Por Ryan W. McMaken
[Tradução de Conservatism por Alex Pereira de Souza, retirado de Encyclopedia of Modern Political Thought]
O conservadorismo é um grupo de ideologias políticas e sociais que promovem instituições sociais e políticas tradicionais, gradualismo na ação política e oposição a movimentos políticos e sociais radicais.
Como um movimento intelectual e político internacional identificável, o conservadorismo originou-se em oposição à Revolução Francesa e foi fortemente influenciado em seus primeiros anos pelo ensaio de Edmund Burke, Reflections on the Revolution in France, publicado pela primeira vez em 1790 (1987). Após a revolução, o conservadorismo se espalhou por grande parte da Europa Ocidental e foi influente nas ideologias dos principais diplomatas e intelectuais do século XIX, incluindo Klemens von Metternich, Joseph de Maistre e Juan Donoso Cortés.
Durante os séculos XVIII e XIX, o conservadorismo caracterizou-se por uma preferência pelo governo político pelas elites e aristocratas estabelecidos e oposição ao governo pelas classes médias ou classes trabalhadoras. No século XX, o conservadorismo começou a perder seu apego particular à aristocracia estabelecida, mas continuou a promover o governo por elites naturais e sem título. Em todos os períodos históricos, os conservadores filosóficos expressaram oposição aos movimentos de democracia de massa, temendo que a democracia leve à ditadura.
As políticas e programas políticos específicos defendidos pelos conservadores variaram significativamente entre as diferentes sociedades e mudaram ao longo do tempo, dependendo da natureza das instituições tradicionais em cada sociedade. O status tradicional do capitalismo ou monarquia ou catolicismo, por exemplo, influencia muito a natureza da sociedade que o conservador procura preservar.
Hoje, o conservadorismo está associado a vários partidos políticos de centro-direita e de direita em toda a Europa e em países anglófonos, incluindo Estados Unidos, Canadá e Austrália. O grau em que o conservadorismo ideológico influencia os programas políticos de tais partidos é uma questão de disputa, no entanto, como partidos políticos modernos e movimentos associados ao conservadorismo muitas vezes adotam componentes ideológicos em conflito com o conservadorismo tradicional, como economia liberal e democracia de massa.
Reação Contra as Revoluções na Europa
A Revolução Francesa e a subsequente destruição da igreja e do poder real na França, seguidas pelo Reinado do Terror, foram uma fonte de consternação generalizada entre aristocratas e elites tanto na Europa quanto nos Estados Unidos. Mesmo antes do Terror, Burke respondeu aos estágios iniciais da Revolução com seu Reflection on the Revolution in France, que condenava a Revolução alegando que ela desarraigava as instituições francesas mais tradicionais e se baseava em afirmações excessivamente teóricas. Burke já havia apoiado a Revolução Americana alegando que os americanos estavam procurando preservar os direitos tradicionais e um modo de vida estabelecido contra a interferência da Coroa Britânica. Na visão de Burke, a Revolução Francesa, ao contrário da moderada Revolução Americana, foi radical e sem raízes.
A descristianização da França durante a revolução, juntamente com a destruição da classe dominante aristocrática estabelecida, alarmou outros intelectuais da aristocracia em toda a Europa nas décadas seguintes.
Maistre, um aristocrata de Piemonte-Sardenha, pediu a restauração da monarquia Bourbon após a guerra e incorporou o credo conservador de trono e altar que Maistre considerava essencial para manter uma sociedade justa e duradoura. Ao contrário de Burke, que promoveu as liberdades individuais e a descentralização do poder político aliada à liberdade religiosa, Maistre foi dogmático em seu apoio à monarquia e às instituições religiosas tradicionais, chegando a declarar que os cidadãos devem respeitar e até amar um governante despótico. De acordo com Maistre (“Les Soirees de Saint Petersbourg”, citado em Viereck 2006, 132), ao se deparar com um príncipe severo e suspeito, não há melhor caminho do que a resignação e o respeito, diria mesmo o amor, pois já que partimos da suposição de que o senhor existe e que devemos servi-lo absolutamente, não é melhor servi-lo, qualquer que seja sua natureza, com amor do que sem isso?
Teóricos europeus posteriores, como Juan Donoso Cortés, que apoiou a monarquia constitucional contra os liberais e socialistas da Espanha, foram influenciados por Maistre direta ou indiretamente.
Klemens von Metternich, que em décadas posteriores, talvez injustamente, se tornaria um símbolo da reação de direita para a esquerda europeia durante o século XIX, de fato rejeitou as correntes mais autoritárias e reacionárias de conservadorismo encontradas entre os discípulos de Maistre e abraçou uma doutrina da estabilidade através da paz e do progresso econômico e uma versão menos autoritária da doutrina de trono e altar. Metternich, que se referia a si mesmo como um socialista conservador, pedia a formação de um sistema parlamentar limitado na Áustria e recomendava aumentos no autogoverno local, desde que tais reformas não levassem a mudanças revolucionárias.
As revoluções liberais e socialistas de meados do século XIX continuaram a estimular os conservadores à ação política e à argumentação filosófica contra os excessos percebidos da democracia, do capitalismo e dos movimentos revolucionários que se espalhavam pela Europa.
A Syllabus Errorum, documento papal publicado pelo Papa Pio IX em 1864, representou uma vitória internacional significativa para o conservadorismo linha-dura de Maistre e Cortés e, em menor medida, o conservadorismo menos autoritário da escola de Metternich. O documento condenava o liberalismo, o socialismo, o comunismo e algumas formas de racionalismo e negava que “o Romano Pontífice pode e deve reconciliar-se e chegar a um acordo com o progresso, o liberalismo e a civilização moderna”.
As tensões continentais de conservadorismo, mais tipificadas pelas obras de Maistre, Cortés, Metternich e Friedrich von Gentz, foram significativas no desenvolvimento político europeu, mas nos séculos que se seguiram à Revolução Francesa, o tipo de conservadorismo não ideológico de Burke provou ser o forma mais influente e difundida de conservadorismo. Esse significado é especialmente verdadeiro no mundo de língua inglesa.
As principais características do conservadorismo que eram gerais na maioria das escolas de conservadorismo antes da Segunda Guerra Mundial incluem oposição à democracia de massa, apoio a instituições religiosas, preferência pelo governo por aristocratas ou uma elite natural e aversão a teorias de governo não baseadas na experiência estabelecida.
O conservadorismo continuou a ser uma ideologia influente entre as elites estabelecidas na Europa ao longo do século XX. Ao Congresso de Viena (1814-15), presidido pelo próprio Metternich, seguiu-se quase um século sem guerras em larga escala na Europa, o que contribuiu para a estabilidade dos regimes conservadores então em vigor e permitiu-lhes resistir às muitas lutas liberais. e revoluções socialistas de meados do século XIX. O sucesso dos regimes seculares democráticos e socialistas após o fim da Primeira Guerra Mundial pôs fim ao domínio conservador na Europa.
Conservadorismo Prudencial versus Ideológico
O conservadorismo pode ser de natureza prudencial ou ideológica, e os dois tipos não são mutuamente exclusivos. O conservadorismo prudencial assume que as instituições tradicionais são valiosas em si mesmas e dignas de preservação. As instituições que resistiram ao teste do tempo sinalizam aos conservadores que desempenham uma função importante na sociedade em que existem. A natureza dessas instituições pode variar significativamente de sociedade para sociedade, e uma instituição tradicional em uma sociedade, como o Parlamento no Reino Unido, pode não ser tradicional em outra sociedade, como na Áustria. Assim, o que é conservador em uma sociedade pode não ser conservador em outra. O valor de uma instituição é avaliado por observação empírica e experiência, e não por meio de construções teóricas. De acordo com George E. Yoos (2007, 110), os conservadores prudenciais também procuram evitar a destruição de instituições valiosas por meio de mudanças excessivas:
A presunção por trás dos argumentos do conservador prudencial é que o equilíbrio social é delicadamente equilibrado. As instituições sociais são inerentemente instáveis e facilmente destruídas quando adulteradas. O conservadorismo prudencial, portanto, não apela necessariamente a quaisquer padrões socialmente ideais de sociedade.
Conservadores prudenciais historicamente expressaram uma desconfiança de argumentos racionalistas e teóricos que podem levar a uma desvalorização de instituições antigas e úteis na sociedade. Burke, por exemplo, era proeminente entre os conservadores prudenciais e era conhecido por sua insistência de que nenhum “homem racional jamais se governou por abstrações e universais”.
O conservadorismo ideológico, por outro lado, baseia-se, pelo menos parcialmente, na argumentação racionalista para determinar o valor de várias instituições na sociedade. Ao contrário dos conservadores prudenciais, os conservadores ideológicos muitas vezes concluem que existem de fato padrões teoricamente ideais de sociedade e que podem existir leis naturais específicas aplicáveis a todas as sociedades, independentemente da experiência histórica. Maistre, por exemplo, empregou argumentos racionalistas e teóricos para defender a monarquia francesa e a Igreja Católica como indispensáveis na sociedade francesa. De fato, Maistre concluiu que a monarquia é um absoluto divinamente sancionado e uma forma superior de governo em praticamente todas as situações. Da mesma forma, o americano John C. Calhoun considerava seus pontos de vista sobre os perigos do governo da maioria aplicáveis universalmente, embora escrevesse para um público especificamente americano.
A maioria dos conservadores emprega elementos de conservadorismo prudencial e ideológico, embora poucos conservadores se envolvam na construção de sistemas teóricos na mesma medida que liberais e socialistas. O grau em que alguém é um conservador ideológico ou prudencial, no entanto, geralmente cai em um espectro entre Burke no lado prudencial e Maistre no lado ideológico.
Nacionalismo e Internacionalismo
O grau em que o nacionalismo foi associado ao conservadorismo variou de tempos em tempos e de lugar para lugar. Inicialmente, o conservadorismo, intimamente associado ao cristianismo na maioria dos casos, era enfaticamente internacionalista, dada a natureza do cristianismo, especialmente o catolicismo.
Burke endossou o nacionalismo moderado como um valor entre muitos em seus escritos, mas negou que o amor ao país deva eclipsar outros valores. Metternich, como agente da Áustria, sociedade de etnias e religiões mistas, era naturalmente internacionalista em seu pensamento, como ficou evidente em suas contribuições no Congresso de Viena. Maistre, como monarquista católico, endossou as instituições católicas internacionais como essenciais para a manutenção de uma sociedade justa. O cosmopolitismo aristocrático foi um componente central do pensamento de numerosos conservadores após a Revolução Francesa.
No que Peter Viereck chama de grande reversão no pensamento conservador, no entanto, os teóricos conservadores passaram de internacionalistas para nacionalistas à medida que o século XIX avançava com a preponderância do pensamento conservador movendo-se para teorias nacionalistas depois de 1870 na Europa. Originalmente associado às classes médias e a grupos radicalmente opostos a estados internacionais como a Áustria, o nacionalismo foi mais tarde invocado por liberais e socialistas em diversas circunstâncias para reforçar o apoio a uma variedade de movimentos de massa.
Os conservadores inicialmente rejeitaram esses movimentos nacionalistas, mas na segunda metade do século XIX, o nacionalismo foi empregado por estadistas conservadores como Otto von Bismarck como meio de manter o status quo para os príncipes da Prússia e estados vizinhos, enquanto o nacionalismo filosófico veemente de Maurice Barrès, na França, afirmou a existência de uma alma nacional coletiva que, segundo ele, não permitia o apoio conservador ao individualismo e ao internacionalismo.
No século XX, o nacionalismo apoiado por Bismarck e Barrès foi usado por fascistas em esforços para denunciar a democracia e apoiar pressupostos racistas de superioridade nacional. No entanto, o conservadorismo difere fundamentalmente do fascismo, pois o conservadorismo se opõe aos movimentos de massa e ao radicalismo. O conservador suíço Jakob Burckhardt, por exemplo, previu que os movimentos de massa antiaristocráticos do final do século XIX levariam a um autoritarismo militarista aterrorizante e notavelmente, aristocratas católicos alemães como o bispo Clemens von Galen e Claus von Stauffenberg eram figuras centrais dentro dos poucos movimentos de resistência sustentados durante o domínio nazista na Alemanha.
Embora os excessos dos regimes fascistas da década de 1940 desacreditassem o nacionalismo desenfreado dos anos anteriores, os partidos políticos conservadores internacionalmente tendem a se associar ao nacionalismo desde 1945. O movimento conservador nos Estados Unidos, por exemplo, tem tradicionalmente apoiado programas nacionalistas como medidas anti-imigração e uma política externa agressiva.
Na Europa, o Partido Conservador do Reino Unido está associado ao euroceticismo, embora o Partido esteja dividido sobre o assunto.
Partidos nacionalistas na Europa, como a Frente Nacional na França e o Partido pela Liberdade nos Países Baixos, tendem a se opor a uma maior integração na União Europeia por motivos nacionalistas, ao mesmo tempo em que apoiam restrições à imigração e esforços para reforçar a identidade nacional.
Relação com o Liberalismo e o Capitalismo
Embora numerosos partidos políticos conservadores e de centro-direita estejam associados ao apoio ao capitalismo no século XXI, os conservadores geralmente se opunham ao capitalismo e à filosofia do laissez-faire associada ao liberalismo durante o século XIX. Um exemplo americano é o aristocrata pró-escravidão antebellum George Fitzhugh, um virginiano que comparou favoravelmente a escravidão legal do sul com os horrores declarados do capitalismo industrial do norte.
O historiador Ralph Raico observou que o liberalismo clássico estava intimamente associado às classes médias do século XIX, que por sua vez estavam associadas ao laissez-faire e à industrialização. Os conservadores na Europa se opuseram às classes médias como as forças do liberalismo e da revolução. O conservador britânico Samuel Taylor Coleridge foi inflexível em sua oposição aos capitalistas de classe média representados mais completamente pelos liberais de Manchester de meados do século XIX. Em resposta ao Reform Act de 1832, que permitia que as classes médias votassem nas eleições parlamentares, Coleridge (“Table Talk”, citado em Viereck 2006, 127) declarou,
Você privou a nobreza e o verdadeiro patriotismo da nação, você agitou e exasperou a multidão e jogou o equilíbrio do poder político nas mãos daquela classe que, em todos os países e em todas as épocas, foi, agora é, e sempre será, a menos patriótica e menos conservadora de todas.
Os conservadores acusaram os capitalistas de classe média de valorizar o lucro econômico acima de tudo e, portanto, de degenerar em materialismo. Maistre condenou especificamente os economistas, com o que se referia aos economistas liberais, e Metternich destacou as classes médias como as mais suscetíveis a teorias de governo defeituosas. Bismarck se opôs ao que chamou de bolsas de dinheiro de Manchester por sua insistência no livre comércio.
Ao contrário da oposição doutrinária de Coleridge aos capitalistas, no entanto, muitos conservadores do século XX aceitaram o capitalismo e as classes médias como agentes aceitáveis nos assuntos públicos.
Desde a Segunda Guerra Mundial, na Europa e em toda a Anglosfera, o capitalismo e as classes médias têm sido intimamente associados ao conservadorismo, com numerosos partidos políticos de centro-direita adotando o liberalismo econômico ao lado de elementos tradicionalmente conservadores, como o apoio a instituições religiosas cristãs. Os Estados Unidos, sem uma aristocracia indígena, historicamente produziram poucos teóricos conservadores contrários às classes médias e ao capitalismo.
No estilo típico de Burke, o conservadorismo, que antes considerava a industrialização e o poder político da classe média como inovações revolucionárias, acabou adotando esses elementos como tradicionais, uma vez que se tornaram firmemente estabelecidos na sociedade e, portanto, não mais revolucionários no início do século XX.
A adoção conservadora do capitalismo ilustra a disposição do conservadorismo burkeano de adotar instituições e ideologias antes consideradas anátemas. Essa abertura a aspectos do liberalismo não levou à reciprocidade de todos os liberais. O liberal laissez-faire Friedrich von Hayek, em seu ensaio “Why I Am Not a Conservative”, acusa os conservadores de simplesmente reagir a outras ideologias e, consequentemente, abraçar componentes do liberalismo e do socialismo por falta de qualquer programa ideológico positivo.
O Conservadorismo nos Estados Unidos
Se o conservadorismo tem ou não uma tradição nativa dos Estados Unidos é uma questão controversa. Como os Estados Unidos carecem de ideologias influentes que apóiem a aristocracia ou monarquia titulada e possuem classes dominantes que são historicamente burguesas e capitalistas por natureza, muitos observadores da política americana, como Louis Hartz, concluíram que as tradições ideológicas americanas são predominantemente liberais. A ideologia que é conhecida como conservadorismo na América é, portanto, uma variedade de liberalismo.
O conservador americano Russell Kirk, por outro lado, sustenta que John Adams e os federalistas da América do século XVIII eram conservadores por várias razões. Especificamente, eles desconfiavam da democracia e buscavam apenas preservar os direitos políticos ingleses que haviam sido estabelecidos após a Guerra Civil Inglesa.
A Revolução Americana, de acordo com Kirk e Viereck, foi conservadora e travada para preservar um modo de vida existente, em vez de afirmar novos direitos políticos. O liberal laissez-faire Murray Rothbard contesta essa interpretação, no entanto, e afirma que a própria guerra, a remoção dos lealistas após a guerra e as reformas agrárias subsequentes foram todas de natureza revolucionária.
Teóricos posteriores do sul, como George Fitzhugh e Calhoun, que defenderam uma aristocracia rural do sul como um componente essencial da civilização americana, parecem ser mais fácil e adequadamente identificados como conservadores.
O movimento político conhecido como movimento conservador nos Estados Unidos está amplamente enraizado no liberalismo do século XIX, embora elementos do conservadorismo tradicional sejam encontrados dentro do movimento, especialmente no pensamento de Kirk e dos conservadores tradicionalistas.
O movimento conservador pré-Segunda Guerra Mundial, no entanto, originou-se em oposição à social-democracia do governo Franklin D. Roosevelt durante a Grande Depressão e caracterizou-se pelo laissez-faire e pelo que hoje se chama libertarianismo, mais do que com o então conhecido nos Estados Unidos como conservadorismo. A palavra conservador foi usada por críticos de esquerda dos grupos de oposição libertários para caracterizá-los como reacionários e antiliberais.
Somente na década de 1950 alguns desses mesmos grupos de oposição adotaram afirmativamente o termo conservador — à objeção dos libertários. Escrevendo em 1961, Ronald Hamowy negou uma conexão entre as ideologias laissez-faire americanas e o conservadorismo. De acordo com Hamowy e outros libertários da época, o novo conservadorismo de estilo europeu apoiado por Kirk e outros tradicionalistas foi o conservadorismo não do heróico bando de libertários que fundou a Direita anti-New Deal, mas o conservadorismo tradicionalista que sempre foi inimigo do verdadeiro liberalismo, o conservadorismo do Egito faraônico, da Europa medieval, de Metternich e do czar, de James II, e a Inquisição; e Luís XVI, da cremalheira, do parafuso de dedo, do chicote e do pelotão de fuzilamento. (Critchlow e MacLean 2009, 67)
Apesar dessas objeções, o movimento conservador nos Estados Unidos está intimamente associado à ideologia do laissez-faire desde a década de 1950. Combinando elementos de anticomunismo, nacionalismo, laissez-faire e tradicionalismo social, o movimento conservador nos Estados Unidos tem sido influente dentro do Partido Republicano de centro-direita nos Estados Unidos.
O Conservadorismo Fora do Ocidente
O conservadorismo como ideologia é originário da Europa e do Ocidente. Numerosos aspectos do conservadorismo, como a adesão à moralidade tradicional e o respeito pelas instituições políticas hierárquicas estabelecidas, têm semelhanças com numerosos movimentos políticos fora do Ocidente, embora em muitos casos as semelhanças sejam coincidências.
Muitas sociedades, movimentos e partidos no mundo muçulmano, por exemplo, são rotulados de conservadores, embora isso não se deva a qualquer conexão preferencial com instituições europeias como a Igreja Católica. De fato, qualquer instituição no mundo muçulmano que endossasse os pontos de vista de teóricos como Maistre seria considerada contracultural e radical. Da mesma forma, Cingapura há muito é rotulada de conservadora por seu tradicionalismo moral e política social resultante, incluindo a censura de publicações e transmissões sexualmente heterodoxas (pelos padrões de Cingapura).
Embora numerosos conservadores ocidentais tenham integrado elementos do liberalismo em sua estrutura ideológica, as sociedades não ocidentais, historicamente sem uma tradição liberal de laissez-faire, são menos propensas do que os ocidentais a ver o liberalismo como potencialmente conservador ou como parte de tradições sociais e políticas locais em mais décadas recentes.
No entanto, o conservadorismo prudencial não ideológico como estilo de política é frequentemente usado fora do Ocidente por alguns movimentos e partidos como meio de promover a estabilidade política e social juntamente com a moralidade tradicional. Em muitos casos, no entanto, esse estilo de política é mais fortemente influenciado por tradições filosóficas locais, como o confucionismo.
O Conservadorismo Contemporâneo
Numerosos partidos de centro-direita e de direita nas últimas décadas são construídos sobre coalizões de nacionalistas, defensores da economia liberal e defensores da moralidade tradicional. Esses partidos, que incluem os Partidos Conservadores no Reino Unido e Canadá, o Partido Republicano nos Estados Unidos e o Partido Liberal da Austrália, também são notáveis pelo uso do conservadorismo prudencial como estilo de política.
Muitos observadores consideram a década de 1980 como o ponto alto da política conservadora no Ocidente desde a Segunda Guerra Mundial por causa da vitória eleitoral do Partido Conservador no Reino Unido sob Margaret Thatcher em 1979 e a eleição de Ronald Reagan nos Estados Unidos em 1980. Assim como muitos movimentos políticos conservadores do final do século XX, os programas de Reagan e de Thatcher foram marcados por uma mistura de liberalismo econômico, nacionalismo, anticomunismo e tradicionalismo social.
Os amplos esforços de privatização sob Thatcher devem mais à ideologia liberal laissez-faire do que ao conservadorismo britânico, levando alguns observadores de Thatcher a rotulá-la como radical e não como conservadora. O liberalismo econômico professado por Reagan também contraria o rótulo conservador, mas tanto com Thatcher quanto com Reagan, seu pró-ocidente, anticomunismo, nacionalismo e associações com a moralidade tradicional marcam seus mandatos como conservadores.
Hoje, apesar das opiniões defendidas pela maioria dos teóricos conservadores do século XIX, o conservadorismo está muito mais associado no domínio político aos partidos populistas de direita do que ao conservadorismo burkeano ou à oposição aristocrática à democracia de massa.
Na Europa, o Partido Popular Dinamarquês, o Partido pela Liberdade nos Países Baixos e a Frente Nacional na França são frequentemente vistos como conservadores e populistas. Esses partidos de direita tendem a se opor à imigração, a apoiar a moralidade tradicional e, em alguns casos, a apoiar explicitamente as alianças igreja-estado, como no apoio do Partido Popular Dinamarquês à Igreja da Dinamarca. O nacionalismo linha-dura de muitos grupos de direita modernos e seus apelos por apoio democrático de massa, no entanto, separam muitos partidos de direita das últimas décadas do conservadorismo histórico e até mesmo dos adeptos contemporâneos do conservadorismo de estilo burkeano.
Teóricos e políticos amplamente conhecidos que podem ser considerados historicamente ortodoxos em seu conservadorismo têm sido raros nas últimas décadas, embora dois aristocratas austríacos mereçam menção. Em ambos os casos, a forte influência do liberalismo no conservadorismo europeu tradicional é evidente.
O nobre austríaco Erik von Kuehnelt-Leddihn se descreveu como um arqui-liberal conservador e contrário à democratização, movimentos de massa, fascismo e totalitarismo. Kuehnelt-Leddihn é notável por afirmar em uma variedade de trabalhos acadêmicos que, se os regimes conservadores da Europa tivessem sobrevivido à Primeira Guerra Mundial, a Europa teria evitado o totalitarismo das décadas de 1930 e 1940. Ao mesmo tempo, ele aceitou vários princípios do liberalismo, incluindo direitos naturais e os benefícios do laissez-faire, e foi colunista de publicações do movimento conservador americano.
Da mesma forma, Otto von Habsburg, outrora herdeiro do trono da Áustria, era um conservador, um associado próximo do economista liberal laissez-faire Mises e membro da liberal Mont Pelerin Society. Um conservador internacionalista, oponente do nazismo e defensor precoce da integração europeia, Habsburgo foi membro do Parlamento Europeu durante as décadas de 1980 e 1990, oponente do comunismo e defensor do que considerava a civilização europeia tradicional.
