Por Murray Rothbard[1]
[Retirado de Economic Controversies, seç. 5, cap. 33]
Pode-se afirmar que os sindicatos, ao exigir salários mais altos no livre mercado, estão obtendo preços de monopólio. No entanto, não é verdade que uma taxa de salário sindical poderia ser chamada de preço de monopólio. Pois a característica do monopolista é precisamente que ele monopoliza um fator ou mercadoria. Para obter um preço de monopólio, ele vende apenas parte de sua oferta e retém a venda da outra parte, porque vender uma quantidade menor aumenta o preço em uma curva de demanda inelástica. É a característica única do trabalho em uma sociedade livre, entretanto, que ele não pode ser monopolizado. Cada indivíduo é um dono de si mesmo e não pode pertencer a outro indivíduo ou grupo. Portanto, no campo de trabalho, nenhum homem ou grupo pode ser dono da oferta total e reter parte dela do mercado. Cada homem é dono de si mesmo.
A ação de um monopolista é sempre limitada pela perda de receita da oferta retida. Mas, no caso dos sindicatos, essa limitação não se aplica. Uma vez que cada homem é dono de si mesmo, os fornecedores “retidos” são pessoas diferentes daqueles que recebem a renda aumentada. Se um sindicato, de uma forma ou de outra, consegue um preço superior ao que seus membros poderiam ordenar com as vendas individuais, sua ação não é contida pela perda de receita sofrida pelos trabalhadores “retidos”. Se um sindicato consegue um salário mais alto, alguns trabalhadores ganham um preço mais alto, enquanto outros são excluídos do mercado e perdem a receita que teriam obtido.
Esses trabalhadores dispensados são os principais perdedores nesse procedimento. Uma vez que o sindicato representa os trabalhadores remanescentes, ele não precisa se preocupar, como o monopolista faria, com o destino desses trabalhadores. Na melhor das hipóteses, eles precisam mudar para alguma outra indústria — não sindicalizada. O problema é, entretanto, que os trabalhadores são menos adequados para a nova indústria. O fato de estarem na indústria agora sindicalizada implica que seu valor nessa indústria era maior do que na indústria para a qual precisam mudar; consequentemente, sua taxa de salários agora é menor. Além disso, sua entrada em outra indústria deprime as taxas salariais dos trabalhadores que já trabalham lá.
Consequentemente, na melhor das hipóteses, um sindicato pode alcançar uma taxa salarial mais alta e restricionista para seus membros apenas às custas da redução das taxas salariais de todos os outros trabalhadores na economia. Os esforços de produção na economia também são distorcidos. Mas, além disso, quanto mais amplo for o escopo da atividade sindical e do restricionismo na economia, mais difícil será para os trabalhadores mudar de local e ocupação para encontrar refúgios não sindicalizados para trabalhar. E cada vez mais a tendência será que os trabalhadores deslocados permaneçam permanentemente ou quase permanentemente desempregados, ansiosos por trabalhar, mas incapazes de encontrar oportunidades não restritas de emprego. Quanto maior o alcance do sindicalismo, mais uma massa permanente de desemprego tenderá a se desenvolver.
Os sindicatos tentam o máximo que podem para tapar todas as “brechas” do não-sindicalismo, para fechar todas as escotilhas de escape onde os trabalhadores despejados possam encontrar empregos. Isso é denominado “acabar com a concorrência desleal do trabalho não sindicalizado e de baixa remuneração”. Um controle e restricionismo sindical universal significaria desemprego em massa permanente, crescendo cada vez mais em proporção ao grau em que o sindicato exigisse suas restrições.
É um mito comum que apenas os sindicatos “artesanais” do velho estilo, que restringem deliberadamente seu grupo ocupacional a profissões altamente qualificadas com relativamente poucos números, podem restringir a oferta de trabalho. Frequentemente, eles mantêm padrões rígidos de adesão e vários dispositivos para reduzir a oferta de trabalho que entra na profissão. Essa restrição direta da oferta, sem dúvida, facilita a obtenção de salários mais elevados para os demais trabalhadores. Mas é altamente enganoso acreditar que os novos sindicatos “industriais” não restringem a oferta. O fato deles receberem o maior número possível de membros em uma indústria encobre sua política restricionista.
Desemprego por Decreto
O ponto crucial é que os sindicatos insistem em uma taxa salarial mínima maior do que o que seria alcançado com o fator trabalho dado sem o sindicato. Ao fazer isso, eles necessariamente reduzem o número de homens que o empregador pode contratar. Ergo, a consequência de sua política é restringir a oferta de trabalho, ao mesmo tempo que podem piamente sustentar que são inclusivos e democráticos, em contraste com os esnobes “aristocratas” do sindicalismo artesanal.
Na verdade, as consequências do sindicalismo industrial são mais devastadoras do que as do sindicalismo artesanal. Pois os sindicatos artesanais, sendo de pequeno porte, deslocam e diminuem os salários de apenas alguns trabalhadores. Os sindicatos industriais, maiores e mais inclusivos, deprimem os salários e deslocam trabalhadores em larga escala e, o que é ainda mais importante, podem causar desemprego em massa permanente.
O desemprego e o mau emprego do trabalho, causados por taxas salariais restricionistas, nem sempre precisam ser diretamente visíveis. Assim, uma indústria pode ser particularmente lucrativa e próspera, seja como resultado de um aumento na demanda do consumidor pelo produto ou de uma inovação que reduz os custos no processo produtivo. Na ausência de sindicatos, a indústria se expandiria e contrataria mais trabalhadores em resposta às novas condições do mercado. Mas se um sindicato impõe uma taxa salarial restricionista, isso não pode causar o desemprego de nenhum dos atuais trabalhadores na indústria; ele pode, em vez disso, simplesmente impedir que a indústria se expanda em resposta às exigências da demanda do consumidor e às condições do mercado. Aqui, em suma, o sindicato destrói empregos potenciais em desenvolvimento e impõe uma má alocação da produção ao impedir a expansão. É verdade que, sem o sindicato, a indústria subirá as taxas salariais no processo de expansão; mas se os sindicatos impõem uma taxa salarial mais alta no início, a expansão não ocorrerá.
Por Que os Trabalhadores Concordam
Alguns oponentes do sindicalismo vão ao extremo de sustentar que os sindicatos nunca podem ser fenômenos de livre mercado e são sempre instituições “monopolistas” ou coercitivas. Embora isso possa ser verdade na prática real, não é necessariamente verdade. É bem possível que sindicatos surjam no mercado livre e até ganhem salários restricionistas. Como os sindicatos podem alcançar taxas salariais restricionistas no livre mercado? A resposta pode ser encontrada considerando os trabalhadores deslocados. O problema central é: por que os trabalhadores se deixam ser deslocados pela escala de salário mínimo do sindicato? Já que antes estavam dispostos a trabalhar por menos antes, por que agora concordam humildemente em ser demitidos e procurar um emprego com pior remuneração? Por que alguns permanecem satisfeitos em continuar em um bolso quase permanente de desemprego em uma indústria, esperando para serem contratados por uma taxa excessivamente alta? A única resposta, na ausência de coerção, é que eles adotaram em um lugar preponderantemente alto em suas escalas de valor o objetivo de não baratear as taxas salariais sindicais. Os sindicatos, naturalmente, estão mais ansiosos para persuadir os trabalhadores, tanto sindicalizados como não sindicalizados, bem como o público em geral, a acreditar fortemente na pecaminosidade de baratear as taxas salariais sindicais.
Isso se mostra mais claramente nas situações em que os sindicalistas se recusam a continuar trabalhando para uma empresa por uma taxa salarial inferior a um determinado mínimo (ou em outros termos de emprego). Essa situação é conhecida como greve. O mais curioso sobre uma greve é que os sindicatos têm conseguido espalhar a crença por toda a sociedade de que os membros em greve ainda estão “realmente” trabalhando para a empresa, mesmo quando deliberada e orgulhosamente se recusam a fazê-lo. A resposta natural do empregador, é claro, é procurar outro lugar e contratar trabalhadores que estejam dispostos a trabalhar nas condições oferecidas. No entanto, os sindicatos têm sido notavelmente bem-sucedidos em espalhar a ideia pela sociedade de que qualquer pessoa que aceite tal oferta — o “fura-greve” — é a forma mais inferior de vida humana.
Na medida, então, que os trabalhadores não sindicalizados se sintam envergonhados ou culpados por “furar a greve” ou outras formas de baratear as escalas salariais proclamadas pelo sindicato, os trabalhadores deslocados ou desempregados concordam com seu próprio destino. Esses trabalhadores, na verdade, estão sendo deslocados para empregos mais pobres e menos satisfatórios voluntariamente e permanecem desempregados por longos períodos voluntariamente. É voluntário porque é a consequência de sua aceitação voluntária da mística de “não cruzar a linha do piquete” ou de não ser um fura-greve.
Há, sem dúvida, um número incontável de trabalhadores que não percebem que sua recusa em cruzar uma linha de piquete, seu “aderir ao sindicato”, pode resultar na perda de seus empregos e em permanecer desemprego.
Quando as Pessoas Aprendem
Quanto aos sindicatos, as consequências da sua atividade, quando descobertas (por exemplo, deslocamento ou desemprego para si ou para outrem), serão consideradas lamentáveis pela maioria das pessoas. Portanto, é certo que, quando o conhecimento dessas consequências se generalizar, muito menos pessoas serão “pró-sindicatos” ou hostis aos concorrentes “não sindicalizados”.
Tais conclusões serão reforçadas quando as pessoas souberem de outra consequência da atividade sindical: que um salário restricionista aumenta os custos de produção para as empresas na indústria. Isso significa que as empresas marginais na indústria — aquelas cujos empreendedores ganham apenas um aluguel mínimo — serão expulsas do mercado, pois seus custos aumentaram acima de seu preço mais lucrativo no mercado — o preço que já havia sido alcançado. Sua expulsão do mercado e o aumento geral dos custos médios na indústria significam uma queda geral na produtividade e na produção e, portanto, uma perda para os consumidores. O deslocamento e o desemprego, é claro, também prejudicam o padrão geral de vida dos consumidores.
Os sindicatos tiveram outras consequências econômicas importantes. Os sindicatos não são organizações produtoras; eles não trabalham para os capitalistas para melhorar a produção. Em vez disso, tentam persuadir os trabalhadores de que podem melhorar sua situação às custas do empregador. Consequentemente, eles invariavelmente tentam, tanto quanto possível, estabelecer regras de trabalho que atrapalhem as diretrizes da administração. Essas regras de trabalho impedem a administração de organizar trabalhadores e equipamentos como achar adequado. Em outras palavras, em vez de concordar em se submeter às ordens de trabalho da administração em troca de seu pagamento, os trabalhadores agora estabelecem não apenas salários mínimos, mas também regras de trabalho sem as quais se recusam a trabalhar.
Todo Mundo Perde
O efeito dessas regras é diminuir a produtividade marginal de todos os trabalhadores sindicalizados. A redução das tabelas de produto de valor marginal tem um resultado duplo: (1) ela mesma estabelece uma escala de salários restricionista com suas várias consequências, pois o produto de valor marginal caiu enquanto o sindicato insiste que a taxa de salário permaneça a mesma; (2) os consumidores perdem com a redução geral da produtividade e dos padrões de vida. Regras de trabalho restritivas, portanto, também reduzem a produção. Tudo isso é perfeitamente compatível com uma sociedade de soberania individual, porém, desde que nenhuma força seja empregada pelo sindicato.
Defender a abolição coercitiva dessas regras de trabalho implicaria na escravidão literal dos trabalhadores aos ditames dos consumidores. Mas, mais uma vez, é certo que o conhecimento dessas várias consequências da atividade sindical enfraqueceria enormemente a adesão voluntária de muitos trabalhadores e de outros à mística do sindicalismo.
Os sindicatos, portanto, são teoricamente compatíveis com a existência de um mercado puramente livre. Na verdade, porém, é evidente para qualquer observador competente que os sindicatos adquirem quase todo o seu poder por meio do uso da força, especificamente a força contra fura-greves e contra a propriedade dos empregadores. Uma licença implícita para os sindicatos cometerem violência contra os fura-greves é praticamente universal. A polícia geralmente permanece “neutra” quando os fura-greves são molestados ou então culpa os fura-greves por “provocar” os ataques contra eles. Certamente, poucos fingem que a instituição de piquetes em massa pelos sindicatos é simplesmente um método de anunciar o fato de uma greve a qualquer um que esteja passando.
Quando os sindicatos têm permissão para recorrer à violência, o estado ou outra agência de imposição delegou implicitamente esse poder aos sindicatos. Os sindicatos, então, tornaram-se “estados privados”.
Frustrando o Mercado
Investigamos as consequências dos sindicatos conseguirem preços restricionistas. Isso não significa, entretanto, que os sindicatos sempre alcancem esses preços nas negociações coletivas. De fato, como os sindicatos não são donos dos trabalhadores e, portanto, não vendem seu trabalho, a negociação coletiva dos sindicatos é um substituto artificial para o bom funcionamento da “negociação individual” no mercado de trabalho. Enquanto as taxas salariais no mercado de trabalho não sindicalizado sempre tenderão ao equilíbrio de maneira suave e harmoniosa, sua substituição pela negociação coletiva deixa os negociadores com pouco ou nenhum leme, com pouca orientação sobre quais seriam as taxas salariais adequadas.
Mesmo com os dois lados tentando encontrar a taxa de mercado, nenhuma das partes no acordo poderia ter certeza de que um determinado acordo salarial é muito alto, muito baixo ou aproximadamente correto. Além disso, quase invariavelmente, o sindicato não está tentando descobrir a taxa de mercado, mas impor vários “princípios” arbitrários de determinação de salários, como “acompanhar o custo de vida”, um “salário suficiente para viver”, a “taxa vigente” para trabalho comparável em outras empresas ou indústrias, aumento médio anual de “produtividade”, “diferenciais justos” e assim por diante.
[1] Apareceu originalmente em The Freeman (maio de 1963): 11–16.