Publicado originalmente em SEK3.
Tendo trabalhado em cada etapa de produção na indústria editorial, tanto para mim quanto para outros, encontrei apenas uma única, empírica e irrefutável conclusão sobre o efeito econômico dos direitos autorais nos preços e nos salários: nada. Zero. Nihil. Tão insignificante que seria necessário um medidor de radiação para conseguir medi-lo.
Antes de explicar sobre no que exatamente os direitos autorais têm impacto, é necessário, primeiramente, esclarecer o porquê da insignificância praxiológica dessa tarifa. A resposta se encontra na natureza peculiar da publicação.
Existem grandes editoras e pequenas editoras e poucas, pouquíssimas que são medianas. Para os Big Boys, os royalties representam apenas uma mísera fração de um por cento das tiragens multimilionárias. Eles perdem mais dinheiro com burocracias e erros de arredondamento. As pequenas editoras são, em grande parte, contra-econômicas, e geralmente sobrevivem de material doado ou escrita “break-in”; deixando que os novos escritores que se preocupem com direitos autorais e revenda.
Além disso, há pouquíssimos casos de ação legal no mundo editorial por causa dessa disparidade. As pequenas editoras não têm esperança de vencer um processo judicial contra um roubo de ideias e dão de ombros após uma ameaça superficial; as grandes editoras chamam seus times de advogados corporativos, fazendo com que quase qualquer um se curve silenciosamente.
A publicação de livros é uma pequena parte da publicação total, e há algumas editoras de médio porte que de fato se preocupam com o custo total em casos de publicação marginal. Mas agora existem dois tipos de escritores: os Grandes Nomes e todos os outros. Todos os outros raramente são reimpressos; os direitos autorais não têm nada a ver com as primeiras impressões (economicamente). Os Grandes nomes lucram nas vendas, mas também ganham muito com lances cada vez mais altos para o próximo contrato. E o baixo risco de não vender uma reimpressão de um Grande Nome que já vendeu uma tiragem mais do que compensa o pagamento da taxa extra pela redação.
Assim, os Grandes Nomes perderiam uma soma considerável caso perdessem o privilégio de direitos autorais. Mas esses Grandes Nomes representam uma porcentagem ainda menor entre os escritores do que os grandes atores representam entre os atores. Se todos eles desaparecessem amanhã, ninguém notaria (exceto seus amigos, espera-se). Ainda assim, é razoável se perguntar se o incentivo desse sistema de grandes estrelas pode ser eliminado sem que toda a pirâmide entre em colapso. Se há algum argumento econômico restante para os direitos autorais, é o incentivo.
Balela. Como Don Marquis colocou nas palavras de Archy, a Barata: “A expressão criativa é a necessidade da minha alma”. E Archy batia a cabeça em tecla após tecla na máquina de escrever a noite toda para produzir suas colunas – sobre as quais Marquis lucrou. A escrita como um meio de expressão continuará existindo enquanto alguém tiver uma necessidade ardente de se expressar. E se tudo o que têm a expressar é a necessidade de outros pagamentos e resíduos associados, eles não valem a pena ser lidos.
Mas, infelizmente, a eliminação instantânea dos direitos autorais teria um efeito insignificante nesse sistema de grandes estrelas. Embora fosse cortar o xodó dos escritores famosos, não teria nenhum efeito em sua maior fonte de renda: o contrato para seu próximo livro (ou roteiro, peça ou mesmo artigo de revista ou conto). E é aí que está o dinheiro.
“Você só é tão bom quanto sua última obra”, mas você recebe por isso na sua próxima venda. As decisões de mercado são tomadas com base nas vendas antecipadas. Parece vir direto de Von Mises, não é? (Outro grande escritor que lucrou pouco com direitos autorais, mas outros estão atualmente arrecadando em cima do privilegiado cadáver — er, corpus — de Ludwig.)
O objetivo de toda essa praxiologia vulgar não é apenas abrir caminho para a questão moral. O mercado (louvado seja) está nos dizendo algo. Afinal, tanto a ação humana de mercado quanto a moral surgem do mesmo Direito Natural.
Melhor: vamos limpar um pouco mais a madeira morta e as pistas falsas antes de enfrentarmos a Grande Questão Moral. Primeiro, se abolíssemos os direitos autorais, por acaso os grandes autores passariam fome? Não. Na verdade, o mercado pode até se abrir um pouco para sangue novo.
Será que os escritores escreveriam mesmo que não fossem pagos? E quem irá dizer que não iriam? Não há ligação entre o pagamento da escrita e os direitos autorais. Os royalties chegam (ou, com muito mais frequência, se acumulam) muito depois que o próximo trabalho é vendido e o seguinte está em andamento.
Por acaso o produtor não tem direito ao fruto do seu trabalho? Claro, é por isso que os escritores são pagos. Mas se eu fizer uma cópia de um sapato ou de uma mesa ou de um tronco de lareira (com meu machado copiado), o sapateiro, o marceneiro ou o lenhador me cobrariam royalties?
A. J. Galambos, bendito seja seu anarcocoração, tentou levar direitos autorais e patentes à sua conclusão lógica. Toda vez que quebrássemos um galho, Ug The First deveria receber um royalty. As ideias são propriedade, diz ele; resultado da loucura e do caos.
Propriedade é um conceito extraído da natureza pelo homem conceitual para designar a distribuição de bens escassos — todo o mundo material — entre egos avarentos e competitivos. Se eu tenho uma ideia, você pode ter a mesma ideia e isso não tira nada de mim. Use a sua como quiser e eu faço o mesmo.
Ideias, para usar a linguagem courant dos programadores de computador, são os programas; propriedade são os dados. Ou, para usar outro clichê atual, as ideias são os mapas e a cartografia, e a propriedade é o território. A diferença se compara bem às diferenças entre falar de sexo e sexo.
As ideias não seriam reprimidas sem o incentivo (fornecido pelos direitos autorais)? Au contraire, o maior problema com ideias é o sistema de entrega. Como as entregamos aos profissionais de marketing que podem distribuí-las?
Minhas ideias são pedaços do que se passa na minha alma (ou, se preferir, ego). Portanto, toda vez que alguém adota uma delas, um pedacinho de mim o infecta. E eu também sou pago por isso! Além do mais, por acaso eu deveria ser pago e pago e pago à medida que elas se tornam cada vez mais obsoletos?
Se os direitos autorais são tão insuportáveis, por que e como eles evoluíram? Certamente não foi pelo processo de mercado. Como todos os privilégios, foram dados pelo rei. A ideia não surgiu — e nem poderia — até a prensa de Gutenberg, e ela coincidiu com o surgimento da divindade real e, logo depois, o ataque do mercantilismo.
Então, quem se beneficia desse privilégio? Há um impacto econômico que não mencionei anteriormente. É, nas palavras de Bastiat, aquilo que não se vê. O direito autoral é o que permite a grande editora, sob o pretexto de proteger os artistas, de restringir o comércio. Sim, estamos falando de monopólio.
Pois quando a Corporação joga seu osso para o escritor em dificuldades e um bife ocasional para o mimado décimo de um por cento, ela recebe um monopólio legal exequível sobre a edição, composição, impressão, embalagem, marketing (incluindo publicidade) e às vezes até distribuição local desse livro ou revista. (Em revistas, ela também tem exclusividade na diagramação em relação a outros artigos e ilustrações e anúncios publicados.) E como fica isso para a integração vertical e à restrição de comércio?
E assim o sistema se perpetua, tirando alguns foras da lei contra-econômicos e alguns empreendedores taiwaneses com boas conexões de contrabando.
Como os direitos autorais permeiam todos os meios de comunicação de massa, eles são o roubo que não ousa mencionar seu próprio nome. A podridão que corrompe todo o nosso mercado de comunicações está tão arraigada que sobreviverá a nada menos que a abolição do estado e a sua aplicação dos direitos autorais. Só porque os perdedores, escritores pequenos e todos os leitores, perdem tão pouco, cada um de nós se contenta — ao que parece — em ser saqueado. Por que se preocupar com as picadas de mosquito quando temos as mordidas de vampiro dos impostos de renda e das tarifas de automóveis?
Agora, para a questão moral central: o que primeiro me despertou para o problema que foi o cenário do espectador inocente. Considere a seguinte cuidadosa construção contratual.
Os Grandes Nomes e as Grande Editoras têm contratos para não revelar uma palavra do que está em qualquer publicação. Todos na staff; cada pessoa na etapa de produção é contratada para não revelar uma palavra. Todos os distribuidores são cobertos e a publicidade cita apenas uma quantidade mínima de palavras. Todo leitor está, como Death Records em Phantom of the Paradise, sob contrato também; isto é, todo leitor que compra o livro ou revista e assim interage com alguém que está sob contrato — interage em um comércio voluntário e um acordo voluntário.
Não, não estou preocupado com o autor simultâneo; embora seja uma vítima óbvia, é rara, dada a complexidade suficiente do trabalho em questão. (No entanto, algumas decisões recentes de direitos autorais, e o fato de que o caso Dolly Parton chegou a um julgamento sério, significa que a corrupção está se espalhando.)
Um dia você e eu entramos em uma sala — convidados, mas sem a menção de um contrato — e a publicação está aberta sobre uma mesa. Os fótons saltam das páginas para nossos olhos e nosso desafortunado cérebro processa a informação. Totalmente inocentes, não tendo cometido nenhum ato volitivo, somos violadores de direitos autorais. Involuntariamente, somos embarcados em uma vida de criminosos.
E Deus ou o Mercado nos ajudem se tentarmos agir de acordo com as ideias que temos em nossa mente ou revelar esse valioso segredo não requisitado de alguma forma. O estado nos atacará — exceto se o Grande Autor e a Grande Editora decidirem, em sua tirânica misericórdia, que somos pequenos demais e não valemos a pena.
Pois se usarmos as ideias ou as repetirmos ou as reimprimirmos, — mesmo como parte de nossa própria criação maior — bang! Lá se vai o monopólio. E assim todo e qualquer espectador inocente deve ser suprimido.
Pelo Mercado? Dificilmente. Todo o acordo contratual cai como um castelo de cartas quando a visão do inocente é proibida. Não, propriedade intelectual nada tem a ver com criatividade, incentivo, méritos, frutos do trabalho ou qualquer outro elemento da moral ou do livre mercado.
É uma criatura do estado, seu pequeno morcego vampiro. E, até onde eu saiba, a palavra deveria ser copywrong, ao invés de copyright.
The Voluntaryist
Editor: Carl Watner
Julho de 1986 / Edição # 20
Páginas 4-5
