Por Murray Rothbard
[Retirado de Economic Controversies, seç. 2, cap. 17]
Uma vez que reconheço que sei mais sobre a teoria econômica austríaca do que sobre Richard Cantillon, gostaria de concentrar meus comentários nos aspectos austríacos do artigo do Professor Hébert, em particular sua discussão sobre empreendedorismo. Hébert está correto em sua discussão sobre as diferenças entre os conceitos de empreendedor de Mises e de Kirzner e em sua crítica à abordagem de Kirzner.
Mises concebe o empreendedor como o portador da incerteza, que recebe lucros na medida em que consegue prever o futuro com sucesso e sofre perdas na medida em que sua previsão dá errado. Um caso evidente de recompensas proporcionais ao sucesso da previsão é o mercado de ações ou de commodities. O especulador de ações ou de commodities, ademais, claramente sofre perdas na medida em que suas previsões são significativamente menos precisas do que as de seus colegas especuladores. Mas Mises aponta que o mercado como um todo está na mesma situação que o mercado de ações ou de commodities. O empreendedor que compra matéria-prima e contrata mão-de-obra, e com isso incorre em custos para produzir um produto futuro, espera que será capaz de vender o produto aos clientes por uma receita superior aos custos. Assim como o especulador de ações compra ações na esperança e na expectativa de que seu preço subirá, o empregador incorre em custos na expectativa de que poderá vender o produto a um preço maior.
Já para Kirzner, o empreendedorismo se reduz à qualidade de perspicácia; e a incerteza parece ter pouco a ver com o assunto. Em suas palestras, Kirzner gosta de enfatizar a analogia de que o empreendedor é uma pessoa que, ao ver uma nota de $10 na frente do nariz, está perspicaz para a existência do dinheiro e salta para pegá-lo. O homem perspicaz pegará a nota de $10 rapidamente; o menos perspicaz demorará mais para ver sua oportunidade e aproveitá-la. Um problema, como Hébert menciona, é que é difícil contabilizar os prejuízos reais; pois o pior que pode acontecer ao preguiçoso não perspicaz é que ele perca a oportunidade de ganhar $10. Mas como então pode acontecer que ele realmente perca dez ou mais dólares? Além disso, ao enfatizar a perspicácia, Kirzner está enfatizando uma qualidade de percepção, de perceber uma oportunidade que existe praticamente, como uma coisa real lá fora. Na realidade, entretanto, qualquer oportunidade de lucro é incerta e, em vez de ser uma entidade real existente, precisa sempre estar sujeita à incerteza. Nunca é tão simples quanto a mera perspicácia.
Considere o caso do que talvez seja o melhor retrato fictício da função empreendedorial, o conto de Somerset Maugham, The Verger. Nessa história, o sacristão analfabeto de uma igreja em Londres é demitido por não saber ler nem escrever. Caminhando pela rua em busca de um cigarro para consolo, ele observa que não consegue encontrar uma tabacaria no bairro e decide investir sua indenização na abertura de uma tabacaria. Isso se aproxima do modelo de Kirzner de “oportunidade percebida”, de estar perspicaz a uma lacuna nos serviços prestados pelo mercado. Mas mesmo aqui, as coisas não eram tão simples. Afinal, o sacristão tinha de prever custos e receitas e poderia muito bem ter sofrido perdas se sua previsão tivesse errado muito. A necessidade de uma tabacaria poderia ter murchado com uma mudança nos hábitos de fumar, com uma nova loja entrando na vizinhança ao mesmo tempo, ou o que quer que seja.
Mesmo o melhor caso de Kirzner, o arbitrador, está sujeito à incerteza, um ponto que Hébert esquece. O arbitrador pode perceber que um produto é vendido por um preço em um lugar e por um preço mais alto em outro lugar e, portanto, comprar no primeiro lugar para vender no segundo. Mas é melhor ele ser cauteloso. As transações não são instantâneas e algo pode ocorrer nesse ínterim para transformar os lucros aparentemente certos em prejuízos. Afinal, é possível que os outros empreendedores, longe de serem cegos à oportunidade de lucro que aguardam para a arbitragem, saibam algo que nosso aspirante a arbitrador não sabe. De qualquer forma, seria melhor ele ter cautela antes de agir. Certamente, alguns arbitradores na história do mundo sofreram perdas.
Como Hébert aponta, Mises aplica o conceito de empreendedor a todos os casos de porte de incerteza, e uma vez que os trabalhadores enfrentam a incerteza ao decidir para onde se mudar ou qual ocupação assumir, os trabalhadores também são empreendedores. Mas o caso mais importante de empreendedorismo, a força motriz na formação da estrutura real e dos padrões de produção na economia de mercado, são os capitalistas-empreendedores, aqueles que comprometem e arriscam seu capital para decidir quando, o quê e quanto produzir . Os capitalistas também estão muito mais sujeitos a prejuízos monetários reais do que os trabalhadores.
O empreendedor de Kirzner é uma formulação curiosa. Ele não precisa, aparentemente, arriscar nada. Ele é um fantasma flutuando livremente, desencarnado de objetos reais. Ele não possui e não precisa possuir quaisquer bens. Tudo o que ele precisa para obter lucros é a faculdade de perspicácia para as oportunidades de lucro. Visto que ele não precisa arriscar nenhum ativo de capital para enfrentar o destino arriscado da incerteza, ele não pode sofrer quaisquer prejuízos. Mas se o empreendedor kirzneriano não possui ativos, como raios ele obtém lucros? Afinal, os lucros são simplesmente o outro lado da moeda de um aumento no valor do capital de alguém; os prejuízos são o reflexo de uma perda de ativos de capital. O especulador que espera que uma ação suba usa dinheiro para comprar essa ação; um aumento ou queda no preço das ações aumentará ou diminuirá o valor dos ativos das ações. Se o preço sobe, os lucros são iguais ao aumento dos bens de capital. O processo é mais complexo, mas semelhante na compra ou contratação de fatores de produção, na criação de um produto e depois na sua venda no mercado. Em que sentido um empreendedor pode lucrar se ele não possui capital sobre o qual lucrar?
Por exemplo, posso ter uma ideia brilhante de como lucrar no mercado. Posso estar bastante perspicaz para uma oportunidade de lucro praticamente aos meus pés. Posso ter uma dica certa sobre o mercado de ações. Mas se eu não tenho nenhum dinheiro para investir, os lucros, percebendo a oportunidade ou não, simplesmente não serão feitos. Ideias empreendedoriais sem dinheiro são meros jogos de salão até que o dinheiro seja obtido e comprometido com os projetos.
Uma resposta kirzneriana a essas críticas é que o empreendedor não precisa possuir qualquer ativo, não precisa ser capitalista, se puder induzir outras pessoas com dinheiro a investirem em sua ideia.
Mas essa resposta é insatisfatória. Vamos considerar dois casos possíveis. Em um exemplo, eu, com uma ideia empreendedorial brilhante, vendo essa ideia para alguém com dinheiro; investimos naquele projeto, com ele colocando todo o dinheiro e me deixando ser um sócio minoritário porque eu contribuí com a ideia. Ele fica com, digamos, 80% das cotas e me dá os outros 20%. Mas o Conceito Kirzneriano agora é contradito. Em primeiro lugar, o homem endinheirado, arriscando seus próprios ativos na empresa, tornou-se assim um empreendedor. O empregador que gasta seu capital e espera um retorno lucrativo é um empreendedor, um portador de incertezas, e ele também é na mesma medida um capitalista, já que é essa é a extensão dos ativos que ele está arriscando. Mas o problema é mais do que isso. Pois eu poderia ter começado como um fantasma flutuando livremente, como um homem com uma ideia e sem ativos. Mas, devido ao meu contrato com o investidor endinheirado, agora me tornei um capitalista, pois agora possuo ativos no valor de 20% da empresa. Em outras palavras, há aqui duas falhas fundamentais e fatais na noção de Kirzner do homem de idéias perspicaz como o empreendedor: primeiro, que o capitalista também é um empreendedor, e segundo, que homem de pura ideia, quer queira quer não, tornou-se um capitalista.
O segundo caso possível do empreendedor financiando seu projeto à primeira vista parece mais favorável à doutrina de Kirzner. O homem de pura ideia induz o capitalista a emprestar-lhe todo o dinheiro de que ele precisa para investir em sua ideia. O empreendedor pega os fundos emprestados e monta seu negócio, investindo na nova ideia e esperando lucros. Mas, mais uma vez, o conceito de Kirzner é contradito. Pois o homem de ideias ainda se tornou um proprietário-capitalista; pois agora ele possui todos os ativos da nova empresa, embora possam estar hipotecados até o fim em empréstimos de seu financiador.
O ex-homem de ideias mais uma vez, quer queira ou não, tornou-se um proprietário de ativos, um capitalista. Ele possui o equipamento e a matéria-prima, possui o produto antes da venda e possui o dinheiro adquirido com a venda. Ele sofrerá prejuízos se o faturamento não corresponder às expectativas. É verdade que ele terá que dividir os lucros com o credor, pagando-lhe juros. Mas o credor, embora seu retorno de juros seja fixo, ainda é parcialmente um empreendedor. Pois enquanto seu retorno é fixo, não é de forma alguma garantido, e se a ideia falhar e a empresa falir, o dinheiro do capitalista foi perdido. De modo que ele, também, ainda compartilha a função empreendedorial com o homem de ideias.
Pode-se dizer que, pelo menos nesse caso, o homem de ideias não pode perder dinheiro porque todo o dinheiro lhe foi emprestado pelo capitalista. Mas, como no primeiro caso, em que recebeu bens de presente do sócio, o empreendedor, ao tomar dinheiro emprestado, logo se tornou um capitalista e um proprietário de ativos. O homem que toma emprestado $1 milhão e depois compra $1 milhão em ativos agora é alguém que arrisca esse milhão e perde sua cota dos ativos se entrar em falência. Além disso, o pagamento de juros agora é uma perda líquida para ele. Além dos juros devidos, é verdade que ele não ficará pior monetariamente do que estava no início, quando teve a ideia. Mas ele ficará mais pobre financeiramente do que era quando era dono da nova fábrica. Um empreendedor-empregador precisa ser um capitalista; em que momento ele se tornou um capitalista e proprietário de ativos é irrelevante para a teoria.
Se eu puder me engajar um pouco na sociologia do conhecimento, acho que posso explicar por que Kirzner se desviou tão drasticamente da linha misesiana principal. Em primeiro lugar, há uma certa falta de clareza atípica na discussão de Mises sobre empreendedorismo. Embora Mises basicamente conecte o capitalista e o empreendedor juntos quanto ao porte de incerteza, há passagens em seu Human Action que tratam o empreendedor como uma entidade totalmente separada, e não apenas como o aspecto de previsão das atividades do capitalista ou do trabalhador. Em outras palavras, há uma certa justificativa textual em Mises para a virada Kirzner — justificativa que não existia em Böhm-Bawerk, em que o empreendedor é claramente o capitalista e não há possibilidade de tal separação. Por outro lado, Böhm-Bawerk não desenvolveu a teoria dos lucros, prejuízos e incertezas em qualquer extensão, que teve que esperar por Mises, que se baseou em Frank Knight, assim como nos outros austríacos.
Mas, em segundo lugar, e acho que mais importante, Kirzner desenvolveu sua teoria da perspicácia empreendedorial, acredito, em reação ao desvio oposto do misesianismo de linha principal introduzido na arena austríaca por Ludwig M. Lachmann. Tornando-se discípulo de G.L.S. Shackle, Lachmann, e seguindo-o outros jovens austríacos, afirma não apenas que a incerteza é generalizada no mercado, mas também que não podemos nem mesmo dizer que o mercado contém uma tendência ao equilíbrio, uma tendência alimentada pelos sinais de lucro e prejuízo do mercado. Para Lachmann, as expectativas e, portanto, as ações no mercado são aleatórias, ao invés de responder aos sinais do mercado. Uma coisa é dizer, com Mises e seus seguidores, e em contraste com os economistas neoclássicos, que o equilíbrio não existe e nunca poderá existir no mercado. Outra coisa bem diferente é dizer que o mercado nem mesmo acolhe tendências de equilíbrio.
O resultado é realmente a eliminação total da teoria econômica, e o economista lachmanniano se torna um mero institucionalista e historiador, registrando escolhas e tendências passadas. Não há dúvida de que Mises teria chamado tal doutrina de antieconomia. Acredito que foi em uma reação horrorizada a esse niilismo lachmanniano que o Professor Kirzner procurou uma maneira de minimizar a incerteza e tornar seu empreendedor uma entidade mais tangível e objetiva, obtendo lucros tangíveis no mercado. Na dialética da história do pensamento, é comum que um desvio da linha principal da teoria dê origem a um desvio na direção oposta. Uma vez que acredito que a posição principal de Mises-Hayek é a correta nesta questão, só posso esperar que esses desvios se cancelem mutuamente e que o pensamento austríaco retorne à sua posição principal.
Em seguida, o Professor Hébert menciona a teoria de empreendedorismo de Schumpeter e a contrasta com a posição de Mises. Mas embora seja verdade que Schumpeter foi treinado no seminário de Böhm-Bawerk em Viena ao mesmo tempo que Mises, ele logo mudou para uma posição walrasiana. Sendo um walrasiano, Schumpeter teve de acreditar que o equilíbrio geral é uma realidade viva, um estado de coisas existente, pelo menos parte do tempo. Mas se o mundo está em equilíbrio geral, como surgem os ciclos econômicos ou o crescimento e o desenvolvimento?
O Theory of Economic Development de Schumpeter foi uma tentativa fascinante, embora mal concebida, de derivar uma teoria do ciclo econômico e do crescimento econômico de um ponto de partida de equilíbrio geral walrasiano. Segundo Walras, gostos, tecnologia e recursos eram dados em equilíbrio geral. Se começarmos com a economia nesse estado de equilíbrio, portanto, qualquer mudança desse estado precisa ocorrer em pelo menos uma dessas variáveis. Para Schumpeter, como para outros economistas neoclássicos, os gostos não podiam ser o elemento de mudança. Os gostos ele considerava basicamente fixos; certamente eles não poderiam ser a força motriz da mudança econômica. A oferta total de recursos também não mudava com muita frequência. Assim, Schumpeter ficou com a inovação em tecnologia como a única força motriz possível para qualquer mudança, seja nos ciclos econômicos ou no desenvolvimento econômico. Mas então Schumpeter se deparou com um problema: como essas inovações seriam financiadas? Não a partir de novas poupanças, uma vez que os gostos foram dados e, por definição, as poupanças líquidas são zero no equilíbrio. Não a partir dos lucros, uma vez que, por definição, os lucros são zero no equilíbrio. Uma saída poderia ter sido o financiamento a partir dos retornos de juros, uma vez que, de acordo com a teoria austríaca, a poupança, resultado da preferência temporal positiva, é positiva mesmo em equilíbrio. Mas Schumpeter rejeitou o conceito de preferência temporal, de modo que ficou com os juros e os lucros sendo ambos zero no equilíbrio. O resultado foi que Schumpeter se prendeu em uma caixa walrasiana: a única maneira concebível de financiar novos investimentos, que teriam de ser em inovações, era pela criação de novo dinheiro. Isso significava que apenas o crédito bancário inflacionário poderia financiar o desenvolvimento econômico.
Em suma, porque Schumpeter acreditava na existência real do equilíbrio geral walrasiano e uma vez que se encaixou na posição de que apenas o crédito bancário inflacionário poderia financiar inovações, algumas consequências importantes necessariamente se seguiram. Uma vez que o equilíbrio geral é, por definição, um mundo de conhecimento e certeza perfeitos, e uma vez que esse mundo de rodadas de atividade infinitamente imutáveis não tem espaço para o empreendedorismo, seguiu-se automaticamente que a única função empreendedorial poderia ser a perturbação do equilíbrio. Os empreendedores não podiam fazer ajustes, uma vez que no mundo fixo e certo do equilíbrio geral, não há nada para ajustar.
Em segundo lugar, seguiu-se que os lucros empreendedoriais só poderiam reencadear para os inovadores, e que os juros são o retorno sobre os empréstimos bancários inflacionários. O desenvolvimento econômico e o boom inflacionário, um boom desencadeado pelo crédito bancário para inovações, haviam começado. Mas se a economia começa no equilíbrio walrasiano, ela tem de retornar para lá, caso contrário, o equilíbrio só é relevante para um ponto de origem do processo econômico. O equilíbrio não pode ser uma entidade real, a menos que exista uma forte tendência de retornar a esse estado, uma vez desalojado. Portanto, para manter seu walrasianismo ao lidar com a mudança econômica, Schumpeter teve de criar o ciclo econômico; a depressão teria de ser o mecanismo pelo qual a economia retornava ao estado de equilíbrio geral. Schumpeter encontrou o mecanismo desse retorno no alegado momento em que os novos produtos ou novos equipamentos são finalmente produzidos e colocados no mercado; o advento dos novos produtos, teorizou Schumpeter, superava as empresas mais antigas e as levava à falência. Os prejuízos impostos às empresas mais antigas constituíram a fase de depressão do ciclo.
Era um esquema engenhoso, mas com muitas falhas graves. Além do fato de que não há evidências de que os booms estão confinados a inovações ou recessões a processos mais antigos (o que forçou Schumpeter a confundir ainda mais as coisas com um esquema de múltiplos ciclos duas décadas depois), alguém se pergunta por que em um mundo walrasiano de certeza perfeita — ou, de fato, no mundo real de empreendedores razoavelmente astutos — as empresas mais antigas tiveram que esperar o choque do influxo de novos produtos. Por que eles não puderam prever o momento muito mais cedo e tomar medidas de precaução?
Mas o grande problema é fundamental e metodológico. A teoria do ciclo econômico de Schumpeter e sua teoria do crescimento não são de forma alguma, apesar de sua sugestividade, teorias positivas do mundo real; são simplesmente maneiras pelas quais a adesão servil às categorias walrasianas encaixotou Schumpeter e o forçou a chegar a suas conclusões. Em certo sentido, isso era teoria por padrão.[1]
O caso de Schumpeter destaca a verdadeira natureza da economia austríaca e da metodologia austríaca. A economia austríaca foi geralmente rejeitada como um apriorismo extremo, isolada dos dados empíricos do mundo real. A verdadeira situação é exatamente oposta. A teoria austríaca se limita implacavelmente a uma análise da vida real no mundo real. Evita “modelos” abstratos e irreais e caixas teóricas. Ela evita suposições e premissas falsas. Ela apóia suas estruturas teóricas dedutivas diretamente em axiomas gerais empiricamente fundamentados. Metodologicamente, está muito mais próxima da economia clássica do que a atual ortodoxia walrasiana.
[1]Para um desenvolvimento desse tema, veja “Breaking Out of the Walrasian Box: The Cases of Schumpeter and Hansen”, Review of Austrian Economics 1 (1987): 97-108; incluído neste volume como o capítulo 14 [nota do editor: refere-se ao capítulo 14 do livro “Economic Controversies”].