” é trocar as empresas. As licitações são antigas, alegam eles. As empresas que não conseguem atender bem os usuários devem ser trocadas por novas. Assim, os usuários terão a sua disposição ônibus novos e mais qualidade nos serviços.
Isso foi feito em diversas cidades através dos anos. No entanto, nada mudou. Em Imperatriz, por exemplo, por 20 anos quem cuidou do serviço foi a TCI (Transportes Coletivos Imperatriz), que detinha 70% de todas as linhas. Depois da nova licitação, assumiu a VBL (Viação Branca do Leste), assumindo o mesmo percentual. Nesse caso, só houve uma mudança de nomes. Controladores são os mesmos e a área de atuação também.
Em Brasília, além da estatal TCB (Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda), que foi criada durante a implantação da capital, havia um conglomerado de empresas privadas. Algumas permaneceram operando o serviço e entraram novas empresas, com operações em outros estados. No início, houve melhoria e uma maior racionalidade no uso dos carros. Por exemplo, no Plano Piloto circula um tipo de ônibus menor, chamados de “zebrinhas”. Eles sempre foram operados somente pelo motorista e faziam rotas menores e por isso era mais rápidos. A nova empresa trocou as “zebrinhas” antigas por carros novos, um pouco maiores que os antigos. Eles passaram a circular nas rotas tradicionais durante os finais de semana, quando a demanda é menor.
No entanto, passados poucos anos, os antigos problemas retornaram.
O estado favorece o surgimento do monopólio
Eu não tenho dúvidas. O transporte coletivo urbano ainda é um sério problema a ser resolvido porque ele é assunto do estado. O transporte urbano deveria ser desestatizado. Como observou Frederic Bastiat, o “governo é a grande ficção por meio da qual todos se esforçam para viver às custas de todos”.4 A observação astuta de Bastiat, infelizmente, passa despercebida pela sociedade, que foi ludibriada por políticos e pela intelectualidade ao acreditar que esses serviços são “gratuitos” e devem ser fornecidos por todo o coletivo da sociedade.
O atual arranjo é um monopólio privado garantido pelo estado. A Constituição Federal determina que o principal responsável pelo sistema de transporte urbano é o município. As prefeituras podem criar empresas, como é o caso do Distrito Federal com a TCB, ou entregar para a iniciativa privada através de licitações. Como forma de financiamento, as empresas cobram tarifas dos usuários. No entanto, por conta de vários fatores, como a gratuidades oferecidas pelo governo, para estudantes, carteiros, policiais, bombeiros e idosos, as empresas recebem subsídios, que são chamadas de tarifas técnicas.
Este monopólio reserva uma determinada área da cidade para uma empresa. A entrada de novos concorrentes é proibida pelo governo. Os que ousam atuar neste mercado sem a chancela oficial são taxados de “piratas”.
As empresas de transporte coletivo contam com a ajuda do governo para manter seus benefícios e impedir a entrada dos pequenos empreendedores. Através da aliança com o governo é formado o monopólio. Este monopólio não tem nenhuma relação com o livre mercado. Ao contrário, ele surge justamente da intervenção do governo no mercado.
Como lembra Hans Hermann Hoppe, “o privilégio de monopólio só pode ser criado pelo estado, não sendo resultado do sistema de livre mercado e inevitavelmente conduzirá a uma deterioração constante e progressiva da qualidade do serviço”.5
A privatização do transporte público continua sendo mal compreendida
Uma visão comumente promovida pelos defensores do atual arranjo, é a de que um sistema verdadeiramente privado e desestatizado faria com que muitas pessoas não fossem atendidas. Como dizem, as empresas pegariam para si somente as “melhores e mais lucrativas linhas” do mercado, de modo que as linhas deficitárias não teriam atendimento. Como as empresas visam somente o lucro, elas só disporiam os piores ônibus, frequentemente atrasariam e não teriam carros adaptados paras pessoas com necessidades especiais, andariam com os carros em sua máxima capacidade e os usuários seriam maltratados.
Se você leu com atenção, os defensores da estatização de transporte urbano acusam aqueles que buscam privatiza-lo, ou melhor, desestatiza-lo de apresentar os mesmos resultados que o atual arranjo já entrega. Isso é uma enorme estupidez.
As soluções privadas na área de transporte já se mostram eficazes
O livre mercado é mais capacitado para fornecer transporte coletivo para a população em geral do que as “soluções” estatistas. A competição produzida pelo livre mercado proporciona serviços educativos mais baratos e de qualidade.
O arquiteto e urbanista Anthony Ling6 apresenta diversas sugestões que podem ser aplicadas nas cidades brasileiras.
- Sistema de identificação de rotas tanto online como no próprio ônibus.
- Identificação de quais trajetos estão saturados e quais rotas ainda precisam ser atendidas através de pesquisas de mercado.
- Concentração em estabelecimentos de usos variados. Uma empresa poderia abordar edifícios comerciais de um determinado bairro e perguntar de qual bairro os trabalhadores estão vindo, e se eles estariam dispostos a contratar um serviço para este trecho, sem paradas.
- Uso de aplicativos de carona, que permite conectar passageiros indo para o mesmo lugar, transformando praticamente qualquer automóvel em um pequeno veículo de transporte coletivo, no qual a tarifa é paga voluntariamente pelo usuário, com a quantia sendo decidida a partir do valor médio pago pelos usuários anteriores.
- Trabalhar na mudança de cultura, tal como ocorre na Europa, transporte coletivo não deveria ser algo limitado à camada mais pobre da população, podendo existir alternativas mais baratas ou mais caras dependendo da importância e do valor que cada cidadão atribui para seu transporte pessoal.
Ling também afirma: “se as barreiras políticas à entrada no mercado fossem realmente eliminadas, a pressão dos concorrentes tenderia a levar a um aumento da eficiência e à diminuição dos preços para tentar atrair mais consumidores para este mercado”.
Descentralize
O caminho deve ser a descentralização. Vários empreendedores oferecendo vários tipos de serviço: ônibus com ar-condicionado, mais confortáveis e mais caros para quem quer usa-los, além do uso de vans, com as mesmas característica, tendo a opção de luxo ou simples; condomínios e centros comerciais podem oferecer um sistema de transporte, vans ou ônibus, em busca de seus clientes.
Se o estado se afastar do transporte coletivo, as pessoas vão começar a se organizar e encontrar alternativas. Não existe somente uma solução. Existem milhares de soluções, é só deixar o mercado (pessoas que realizam trocas voluntárias) em paz.
Notas:
¹ https://gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2020/01/as-10-linhas-de-onibus-com-mais-reclamacoes-de-atraso-em-porto-alegre-ck60rrbhk01t501mvnod2fd1v.html
² http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2015/01/tarifa-de-onibus-aumenta-em-cuiaba-e-usuarios-reclamam-da-precariedade.html
³ https://imirante.com/oestadoma/noticias/2016/03/25/usuarios-alegam-que-ma-qualidade-de-onibus-nao-justifica-reajuste/
⁴ BASTIAT, Frédéric. O que se vê e o que não se vê. 2a. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.
⁵ HOPPE, Hans-Hermann. Democracia: o deus que falhou. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2014.
⁶ https://www.institutomillenium.org.br/author/anthony-ling/
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Artigo escrito por Isaias Lobão, adaptado por Billy Jow.