Tempo de Leitura: 70 minutos Por Murray Rothard [Retirado de Economic Controversies, seç. 3, cap. 20] O Direito como uma Disciplina Normativa A lei é um conjunto de comandos; os princípios de direito penal ou de tort, de que trataremos, são ordens ou proibições negativas, na ordem de “não farás” ações, X, Y ou Z.[1] Em suma, certas ações são …
Tempo de Leitura: 22 minutos Texto de: Frederic Bastiat Traduzido Por: Gabriel Orlando Revisado em Português: Gustavo Poletti A confiança de meus cidadãos me concedeu o título de legislador. Eu teria certamente renegado esse título caso o enxergasse como Rousseau. “Aquele que ousa empreender em instituir um povo, diz ele, deve se propor a mudar, por assim dizer, a natureza …
Tempo de Leitura: 3 minutos As leis de direitos autorais (copyright) vêm mudando sempre que a proteção do Mickey Mouse está chegando ao fim. Por que será que isso acontece?
Tempo de Leitura: 4 minutos A questão de a lei ser uma função do estado é praticamente unanimidade, poucas pessoas criticam esse fato. Com exceção, talvez, dos libertários, poucos acreditam que seja possível haver lei sem que esta venha pela força coercitiva do estado. É algo tão entranhado que quem ouse dizer o contrário é chamado de louco ou utópico. …
