Neste artigo vamos falar de uma parte da teoria agorista que não foi estritamente escrito por Konkin, mas sim um desenvolvimento feito por um de seus discípulos. Wally Conger desenvolveu, baseado no trabalho de Konkin, uma teoria de classe Agorista. A princípio, falar de teoria de classe e libertarianismo pode soar um tanto estranho, algo comumente relacionado ao comunismo ou ao marxismo. Mas como vamos ver a seguir, essa análise sociológica faz sim sentido do ponto de vista anarcocapitalista ou da Escola Austríaca.
Não só Wally Conger propôs uma teoria de classe agorista, como quem também propôs algo similar, mas em bases ligeiramente diferentes, foi Hans-Hermann
Hoppe. Para facilitar o entendimento, antes de falar sobre a teoria de Conger especificamente, vamos relembrar de forma breve do que se trata a teoria de classe marxista.
A seguir, vamos comparar a teoria de classe agorista com a teoria de classe marxista, destacando onde e como elas se diferenciam. Por fim, vamos falar um pouco sobre a teoria de classe pela perspectiva da Escola Austríaca e da linha Misesiana. Iremos explicar a teoria que foi desenvolvida por Hoppe, comparando ela com a teoria marxista, e destacando as diferenças em relação à teoria agorista. Bom, vamos então começar pela teoria de classe marxista.
Para Marx, devido às diferenças econômicas entre aqueles que possuem os meios de produção, a chamada burguesia, e aqueles que não possuem, isto é, os trabalhadores, cria-se uma relação de dominância. Como os interesses materiais são diferentes entre esse dois grupos, acaba que se cria uma relação de antagonismo entre eles .
Dessa forma surgem duas classes sociais, a classe social dominante, dos proprietários dos meios de produção, e a classe social dominada, a dos trabalhadores. Marx entendia que a partir do momento que os trabalhadores adquirissem consciência dessa situação, de que faziam parte da classe dominada, poderiam se unir para combater as desigualdades e quebrar essa relação de dominação.
Por outro lado, o status quo da classe dominadora sempre fez de tudo para evitar que os trabalhadores assumissem o poder. E fizeram isso sempre através do poder do estado, com normas, regras e ideologias que mantivessem a dominância. Dessa forma, os trabalhadores deveriam se unir, fazer uma revolução e assumir o poder, para que através de uma ditadura do proletariado pudessem ao longo do tempo implantar uma sociedade comunista.
Já Wally Conger estuda os trabalhos de Konkin e Rothbard e observa que no libertarianismo também existe uma distinção de classes. Como Rothbard observa em sua análise do surgimento do estado de Oppenheimer, em toda sociedade existem aqueles que pagam para o governo mais do que recebem e aqueles que recebem mais do que pagam.
Existindo qualquer tipo de redistribuição através da cobrança de impostos, logicamente alguns estarão dando mais do que recebem e outros recebendo mais
do que dão. É uma questão matemática. Como o estado nada produz, apenas suga daqueles que são produtivos, chega-se nessa situação.
Algumas vezes, a grupo em que determinada pessoa se encontra é claro. Um servidor público, por exemplo, tem toda a sua receita proveniente dos impostos pagos pelos contribuintes. Logo, mesmo eles devolvendo parte na forma de tributação, eles tem claramente um saldo positivo no recebimento de impostos. Já quando falamos de um empresário aliado ao estado, esta distinção já não é tão clara. Entretanto, as classes são bem claras: aqueles que se beneficiam pela existência do estado e aqueles que são prejudicados pelo estado.
Conger aproveita e faz críticas à teoria de classe marxista, demonstrando como a teoria de classe agorista resolve essas incongruências. A primeira incongruência que ele demonstra é o fato de boa parte dos trabalhadores irem contra, na teoria, seus próprios interesses, defendendo políticas reacionárias. No caso do agorismo, isso não acontece, porque ao agir contraeconomicamente está agindo pelos seus próprios interesses.
Vale lembrar que, ao mesmo tempo que a teoria de classe agorista traça uma linha clara de quem faz parte de cada classe, ao mesmo tempo reconhece que existem níveis em cada direção. Pessoas são complexas e podem em determinados momentos tomar atitudes contraeconômicas e em outro momento ter atitudes estatistas.
Entretanto, cada ato se encaixa em uma das duas situações: ou é contraeconômico ou é estatista. A segunda incongruência que ele explica é o problema de todos os estados “revolucionários” acabarem de alguma forma “se vendendo” para os reacionários. Para o agorista, não existe estado, logo não existe um problema do tipo. O mesmo se pode falar dos partidos, que sempre acabam traindo quem eles dizem defender.
Por fim, a teoria socialista prevê que se deve esperar a revolução para se tomar ação, até lá a classe dominada deve se vitimizar até que a classe como um todo adquira a consciência de classe. Já para o agorista, o indivíduo deve se liberar imediatamente, e a ação contraeconômica cresce conforme a consciência sobre a ágora cresce.
Agora, vamos falar um pouco sobre a visão hoppeana sobre a luta de classes. Para Hoppe, o racional de Marx para a construção da teoria de classes está correta e faz sentido lógico. Entretanto, por não entender um conceito básico de economia, acabou por chegar a conclusões erradas.
Se baseando na teoria do valor-trabalho Ricardiana, Marx não percebeu que a diferença entre o valor que o trabalhador recebe e o que o empresário ganha é na verdade devido à preferência temporal do trabalhador. Explico: o que os marxistas chamam de mais-valia, a exploração do trabalhador pelo empresário, acontece, na verdade, porque o trabalhador prefere receber um dinheiro com certeza agora, no presente, do que receber no futuro com riscos – como o risco de produzir e não encontrar um comprador, ou de receber a prazo, inadimplência e assim por diante. É por preferir não assumir todos esses riscos e ter o salário garantido que o trabalhador aceita receber menos do que o empresário cobra nos preços.
Para Hoppe, uma prova de que Marx acertou no raciocínio é que ele identificava, corretamente, que a escravidão e o feudalismo eram formas de exploração. O escravo não ficava com os ganhos de seu próprio trabalho e esforço, indo tudo para o seu mestre. Da mesma forma, o servo medieval não ficava com a renda produzida nas terras apropriadas originalmente por ele. Apesar de Marx entender esses dois casos históricos, por não entender a questão da preferência temporal, acabou por colocar na mesma categoria o trabalho assalariado.
Assim, para Hoppe, a principal distinção entre a teoria marxista e a austríaca é o reconhecimento ou não da apropriação original, do homesteading. E isso gera conclusões completamente diferentes. Enquanto a teoria austríaca entende que as políticas liberalizantes que acabaram com a escravidão e a servidão devem ser incrementadas para gerar mais prosperidade, os marxistas acreditam que elas devem ser abolidas para gerar mais igualdade.
Enquanto os marxistas dividem entre trabalhadores e os donos dos meios de produção, Porém os austríacos dividem as classes entre aqueles que seguem a lei privada e aqueles que seguem a lei estatal. Apesar de os marxistas perceberem, corretamente, a proximidade entre os grandes empresários e o estado, fazem isso pelos motivos errados. Os marxistas acreditam que os grandes empresários se aproximam do estado pelo estado ser o protetor da propriedade privada e dos contratos, a verdade é exatamente o oposto disso.
Os grandes empresários se aproximam do estado justamente por ele ser o oposto disso, ser o grande violador da propriedade privada e dos contratos privados. Assim, Conger e Hoppe chegam às mesmas conclusões por caminhos ligeiramente diferentes. Entretanto, ambos claramente defendem a propriedade privada. Por fim, essa discussão é muito importante por deixar claro o motivo pelo qual as políticas socialistas não levaram ao anarquismo e a mais liberdade.
Portanto, fica claro que, apesar de reconhecer o estado como o inimigo, o marxismo erra ao entender o motivo pelo qual ele é o inimigo. E, ao fazer isso, erra nas medidas que precisam ser tomadas. A coletivização dos meios de produção, ao invés de ser o caminho para uma sociedade comunista, livre do estado, leva na realidade para o exato oposto disso. Leva sempre a um estado totalitário, como demonstrado inúmeras vezes ao longo do século XX. Por outro lado, para os libertários, apenas com o pleno reconhecimento da propriedade privada e da consciência dos explorados desse caminho, que podemos efetivamente ir em direção a uma sociedade livre.
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REFERÊNCIAS
KONKIN, Samuel. O Manifesto do Novo Libertário. Artigo publicado pela Libertyzine. 16 de março de 2017.
Agorismo: Liberdade Na Prática. Roteiro. Curso da Universidade Libertária. Sessão 1: Introdução; Sessão 2: O Que É O Agorismo?
Pesquisa: “Quem foi Samuel Edward Konkin III?”, em 14 de janeiro de 2021. Acesso em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Samuel_Edward_Konkin_III.
Pesquisa: “Quem foi Hans-Hermann Hoppe?”, em 14 de janeiro de 2021. Acesso em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Hans_Hermann_Hoppe.
