De tempos em tempos, independente de crise ou não, surgem os defensores de imposto contra grandes fortunas (IGF). Geralmente essa defesa vem acompanhada de coros inflamados rogando por “justiça social”, “diminuição das desigualdades”, “distribuição de riqueza” e outros slogans do tipo. O objetivo dessas pessoas é criar um mundo melhor e com mais oportunidade para todos. E aqui cabe uma advertência:
Não devemos julgar uma ideia pelos seus objetivos, mas pelos seus resultados. Homens e mulheres com sensatez não podem se dar ao luxo de pensar na aparente “beleza” das ideias, e sim verificar minuciosamente se elas funcionam na prática. O texto a seguir irá mostrar os efeitos não intencionais sobre taxação de grandes fortunas.
O primeiro problema seria definir o que poderia ser considerado “grande fortuna”. Não há consenso entre seus defensores. Alguns podem definir como R$1 milhão; outros dirão o dobro, ou seja, R$2 milhões; surgirão alguns afirmando que grande fortuna é toda aquela quantia acima de R$5 milhões. Em todos os debates nunca há uma quantia fixa e a discussão costuma perder o rumo.
Além disso, em um país como o nosso, cuja renda é considerada baixa, a “grande” fortuna não seria tão grande assim. Países ricos apresentam renda média maior e uma população que ganha, em média, US$1000 a.m pode ter uma interpretação sobre grandes fortunas, enquanto outra população cuja renda média é US$100 a.m terá outra dimensão sobre aquilo que pode ser considerado “muito dinheiro”. Além disso, a experiência não foi bem-sucedida em praticamente nenhum país que o IGF foi aplicado.
Verificando os países membros da OCDE e da União Europeia, a imensa maioria rechaça o IGF. Muitos países implementaram o imposto e acabaram voltando atrás, enquanto outros sequer consideraram taxar grandes fortunas. A lista de países desenvolvidos que não contam com esse tipo de tributação é robusta: Áustria, Dinamarca, Alemanha, Finlândia, Suécia, Luxemburgo, Canadá, Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, Japão, Bélgica, Inglaterra, Itália, Irlanda, Escócia e outros.
A França, país utilizado como modelo pelos defensores do IGF, é caso isolado e bem problemático. Na avaliação da FecomercioSP, a experiência francesa demonstra que houve fuga de capitais por conta do IGF. Muitas empresas e pessoas, atingidas por tal medida, migraram para outros países mais atrativos. A razão é simples: se estamos falando de empresas e pessoas com grande capital, será mais fácil para migrarem. Utilizar a França como exemplo isolado não é uma defesa consistente. Há vários outros países, conforme citado, com desempenho social e econômico até melhores que a França seguindo outro caminho.
Nesse ponto, precisamos entender o básico sobre comportamento humano. Uma pessoa que não está satisfeita com o ambiente que vive e pode mudar para outro lugar melhor, certamente vai mudar. Os mais ricos têm essa possibilidade e não esperam passivos; frequentemente mudam para qualquer outro país que ofereça ambiente de negócios mais favorável e não podem ser recriminados por fazer isso. É uma decisão que a esmagadora maioria de nós faria. Não seria preciso dizer que se as empresas vão embora de um país, muitos trabalhadores são afetados e sofrem com desemprego. Se a intenção é trazer “justiça social”, o resultado é perda do emprego; se a tentativa é promover “igualdade”, o resultado é mais disparidades e se o objetivo era distribuir riqueza, o resultado é distribuição de pobreza.
Vale ressaltar que estamos falando da fuga de capitais ocorrida na França, país rico e desenvolvido. Agora imagine esse cenário no Brasil. Atualmente temos cerca de 13 milhões de desempregados, muitas empresas quebraram ou sofrem dificuldades. Alguns já migraram para o Paraguai com o intuito de escaparem do péssimo cenário que assola nosso país. Imaginemos tributar as grandes empresas que ainda nos restam… O francês pode enfrentar o desemprego relativamente mais tranquilo que o brasileiro. A renda lá é maior, então há mais possibilidade de guardar dinheiro para momentos de aperto; a educação financeira do povo francês é melhor, então os cidadãos, em termos gerais, conseguem se planejar com mais facilidade; a facilidade de se recolocar no mercado de trabalho também é maior na França que no Brasil. Um trabalhador que perde emprego aqui no Brasil fica praticamente desamparado.
Mas vamos supor que a economia brasileira estivesse indo muito bem. Vamos imaginar que as oportunidades são abundantes, empresários ficam no Brasil mesmo sendo taxados e os trabalhadores estão com emprego garantido. Mesmo em um cenário fictício onde tudo parece funcionar, encontraríamos um outro obstáculo. Pensem honestamente e respondam para si mesmos: vocês estão satisfeitos com o retorno dos impostos que pagam? O estado brasileiro utiliza bem nosso dinheiro? Temos saúde, educação, segurança, transporte e demais serviços públicos funcionado maravilhosamente? O que os políticos fazem com o seu dinheiro?
Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) apontam que o Brasil é um dos piores países do mundo no quesito retorno dos impostos na forma de serviços para a população. Verificando os 30 países com maior carga tributária, o Brasil está em último lugar por vários anos consecutivos. Em outras palavras, arrecadação de impostos não é e nunca foi garantia de melhoria de serviços públicos. Atualmente nosso país está em 15º colocado no ranking de países com maior tributação e, conforme o impostômetro, já ultrapassamos R$500 bilhões pagos em impostos até início de Março. Ano passado pagamos R$2,5 TRILHÕES em impostos. Você viu sua vida melhorar por causa disso? O que te leva a pensar que tributar “grandes fortunas” necessariamente mudará a vida do pobre?
Convenhamos que o problema no Brasil nunca foi arrecadação de impostos. Nessa questão, temos impostos de primeiro mundo e serviços de país subdesenvolvido. Não esperemos inocentemente que taxar grandes fortunas irá mudar essa realidade da água para o vinho. Então o que podemos fazer? Ora, em vez de taxar grandes fortunas, por que não diminuir os impostos sobre aqueles que ganham menos? A intenção é acabar com os ricos ou acabar com a pobreza? Em vez de tentar dificultar – de maneira fracassada, diga-se de passagem – a vida de quem é muito rico, é muito mais produtivo melhorar a vida de quem é de classe média ou classe baixa.
Conclusão: não há nenhuma prova consistente de que imposto sobre grandes fortunas melhora a situação do povo, mas há inúmeras evidências dos malefícios econômicos e sociais dessa desastrosa ideia.
Marcel Pereira Bernardo é economista, laureado com os Prêmios Menção Honrosa, concedido pelo Cofecon e Ange (2017), Mérito Acadêmico, concedido pelo Corecon-SP e Economista do Ano na Categoria Melhores Alunos do Estado de São Paulo, concedido pela OEB (2019). Também é entusiasta da Escola Austríaca de Economia.
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FONTES:
http://www.fcr.edu.br/ojs/index.php/anaiscongressorondoniensecj/article/view/92
https://www.fecomercio.com.br/noticia/tributacao-sobre-grandes-fortunas-e-herancas-provoca-fuga-de-capitais-e-desestimula-investimento
https://forbes.com.br/negocios/2017/02/empresas-brasileiras-transferem-producao-ao-paraguai-para-cortar-gastos/
https://exame.abril.com.br/economia/brasileiros-pagaram-r-25-trilhoes-em-impostos-em-2019/