O crepúsculo da liberdade

Tempo de Leitura: 14 minutos

Como o Estado surge

O homem em seu estado de natureza mostra-se profundamente egoísta, disposto a minimizar a maior quantidade de recursos e poupar-se para atingir objetivos almejados por ele, em menor tempo possível. Tal interesse próprio pode muita das vezes levá-lo a passar por cima de outros homens, dominá-los.

Apesar de tal fato, as pessoas ainda sim possuem valores morais de conduta. Geralmente as mesmas tendem a repudiar a violência contra inocentes e se recusam a cometer tal ato. Outro fator importante neste contexto é que o homem sente necessidades de socialização, e tais ações geram repulsas em terceiros, sendo assim, o indivíduo agente corre o risco de ser ostracizado socialmente, o que tornaria sua vida insuportável e solitária.

A procura de uma alternativa à violência brutal — em que o dominador se sentirá confortável, “legítimo” e terá aceitação de terceiros — o homem descobre maneiras estruturadas e sistematizadas de dominação. É a partir destas intenções que o estado surge.

A democracia é a maior estrutura onde os indivíduos podem manifestar seus desejos espoliadores livremente. O político que oferecer maiores privilégios a um determinado grupo será o mais almejado. Sendo assim, a proposta mais espoliadora, será a vitoriosa.

É uma pretensão muito grande afirmar que a totalidade dos estados surgem apenas de uma maneira. O que pode ser feito é analisar as ascensões mais comuns do mesmo.

Observado pelo filósofo e economista Hans Hermann Hoppe, uma das principais formas em que o estado surge é pelo domínio da elite natural de forma principesca, inicialmente legitimada pelos indivíduos que ocupavam o território de domínio.

A classe nobre (que tinha a confiança da população por prestar bons serviços) forneceria segurança, em troca da parte da produção dos moradores (obrigatoriamente) e com a condição de obter o monopólio para si, ou seja, eliminar todo e qualquer tipo de fornecedor de proteção.

Outra maneira foi observada pelo economista heterodoxo Murray Rothbard e pelo sociólogo Franz Oppenheimer, a qual consiste no surgimento de um estado mais agressivo — porém ainda dentro dos limites toleráveis, pelo menos temporariamente — que o citado anteriormente, sendo um grupo dominante de pessoas melhores armadas que o grupo dominado indefeso.

Organizar estratégias, milícias e suprimentos toda vez em que um território fosse dominado, demandava uma alocação de recursos milimetricamente racional, o que gastava muito tempo e energia do saqueador, sendo assim, a alternativa encontrada foi dominar uma vez e permanecer no território, prometendo proteção contra outros grupos de saqueadores com a mesma condição de receber parte da produção de riqueza do grupo dominado.

Repare que em tais observações, o meio que o estado utiliza para se legitimar é a suposta proteção da propriedade privada, e o meio que ele utiliza para “cumprir” esta promessa é violando propriedade por meio do imposto. A partir dessa promessa, o estado cria novas premissas para crescer e centralizar seu poder, exigindo partes cada vez maiores da produção dos indivíduos, e por fim, controlando as ações do mesmo.

A natureza do Estado

Toda ação humana (propositada e racional) utiliza de meios para atingir certos fins, sair de um estado menos satisfatório para um estado mais satisfatório, portanto o impulso pela satisfação de tais desejos do indivíduo é inevitável e incontrolável.

Visto que indivíduos agem, e recursos são escassos, — i.e., finitos — em algum momento, dois ou mais indivíduos buscarão satisfazer suas necessidades utilizando de algum objeto escasso ao mesmo tempo para fins excludentes, e é neste problema que nasce o conflito.

Para que o problema do conflito seja passível de uma resolução justa e livre de contradições, a norma de propriedade é necessária. Para utilizar um recurso escasso de maneira legítima, o indivíduo precisa ser proprietário do mesmo.

Para se apropriar dos recursos, o homem precisa misturar sua força de trabalho (tempo, inteligência e esforço físico) em um recurso escasso natural que nunca fora utilizado ou apropriado, pois o mesmo alterou o recurso com suas faculdades de tal forma, que nunca mais voltará a ser o mesmo, sendo assim uma extensão das faculdades dos indivíduos. Tal princípio foi denominado de “Homestead Principle” (também conhecido como apropriação original) pelo filósofo iluminista John Locke.

Na busca pela satisfação, o homem tende a fazer trocas espontâneas com seus semelhantes, onde seria lucrativo (não apenas monetariamente, mas moralmente ou utilitariamente) para ambos os negociantes. A cooperação com terceiros facilita muito o processo de produção de bens de capital e de consumo, portanto o homem escolherá naturalmente a divisão do trabalho para poupar a si mesmo de tanto tempo e esforço físico.

O indivíduo A que produz um produto X poderá trocar seu produto com o indivíduo B que produz um produto Y. Sendo assim, o indivíduo A estaria poupado de ter que produzir o produto Y além do X.

Existem dois meios para se obter riqueza, o “meio econômico” — demonstrado pela apropriação original e pelas trocas de recursos — em que o indivíduo utiliza apenas da espontaneidade, sem impor força à terceiros, e o “meio político”, que é antagônico ao meio econômico, portanto, antagônico à ordem natural. O meio político consiste na espoliação da propriedade privada sob ameaça de coerção, é o exercício da força sob um indivíduo pacífico e sua propriedade legítima.

O estado em sua totalidade, exerce o meio político por via de impostos, monopolizando a força para si. Nas palavras de Franz Oppenheimer, o estado “é a organização dos meios políticos, e a sistematização do processo predatório sob determinado território”.

O que diferencia o roubo estatal do roubo “privado” é a sistematização do mesmo, buscando aceitação e passividade dos indivíduos, criando uma homogeneidade do pensamento estatista na mente das pessoas com armas que o estado cria exclusivamente para a dominação.

Observe que o meio político e o econômico tem propósitos em comum: obter riqueza, o que as tornam distintas um do outro são os meios utilizados. Enquanto um dos meios se utiliza de recursos naturais, cooperação e produção para gerar riqueza, o outro utiliza do parasitismo. Portanto deve-se fazer uma distinção de tais conceitos.

O estado é, necessariamente subtrativo/destrutivo, i.e., não produz, e sim parasita a produção. A existência do meio econômico é transcendental para a existência do meio político, visto que para um produto ser espoliado, primeiro ele deve ser produzido. A produção antecede a depredação.

Graças ao parasitismo, o produtor tem incentivos cada vez menores para produzir, quanto maior é a produção, maior é a parte que o estado subtrai. Sendo assim, a subsistência é cada vez mais priorizada e a qualidade dos produtos caem gradualmente, pois há um incentivo para que isso ocorra.

A tendência do estado é crescer, e junto com esse crescimento, a exploração é intensificada, o que pode gerar duas grandes consequências, sendo: a) Haverá uma distorção em toda a cadeia de produção, que elevará o preço dos produtos e b) O produtor não se sustenta, a subsistência do mesmo sucumbe, o que gera uma escassez generalizada de produtos no mercado, e por fim o colapso.

O crescimento do estado é contínuo, pois a expansão do poder sempre será o objetivo, e para isso, conflitos entre governos surgirão, guerras serão travadas e pessoas inocentes serão envolvidas. E tais conflitos entre estados cessará somente quando ascender uma governança a nível mundial, e consequentemente a ascensão da tirania sem precedentes.

Como podemos observar, o modus operandi estatal é uma violação direta a dignidade dos indivíduos . A máquina estatal está longe de ser uma instituição que promove o serviço social, quem o promove é o indivíduo, que legitimamente vive em sociedade sem imposição de coerção. O que o estado oferece é a escravidão sistematizada e o parasitismo dos meios privados de produção.

A busca pela passividade dos dominados e os métodos de coerção

Para um estado se manter, ele necessariamente precisa buscar a aceitação e a passividade dos indivíduos. Um sistema de opressão e violência brutal, facilmente geraria resistência, desestabilizando assim o exercício do poder. Portanto, a domesticação se faz necessária.

Cria-se no inconsciente coletivo o absurdo de que o governante é superior aos governados, de que ele tem ciência dos desejos das pessoas melhor do que elas próprias. O governante é supostamente um ser divino, um mito, um ser sábio, acima da média, ele e somente ele pode governar uma nação.

O apoio dos intelectuais é extremamente importante e a principal estratégia para a propaganda estatista. O intelectual, amparado pelo estado (tal afirmação não implica que todo intelectual serve a máquina estatal), tem a função de convencer as massas de que a instituição é não somente legítima, mas necessária para o bem-estar social.

Uma das formas mais bem-sucedidas a qual o estado obteve domínio durante a história foi a aliança entre a fé e o governo, onde o governante exercia tal cargo por “decreto divino”, supostamente legitimando toda e qualquer ação do mesmo. Ainda hoje, a fé é utilizada como ferramenta propagandística.

O patriotismo e o tradicionalismo são fortes mentalidades estimuladas que colaboram para tal passividade. A partir do momento em que um povo se torna entusiasta da instituição, a guerra entre estados passa também a ser uma guerra entre povos. Questionar a realidade se torna um crime, negar a tradição é visto como traição.

Outra mentalidade comum injetada no tecido social é o coletivismo e consequentemente a “criminalização do lucro”, onde ocorre uma inversão de valores, em que o meio econômico é malvisto, e o meio político é legitimado pelas massas.

Após neutralizar a resistência e ter apoio de boa parte da população, o estado começa a se expandir e intensificar o uso da força com mais facilidade, utilizando de algumas armas para isso acontecer.

A perversão da lei ocorre para tornar os direitos intrínsecos do indivíduo arbitrários e agir em favor do Estado. Com a lei a seu favor, ao passo que a instituição pode ceder um direito, ela pode tirar. A implicação lógica é que não existe regra e nenhum direito é realmente cedido, pois depende da vontade do estado.

Juntamente com as leis, a justiça está monopolizada nas mãos do estado, e o mesmo não é submisso a essas esferas, tendo total controle e imunidade, tornando-se assim, juiz de sua própria causa, violando o princípio jurídico básico da procura por decisões justas.

Obtendo ambas ferramentas de controle para si, o estado só pode fazer duas coisas: proibir e obrigar, submeter a população a uma ameaça constante de subtração de bens alheios exigindo que as ordens sejam cumpridas.

Laissez-faire como um sistema libertário

“ O homem é o lobo do homem ” – homo homini lupus – foi uma justificativa dada por Thomas Hobbes para apontar uma necessidade da existência de um estado. Analisemos tal proposição:

Como observado anteriormente, o homem sente a necessidade de socialização, cooperação e a divisão do trabalho. Visto que conflitos requer queima de recursos desnecessariamente (como tempo e recursos materiais), o homem tende a evita-los ou resolver o conflito, externalidade ou desentendimento o mais rápido possível. Isso não se dá pelo fato do homem ser bom, e sim pelo interesse de seu próprio bem-estar.

Segundo Hobbes, os homens (lobos), com suas supostas brigas desnecessárias, deveriam delegar suas liberdades a um soberano com poder centralizado (leviatã). Ao realizar tal delegação, os homens passarão a ser governados por um único lobo, que solucionaria conflitos.

Ora, se somos todos homens sedentos pelos nossos próprios interesses e entramos em conflitos quando eles convergem, qual a explicação para acreditar que o leviatã — com todo o poder em suas mãos, possibilitado de satisfazer suas necessidades às custas de terceiros — não entrará em conflito com o interesse das ovelhas?

Em algum momento, os interesses vão colidir, a ovelha reivindicará seus direitos, e em troca receberá imposições, sendo assim, o leviatã não resolve os conflitos e sim os cria em uma escala ainda maior que a anterior, pois o interesse imposto de um governante pode colidir com o interesse de milhares de pessoas, enquanto que em uma escala privada seriam em maior parte do tempo pequenos grupos colidindo entre si, e a associação a instituições seria espontânea, o que é impossível ocorrer no sistema estadista, pois é um sistema coercitivo.

O Laissez-faire — sistema de livre mercado — mostra-se então, compatível com a natureza humana, com bases objetivamente legítimas onde o respeito à norma de propriedade, as trocas espontâneas, o escambo, a livre concorrência e a descentralização do poder são características essenciais para que ocorra, ou seja, o sistema adota elementos não coercitivos.

A subjetividade do valor atribuído por cada indivíduo sob um produto escasso, as leva a fazer trocas espontâneas para suprir suas necessidades particulares. Sendo assim, quando uma troca acontece, com o consentimento de ambos os lados, significa que as partes envolvidas preferem abrir mão do que tem para obter o que o outro indivíduo tem.

Pelo fato de as necessidades humanas não seguirem uma regularidade e serem imprevisíveis, é inviável existir um agente que regule preços e que venha a alocar recursos de forma ineficiente baseado em uma “necessidade geral”, onde as individualidades são negadas e a liberdade de escolha é suprimida. O único meio que pode cumprir tal função é a livre concorrência baseada na oferta e demanda. Onde houver demanda, haverá um empreendedor para lucrar com a mesa oferecendo o serviço ou o produto.

Os indivíduos, ao mesmo tempo em que são produtores, são também consumidores, o homem produz para consumir. O mesmo pode consumir os próprios produtos produzidos, ou trocar por outros, para então consumi-los.

Partindo de tal fato, podemos observar uma dualidade no interesse dos homens perante o mercado. Para o interesse do homem como consumidor, a abundância de recursos oferecidos pelo mercado é benéfica pois geram mais riqueza ao mesmo, visto que os preços baixariam devido à alta produção e o excesso do recurso no mercado. Por outro lado, para interesse do homem como produtor, a escassez dos recursos que o mesmo fornece é benéfica, visto que por sua falta o preço subiria e o recurso se tornaria mais procurado, e as pessoas recorreriam somente — ou na maioria das vezes — a ele. Sendo assim, o produtor sempre irá buscar a escassez de seus produtos por meio de monopólios ou oligopólios, diminuindo a quantidade de oferta do produto no mercado.

A existência de um agente que regula o mercado por meio da força, impedindo que novos empreendedores ascendam nele é essencial para a perpetuação de um monopólio ou oligopólio. Sendo assim, o produtor que visa tornar seus produtos escassos busca aparatos estatais que regulamentem o mercado (taxando a concorrência, o que gera menos incentivos para a produção do determinado produto) e ofereça concessões ao empreendedor, em que o mesmo sempre estará um passo a frente de outros empreendedores.

Para que o estado se mantenha, é preciso ter ao seu lado estes grandes detentores de capital para não sucumbir, visto que o poder que os mesmos tem — até então de maneira legítima — podem desestabilizar o exercício da dominação, e para isso, a aliança entre ambos deve ser feita, em um sistema de troca de favores e privilégios, gerando assim, o corporativismo.

A consequência disso é que o corporativista cada vez mais oferecerá um produto de baixa qualidade a um preço cada vez mais alto, visto que o mesmo não tem incentivos para oferecer bons produtos por estar protegido pelo monopólio da força do estado e a despreocupação por não haver concorrência a sua altura.

Em um sistema livre de um agente que monopoliza a força (um sistema descentralizado), uma empresa teria o dever de oferecer um produto de boa qualidade e que atenda a demanda, visto que o mercado será movido pela competição. Caso não atenda aos requisitos exigidos pelo consumidor, a mesma sucumbirá, e por meio da seleção natural, se manterão os melhores.

A formação de monopólios e cartéis seriam muito mais difíceis visto que para garantir de fato a perpetuação, o empreendedor não terá a sua disposição uma instituição que tem a força sistematizada, portanto, a própria empresa teria de ser agressora, o que facilmente geraria resistências e boicotes à ela.

O alvorecer da liberdade

A luta contra o estado não deve ser considerada uma luta ofensiva, e sim defensiva. É imprescindível que o enxerguemos como um parasita destrutivo. Mas, dado que a mentalidade estatista está encrustada nas pessoas, como fazer isso?

“Educação” é uma resposta intuitiva e óbvia para acabar com a legitimidade que as pessoas atribuem ao mesmo. Mas como usar a educação para acabar com esta mentalidade?

Devemos deixar claro que a educação deve ser direcionada principalmente para aqueles que não estão na folha de pagamento direta do estado (no caso políticos, em que sua única função é espoliar. Em uma suposta privatização geral, não haveria a necessidade dos mesmos existirem), pois os que estão, que é uma minoria, lutarão para que seus privilégios permaneçam as custas de muitos.

A produção intelectual, tanto a complexa quanto a básica, é obrigatória no processo. Uma das funções dos intelectuais desvinculados do estado é desbancar “intelectuais” do mainstream, e evidenciar o porque da defesa do estado que os mesmos fazem e a importância que isso tem para a legitimidade do estado, basicamente expor as finalidades destes intelectuais.

A formulação consistente da teoria libertária é muito importante. Não basta apenas defendermos apenas aquilo que parece melhor, temos de defender aquilo que é correto. Para isso, intensos debates entre os intelectuais devem ser feitos, enquanto outros libertários propagam as ideias para a grande massa de forma didática. Estes devem criar estratégias para propagar as ideias. Panfletagem, rodas de conversa, elaboração de cursos, incentivo a leitura, grupos de estudos, produção de livros, músicas, videos, organização de eventos e até mesmo a produção de memes, como dizia Hoppe:

“ Uma das coisas que mais ameaça o estado é o humor e a risada. o estado presume que você deve respeitá-lo, que você deve levá-lo muito a sério. Hobbes dizia que era algo muito perigoso o fato de as pessoas rirem do governo. Portanto, tente sempre seguir a seguinte regra: rie e zombe do estado.”

O objetivo da educação libertária é evidenciar que vivemos em um incessante conflito de castas, onde somos espoliados por espoliadores, onde o meio econômico conflita com o meio político, onde a sociedade é roubada pelo estado.

A luta educacional e cultural contra o estado não basta. Lembremos nós que o mesmo tem o monopólio da força. Devemos minar simultaneamente a legitimidade moral e o poder monopolístico do mesmo. Se derrubarmos somente a mentalidade estatista, o estado pode revidar com autoritarismo, se derrubarmos somente o poder monopolístico, as pessoas clamarão novamente por um estado. Portanto, deve ser um processo simultâneo.

Há duas maneiras dos indivíduos derrubarem o estado, sendo elas: a) a derrubada violenta e revolucionária e b) tornar o estado obsoleto, inútil. A primeira maneira requer uma grande queima de energia e um risco muito grande, pois mesmo que a cultura libertária tenha sido disseminada, haverão indivíduos que repudiarão a violência. O processo revolucionário é eficiente a curto prazo, a longo prazo essa afirmação é questionável, visto que é um processo sintético, muitas pessoas podem não se acostumar com as consequências e clamarem pelo estado novamente.

Por outro lado, a segunda opção é um processo orgânico, natural e gradual — método “gradual” difere de método gradualista — em que os indivíduos irão superar a existência do estado por meio de sua substituição por outros mecanismos, como a iniciativa privada.

A contraeconomia — formulada por Samuel Edward Konkin III em seu manifesto agorista — , que consiste em praticar tudo que o estado proíbe (desde que não prejudique a terceiros, claro) como o uso de cripto moedas e do mercado negro devem ser incentivadas. Sonegação de impostos, boicotes a empresas estatais e a secessão são métodos eficientes para minar o estado, visto que impossibilita maior parte do roubo estatal, consequentemente acabando com o financiamento do próprio.

A descentralização também é um fator importante no processo, a “governança” (espontânea e contratual) deve ser limitada a pequenas cidades e até mesmo bairros, decisões coletivas poderão ser vetadas a nível individual, ou seja, o indivíduo poderá escolher como ele utilizará sua propriedade. O comércio e as empresas locais devem se incentivadas, boicotadas quando houver evidências de ligação com o estado, para que assim a iniciativa privada se torne maior e mais eficiente que os próprios serviços do estado.

Aqueles que ameaçarem a ordem libertária devem sofrer boicotes. As pessoas devem usar apenas o meio da não associação com o indivíduo boicotado, ou seja, de maneira pacífica e não agressiva. Especialmente neste ponto, a educação e a cultura são essenciais, visto que é uma defesa de um grupo pelos seus valores morais.

Enxergar o libertarianismo como um projeto a longo prazo, distante, é um equívoco. Vivemos isso todos os dias de nossas vidas, libertarianismo são atos, relações, espontaneidade. Toda ação espontânea é uma ação anárquica, em que buscamos atingir fins próprios sem interferência de terceiros, é uma vontade genuína de mudança, e isso o estado jamais poderá oferecer visto que sua “fraternidade” (que é mais movido por interesse de um pequeno grupo) é concretizada por meio da força, o que mina completamente tais valores morais e os distorce. Como dizia Bastiat:

“Eu não consigo sinceramente entender como a fraternidade pode ser legalmente forçada, sem que a liberdade seja legalmente destruída e, em consequência, a justiça legalmente pisada. A fraternidade forçada destrói a liberdade”

Ainda que não presenciemos a queda do estado, devemos lutar incondicionalmente para tal. Temos o dever moral de agir para que assim futuras gerações presenciem um mundo um pouco mais justo e livre do parasitismo institucionalizado.

Artigo por Leonardo Germani, cursando ciências econômicas na ESAMC Sorocaba.

Gostou do artigo? Leia nosso livro introdutório chamado Alvorecer da Liberdade.

Quer saber mais sobre Ética Libertária?
Acesse agora o curso de Introdução à Ética Libertária.

Faça parte do clube da liberdade.

Inscreva-se em nosso Canal Universidade Libertária no Youtube.