Por Frank van Dun
[Tradução de The limits of knee-jerk libertarianism por Alex Pereira de Souza, retirado de https://users.ugent.be/~frvandun/]
Recentemente, houve um artigo no Libertarian Alliance Blog de Sean Gabb com o título assustador “Book-burning; it’s back”[1] (publicado em 17 de outubro de 2013). O autor, John Kersey, descobriu que existe um mercado para ficção obscena, depravada, pornográfica, cruel e assustadora, bem como um mercado para denúncias da mesma. Kersey escreveu o artigo para defender o mercado pornográfico e condenar o mercado de denúncias de porno, porque
“Quando começamos a proibir livros que adotam pontos de vista desagradáveis, antiquados ou simplesmente errados, podemos esquecer a liberdade e, de fato, qualquer aparência de civilização.”
Claro, esses mercados são dirigidos por pessoas que gostam de fantasiar na imprensa sobre sangue, sexo e violência em um caso e sobre censura e proibição de livros imundos no outro. Em sua defesa do mercado de fantasia pornô, Kersey segue o padrão previsível, escrevendo, entre outras coisas, que não há “conexão comprovada entre fantasia e indivíduos agindo de acordo com o que leram ou imaginaram”. No entanto, ao atacar o mercado de censura de fantasias, ele parece acreditar que há uma conexão comprovada entre as fantasias daqueles que ele chama de “puritanos presunçosos” e as ações de seus leitores. Como ele não fornece argumentos para nenhuma das alegações, permanecerei cético em relação a ambas. No entanto, quero levantar algumas objeções ao seu texto. Na medida em que pretende ser um argumento, parece-me um non sequitur. Na medida em que pretende expressar um ponto de vista libertário, reduz o libertarianismo a uma caricatura do que pretende ser, viz. uma defesa de princípio da liberdade como direito e condição própria das relações humanas.
O que me impressionou especialmente foi a seguinte passagem no texto de Kersey:
“Você não deve pensar que eu gosto de defender o obsceno e o depravado. Tal, no entanto, parece ser o destino do libertário nos dias de hoje, e devemos ir onde somos necessários.”
Por que um libertário deveria sentir que deve ir onde é “necessário”? Por que ele deveria sentir que é “necessário” defender o obsceno e o depravado com uma retórica vazia e patética não solicitada? Não estão legiões de advogados dispostos a defender aqueles entre os obscenos e depravados que sentem que necessitam de defesa? Além disso, a julgando pelos testes de mercado, os vendedores de pornografia podem muito bem se defender sozinhos. No ambiente atual, é provável que eles lucrem com qualquer menção na mídia de massa, seja de tom positivo ou negativo. Então, onde está a “necessidade” à qual o artigo de Kersey pretende responder? Eu me considero um libertário e gostaria de ver muito mais libertários do que existem agora, mas não vou defender os pornógrafos contra seus críticos, e não vou supor que esses críticos sejam tiranos em potencial simplesmente porque se entregam a hipérboles como “Proíba esse livro!” e não em hipérboles como “Criticar a pornografia leva à escravidão e ao fim até mesmo de uma aparência de civilização”. Meu conselho para John Kersey é: “Se você não gosta de defender o obsceno e o depravado, não os defenda. Quando chegarmos a essa situação maravilhosa em que defender os pornógrafos é a principal prioridade dos libertários, você terá ampla oportunidade de criar ou contribuir com dinheiro para um fundo de defesa legal para os fornecedores de obscenidades.” Ainda assim, mesmo assim, haverá uma diferença entre defender os pornógrafos contra aqueles que querem derrubar toda a força da lei sobre eles e defender a pornografia.
Ironicamente, Kersey se apresenta como um católico tradicionalista libertário. Um católico libertário não tem coisas melhores a fazer do que defender os pornógrafos daqueles que expressam sua intensa antipatia por eles? Com seu “Odeie o pecado; ame o pecador”, sua ética de amor e perdão, sua afirmação de que nem a Igreja de Deus nem qualquer de seus membros podem estar sujeitos a qualquer autoridade secular em matéria de fé ou consciência, e sua exigência geral de humildade, o catolicismo tem o suficiente de libertarianismo em suas crenças centrais para dar a um católico ampla ocasião para expor visões libertárias sem soar como qualquer outro intelectual irracional de “liberdade de expressão”, incapaz ou relutante em distinguir discurso racional de grunhidos e resmungos.
Para chegar à sua terrível conclusão sobre o fim da liberdade e da civilização, Kersey usa a falácia da ladeira escorregadia ou da borda fina da cunha: começa com a proibição da pornografia, depois passa para a proibição da “história revisionista, textos e materiais nacionalistas brancos e material que é crítico ao povo judeu”, e termina com a tirania e a barbárie. Bem, talvez sim, muito provavelmente não — mas em qualquer caso, dizer que é assim não significa que seja assim. Pedidos para banir algo muitas vezes não levam a lugar algum; as proibições oficiais nem sempre são efetivamente aplicadas; e no caso de textos impressos ou digitalizados, sua efetiva aplicação sempre foi e ainda é praticamente impossível. A menos que sejam totalmente tolos, aqueles que explicitamente pedem a proibição de alguns livros provavelmente não expressam nada mais do que sua forte oposição ao conteúdo desses livros. Certamente, não deve ser negada a eles a liberdade de expressar sua opinião, simplesmente porque há sempre o risco de que um ou outro político comece a pressionar por sanções legais contra autores, editores ou leitores de material desagradável. Kersey nem mesmo tenta argumentar que as chamadas para banir a pornografia são na verdade chamadas para perseguir os pornógrafos ou seus leitores como criminosos.
Obviamente, Kersey não está montando uma campanha para proibir as críticas à pornografia. Não devemos supor que seu texto seja realmente um chamado para tratar os críticos da pornografia ou seus leitores como criminosos. Ele está apenas expressando sua aversão por “puritanos presunçosos”, que se ofendem com publicações que visam ofender os gostos e sensibilidades — ou pelo menos, os gostos e sensibilidades publicamente declarados — do que é indiscutivelmente a grande maioria da população. Que possa haver o risco de que um ou outro político comece a pressionar por sanções legais contra “puritanos” não parece ser sua preocupação. Ainda assim, ele dramatiza e exagera desinibidamente a influência e os projetos sinistros desses “puritanos”, entregando-se à hipérbole sobre o fim da liberdade e da civilização (o que, se não fosse hipérbole, seria motivo suficiente para proibir a crítica à pornografia). Ele, assim, distrai a atenção do fato de que a suposta ladeira escorregadia que leva dos apelos para banir a pornografia até o fim da civilização é insignificante em comparação com as amplas avenidas para a descivilização que já foram construídas pela coalizão governante de viciados em crescimento, ambulantes de dívidas e ativistas de um pensamento politicamente pensée unique ideológicos e corporativos.
O avanço histórico da ideia de liberdade no Ocidente (um avanço que terminou há mais de cem anos) foi ajudado e estimulado pela defesa da obscenidade ou da depravação, ou mesmo de fantasias das mesmas? Tais defesas podem ter sido efeitos colaterais, mas certamente não foram causas do avanço da liberdade [liberty]. O tema da relação entre sexo e liberdade é importante, mas não é simplesmente uma variação do tema da liberdade de expressão. Sessenta anos atrás, Aldous Huxley (no prefácio da reedição pós-Segunda Guerra Mundial de Brave New World) observou quão prontamente as pessoas aceitam a concessão de liberdade sexual ou fantasias como compensação adequada pela perda de outras liberdades (econômica, política, educacional). Pode ser verdade que não haja “conexão comprovada entre fantasia e indivíduos que encenam o que leram ou imaginaram”; pode até ser verdade que “os fãs [de filmes de terror] parecem… ser em geral indivíduos bem equilibrados e muitas vezes altamente morais”. No entanto, essas verdades (se é o que são) não significam que a liberdade prospere em sociedades onde as fantasias escapistas são itens baratos de consumo de massa e as críticas à sua disponibilidade pública são denunciadas publicamente como puritanismo presunçoso que leva à tirania e à barbárie.
Os objetos imediatos da ira de Kersey são uma publicação obscura, The Kernel, e alguns artigos em um jornal mainstream, The Mail, mas ele parece particularmente chateado com o fato de fornecedores comerciais como Amazon e eBay, ansiosos para proteger sua reputação, responderem ou alegarem responder a indignação pública real ou imaginária. Agora, como esses provedores são corporações privadas, seria de esperar que um libertário não dissesse mais do que “É da conta deles. Não vou dizer a eles o que podem ou não tentar vender, ou quais políticas de relações públicas devem ou não adotar.” Essa foi a típica reação libertária à recusa do falecido e agora consagrado Steve Jobs em permitir um aplicativo proposto pelos defensores do “casamento tradicional” sob a alegação de que poderia ser ofensivo para adivinha quem. Kersey não se refere a esse episódio, nem se refere ao fato de que existem apelos bastante difundidos e, em alguns países, meios legais, não apenas para proibir expressões de crenças religiosas ou simplesmente folclóricas sobre aborto, eutanásia, homossexualidade, homossexualidade, casamento do mesmo sexo e paternidade gay, bem como expressões de sentimentos e preconceitos populares sobre certas “minorias”, mas também para multar, prender ou assediar aqueles que expressam tais crenças. Certamente, toda pessoa tem o direito de banir qualquer livro de sua biblioteca ou lista de leitura, assim como todo editor comercial tem o direito de banir qualquer livro de seu catálogo. Não se segue que toda pessoa tenha o direito de infligir punição legal a quem produz ou lê livros de que não gosta. Por que, então, deveríamos supor –- como Kersey aparentemente faz –- que qualquer pessoa que peça a outros para banir a pornografia está pedindo a perseguição de pornógrafos e seus leitores?
Advogar a censura não é o mesmo que impor a censura legalmente, assim como publicar uma lista de livros que “precisam ser lidos” não é o mesmo que forçar a leitura dos livros listados para pessoas (geralmente crianças em idade escolar) que não olhariam para eles de outra forma. No nível do princípio abstrato, obrigar os jovens a ler o 1984 de Orwell é tão censurável quanto obrigá-los a ler Fifty Shades of Grey, e defender a proibição do último das bibliotecas escolares tão censurável quanto defender a proibição do primeiro. Mas a vida não é conduzida no nível de princípios abstratos, e a liberdade deve ser desfrutada na vida real por pessoas reais em contextos reais que compartilham com outras pessoas reais. Não sei se John Kersey tem filhos, mas se tiver, como reagiria se o chamassem de tirano e bárbaro porque lhes dissera que não permitiria que trouxessem certos livros ruins para dentro de casa? A questão é que todo mundo que é alguém (pai, amigo, professor, editor, empregador, terapeuta) está fadado –- de fato, moralmente obrigado –- a se tornar censor pelo menos em algumas ocasiões. Nessas ocasiões, as escolhas precisam ser feitas, e é melhor que sejam as escolhas certas.
Não há nada de errado em incitar as pessoas a ler bons livros e incentivá-las a não lerem livros ruins. Processar pessoas pelos livros que elas escrevem ou leem é certamente errado, mas Kersey não fornece nenhuma evidência de que The Kernel, The Mail, Amazon ou eBay estejam em posição ou prestes a começar a processar pessoas.
Princípios libertários abstratos — não apenas “liberdade de expressão” e “liberdade de ler o que se quer” — referem-se às interações entre adultos que são perfeitos estranhos uns aos outros. Como todas as pessoas civilizadas, os libertários preferem resolver desacordos e conflitos por meio de negociação e, em última análise, apelando à razão. Quanto maior for o terreno comum entre as partes em um conflito, mais fácil será chegar a uma solução que esteja de acordo com suas noções compartilhadas do que é verdadeiro e certo. Os casos difíceis são aqueles em que não há um terreno comum além do reconhecimento por todas as partes de que todas as partes do conflito são pessoas humanas como elas — diferentes em todos os aspectos, exceto em sua humanness. Os casos racionalmente insolúveis são aqueles em que pelo menos uma das partes se recusa a reconhecer as outras como pessoas humanas. A lei da selva “resolve” os casos racionalmente insolúveis; o libertarianismo resolve os casos difíceis; e apelos a um estoque comum de crenças compartilhadas sobre o que é verdadeiro ou correto resolvem os outros casos. O interesse filosófico do libertarianismo reside no fato de ser capaz de fornecer princípios de resolução de conflitos que pressupõem tão pouco terreno comum entre as pessoas humanas quanto seja compatível com sua consciência de serem pessoas e sua capacidade de reconhecer outra pessoa quando a encontram. O libertarianismo exige de seus adeptos apenas que eles respeitem uns aos outros, e de fato todos os outros, como pessoas humanas, diferentes no que diz respeito às suas individualidades, mas semelhantes em serem humanos.
No entanto, apesar do anonimato, alienação e atomização da sociedade ocidental contemporânea, a maioria das pessoas vive a maior parte de suas vidas entre familiares, vizinhos, amigos, associados próximos e em comunidades e sociedades particulares. Eles estão envolvidos em contextos repletos de costumes, tradições, opiniões, normas e valores que constituem grande parte de seu modo de vida e requerem algum tipo de censura se devem ser mantidos. Esses são contextos em que a palavra “nós” é mais do que retórica pomposa. Em alguns deles, “Devemos ir onde somos necessários” pode até ser verdade, mas quando Kersey escreve sobre “nós, libertários”, estou inclinado a pensar: “Fale por você, cara; não me diga para onde devo ir.”
Os princípios libertários identificam o mínimo comum de direitos e obrigações entre adultos perfeitos estranhos que não têm nada em comum além de serem humanos. É por isso que esses princípios funcionam tão bem para transações econômicas em um ambiente de mercado aberto, onde o vendedor e o comprador normalmente não têm conhecimento e nenhum interesse nas circunstâncias, intenções, motivos, obrigações e responsabilidades particulares um do outro –- e nenhuma oportunidade de impor as políticas de “negociar exclusivamente comigo (e apenas nos meus termos)” a outros. É também por isso que funcionam tão bem contra o Estado, que não conhece outras políticas. A lógica dos mercados e a lógica da ação do Estado repousam sobre o que Philip Wicksteed chamou de “não-tuísmo” (literalmente, não-vocêísmo) — não-tuísmo mútuo em um caso e não-tuísmo unilateral no outro. Agora, é verdade que os negócios de pague e leve não exigem conhecimento de quem e o que é o vendedor ou comprador e o que ele está fazendo. No entanto, a maioria das transações de mercado envolve crédito ou confiança, o que normalmente requer bastante conhecimento. Além disso, eles exigem não apenas confiança em um nível pessoal, mas também confiança no respeito geral e na aplicabilidade efetiva das regras de propriedade, obrigação contratual e responsabilidade por delitos. Se este último tipo de confiança não for sustentado por tradições arraigadas de autodisciplina, autocontrole e prontidão para apoiar as vítimas da injustiça contra os perpetradores da injustiça; se não é sustentado pelo capital cultural e moral construído ao longo de gerações, então eles devem ser sustentados pelo medo comum de uma única autoridade poderosa (como Thomas Hobbes argumentou) — mas então não há mais uma fortificação da justiça, apenas uma justificação da força (como Blaise Pascal observou).
Os libertários que ignoram as restrições da cultura correm o risco de fazer o jogo do Estado. Eles o fazem quando passam do óbvio “nunca trate qualquer pessoa com menos respeito do que você deve a um perfeito estranho” para o duvidoso “trate cada pessoa como se fosse um perfeito estranho” ou de “não use a força exceto em autodefesa” para “defenda qualquer coisa que não envolva o uso da força” — em suma, quando eles passam do libertarianismo perspicaz e discriminador para o libertarianismo irrefletido. Tudo o que fazemos ou dizemos acaba fortalecendo ou enfraquecendo uma ou outra atitude e, a qualquer momento, a mistura preponderante de atitudes determina o grau de liberdade que podemos realmente desfrutar. A habilidade de recitar princípios libertários abstratos não é uma desculpa para não se preocupar com questões de certo ou errado, bem ou mal, e causa e efeito. Sem dúvida, a agressão física contra pessoas e seus bens adquiridos justamente é um mal, mas o homo sapiens é uma espécie inventiva. Muitos de seus espécimes são bastante proficientes em encontrar maneiras de fazer muito mal e duradouro sem se envolver em agressão física. Não é incrível quanto mal os estados europeus foram capazes de fazer desde a Segunda Guerra Mundial, até mesmo para suas próprias populações, com apenas uma exibição mínima de força física?
A aplicação de princípios libertários a situações da vida real é especialmente difícil no que diz respeito à conduta em espaços públicos — lugares onde é provável que se encontre pessoas com quem talvez não tenha muito em comum porque esses lugares são acessíveis a todo tipo de gente. Alguns libertários afirmam que não há problema, pois não haverá lugares públicos em uma sociedade libertária e cada espaço será governado a critério de seu proprietário privado. Eles proclamam como seu ideal de liberdade [liberty] que você não tem liberdade para ir a qualquer lugar sem obter um passaporte, prestar respeito e concordar com as condições impostas por todos os proprietários ao longo de qualquer caminho para o seu destino. Para mim, isso seria uma sociedade sem liberdade. Em que sentido da palavra seria libertário? A liberdade libertária sem espaços públicos é uma quimera. Infelizmente, teorizar sobre o papel dos espaços públicos em sociedades livres e livre mercados raramente é considerado uma prioridade do pensamento libertário.
Sejam os espaços públicos fiscalizados por agentes do Estado ou por proprietários privados, eles precisam ser regulamentados para fornecer acesso e uso em igualdade de condições a todos que sejam capazes de usá-los sem causar danos e dispostos a usá-los sem assediar ou importunar outros usuários. Em suma, sejam de propriedade privada ou não, os espaços públicos devem ser reconhecidos como diferentes dos espaços privados. Um espaço que é explorado apenas para benefício privado do proprietário individual ou corporativo não é um espaço público. As práticas discriminatórias no acesso à sua casa, café ou cinema não pertencem à mesma categoria que as práticas discriminatórias no acesso a uma estrada ou rua (que não seja um beco sem saída ou a estrada de acesso de um “condomínio fechado”, como como mosteiro ou resort de férias). O mesmo comportamento entre adultos consentidos que está dentro de seus direitos, se confinado a um quarto privado ou em um local isolado, não precisa estar dentro de seus direitos, se o praticar em um local público — mesmo que seu proprietário ou administrador não tenha tornou explicitamente a abstenção desse comportamento uma condição de entrada.
A liberdade libertária inclui não apenas a disponibilidade e a liberdade de movimento em espaços públicos, mas também a liberdade dos pais e responsáveis para criar e educar as crianças sem ter que trancá-las para protegê-las de influências e provocações impróprias incontroláveis. A solução tradicional era que a conduta em locais públicos deveria obedecer às regras comuns de decência e boas maneiras e às exigências do uso normal, e não ao capricho de quem quer que seja o gerente ou proprietário ou ao capricho de um grupo de pressão organizado de usuários. Seria errado subestimar o efeito de espaços públicos seguros e inofensivos na promoção de uma apreciação da liberdade como um modo de vida óbvio. Onde mais as crianças podem aprender a se sentir à vontade entre estranhos sem estar sob a autoridade discricionária de outra pessoa, seja um governo ou um proprietário privado?
Os requisitos de decência, boas maneiras e uso normal aplicam-se não apenas ao comportamento e ação pessoais em espaços públicos, mas também às mensagens afixadas em outdoors em locais abertos ao público. Isso é relevante para discussões sobre censura à pornografia e outras coisas desagradáveis. A liberdade de alguém é restringida por restrições em locais públicos à pornografia ou anúncios de pornografia, ou à publicação de insultos e apelos à violência? Insistir em boas maneiras no comportamento público é um sintoma de “puritanismo presunçoso”? O argumento de Kersey foi de que nós, libertários, precisamos nos levantar em defesa da performance pública ou propaganda de qualquer coisa que adultos consentidos tenham o direito de fazer uns aos outros em particular? Espero que não.
A tecnologia moderna, da transmissão à Internet, expandiu enormemente o alcance do “espaço público”. É verdade que os consumidores geralmente acessam esses espaços virtuais a partir de seu espaço privado pessoal e podem facilmente mudar para outro canal ou tela sempre que virem ou ouvirem algo que considerem intoleravelmente ofensivo. Ainda assim, os produtores disponibilizam suas transmissões e websites publicamente — para crianças e adultos, inocentes e criminosos, pessoas de caráter e fracotes covardes, a aristocracia e a plebe. Para seu crédito, muitos produtores insistem na decência comum, boas maneiras e uso normal e censuram ativamente o conteúdo desagradável, mas muitos não. Criticar e até pedir um boicote a este último dificilmente equivale a subverter a causa da liberdade, muito menos a precipitar o fim da vida civilizada.
[1] libertarianalliance.wordpress.com/2013/10/17/book-burning-its-back/#more-20840 (Postado em 17 de outubro de 2013).