Por Richard M. Ebeling
[Tradução de Neo-Liberalism: From Laissez-Faire to the Interventionist State por Alex Pereira de Souza, retirado de https://mises.org/wire/neo-liberalism-laissez-faire-interventionist-state]
Uma das palavras mais acusatórias e negativas atualmente em uso em vários círculos politicamente “progressistas” é a de “neoliberalismo”. Ser chamado de “neoliberal” é ser condenado a ser contra “os pobres”, um apologista dos “ricos” e um proponente de políticas econômicas que levam a uma maior desigualdade de renda.
O termo também é usado para condenar todos aqueles que consideram a economia de mercado a instituição central da sociedade humana, em detrimento das sensações de “comunidade” e cuidado e preocupação compartilhados além da oferta e demanda. Um neoliberal é aquele que reduz tudo a dólares e sensações baseados no mercado, e desconsidera o lado “humano” da humanidade, dizem os críticos do neoliberalismo.
Os opositores do neoliberalismo, assim definido, afirmam que seus proponentes são defensores fanáticos e “extremistas” do laissez-faire, ou seja, uma economia de mercado não controlada e irrestrita por regulamentos governamentais, controles ou políticas fiscais redistributivas. Ele representa e clama pelas piores características dos “maus velhos tempos” antes que o socialismo e o estado de bem-estar social intervencionista, cada um em suas respectivas formas “radicais” ou “moderadas”, tentassem abolir ou controlar o capitalismo desenfreado e “anti-social”.
O Nascimento do Neoliberalismo: Walter Lippmann e uma Conferência em Paris
O fato histórico é que essas descrições pouco ou nada têm a ver com a origem do neoliberalismo, ou o que ele significou para aqueles que o formularam e sua agenda política. Tudo data de cerca de oitenta anos atrás, com a publicação em 1937 de um livro do jornalista e autor americano Walter Lippmann (1889-1974), intitulado An Inquiry into the Principles of the Good Society, e uma conferência internacional realizada em Paris, França, em agosto de 1938, organizada pelo filósofo e economista liberal clássico francês Louis Rougier, centrada nos temas do livro de Lippmann. Uma transcrição dos anais da conferência foi publicada mais tarde em 1938 (em francês) sob o título Colloquium Walter Lippmann.
(Veja meu artigo sobre alguns dos escritos do próprio Louis Rougier durante esse período, “All Government Power is Based on Mystical Justifications”.)
Durante sua vida, Walter Lippmann foi um dos mais famosos colunistas e autores de jornais americanos sobre a ordem social, a democracia, a sociedade livre e o papel do governo em casa e nos assuntos internacionais. Ao longo de sua vida, seus pontos de vista sobre governo e políticas públicas estavam em todo o mapa político, de pró-socialista a crítico “individualista” do New Deal de Franklin Roosevelt, voltando depois da Segunda Guerra Mundial a um forte defensor do governo “ativista”, tanto domesticamente quanto globalmente.
Mas em 1937, seu livro sobre The Good Society foi uma declaração contundente e lúcida dos perigos para uma sociedade livre dos sistemas coletivistas totalitários — comunismo soviético, fascismo italiano e nazismo alemão — que estavam envolvendo a Europa na década de 1930. Além disso, ele alertou para o perigo complementar do “coletivismo rastejante” na forma das políticas regulatórias e intervencionistas então crescentes nas democracias ocidentais, inclusive nos Estados Unidos sob o New Deal.
A Crítica Condenatória de Walter Lippmann ao Estado Coletivista
A crítica de Lippmann ao coletivismo político e econômico, que compõe a primeira metade do livro de quase 400 páginas, ainda vale a pena ser lida hoje por qualquer amigo da liberdade. Ele explica eloquentemente como o coletivismo totalitário é uma revolta contrarrevolucionária contra séculos de esforços da humanidade para se livrar da tirania e da pobreza, e as superstições ideológicas que racionalizaram o governo de poucos sobre muitos. Seja em suas variações fascistas ou comunistas, o coletivismo é um retorno às justificativas para negar a unicidade e dignidade e liberdade do indivíduo, bem como a abolição das instituições de uma sociedade livre que se destinam a proteger o ser humano comum da dominação e controle pelo Estado.
Como parte de sua crítica à sociedade centralmente planejada que inevitavelmente acompanha o Estado Totalitário, Lippmann se baseou fortemente nos escritos dos economistas austríacos, Ludwig von Mises e Friedrich A. Hayek, sobre a impossibilidade de uma economia totalmente planejada. Além disso, de maneiras que anteciparam os escritos posteriores de Hayek sobre o uso descentralizado do conhecimento em uma economia de mercado competitiva, Walter Lippmann explicou como o conhecimento disperso é transmitido e usado por multidões de pessoas ao redor do mundo, de modo que os desejos de todos nós como consumidores podem ser mais plenamente satisfeito. E como tudo isso é possível através do sistema de preços do mercado.
Ele não é menos contundente contra o perigo das formas fragmentadas de planejamento que permeiam as sociedades democráticas modernas por meio de restrições regulatórias, proteções comerciais e subsídios à produção que criam artificialmente monopólios, indústrias privilegiadas e indivíduos favorecidos. A intervenção do governo corrompe e estrangula o funcionamento do mecanismo de mercado de uma sociedade livre. Na medida em que isso acontece, o poder e a tomada de decisão são transferidos de consumidores e empresários baseados no mercado guiados pelos desejos do público exigente para políticos, burocratas e grupos de interesses especiais que trabalham juntos contra a “boa sociedade” de pessoas livres e prósperas.
Rejeição de Walter Lippmann do Laissez-faire
Mas quando Lippmann se volta na segunda metade do livro para “The Reconstruction of Liberalism”, ele deixa claro e em voz alta que não acredita que qualquer retorno a uma economia de mercado laissez-faire ou que um envolvimento altamente limitado do governo na sociedade seja possível ou desejável. Ele diz que as reformas que ele deseja propor são destinadas a garantir uma sociedade livre de abuso e uso indevido por aqueles que detêm o poder político e interesses especiais que desejam usar o governo para seus próprios propósitos pessoais às custas de outros. E muito do que ele diz aqui sobre restrições, transparência e a preservação consistente do império da lei na sociedade democrática para garantir liberdades pessoais e civis é muitas vezes razoável em um debate sobre a natureza e o papel do governo na sociedade humana.
Mas ele argumenta que os economistas clássicos e os liberais clássicos do século XIX e início do século XX operaram com uma concepção falsa e estilizada de um “homem econômico” mecânico em um mercado “perfeitamente” competitivo que não combina com o funcionamento do mundo real. Se o “liberalismo” deve ser renovado e restaurado como um sistema viável aceitável para a maioria da sociedade, o governo deve ser mais controlador e fiscalizador sobre as corporações e seu funcionamento, uma vez que essas formas de “grandes negócios” são perigosas para a liberdade. Em outras palavras, ele questiona a aceitação de empresas de responsabilidade limitada e acha que as leis antitruste precisam ser muito melhor aplicadas.
O “poder” é distribuído injusta e desigualmente em uma economia de mercado desregulada, levando a abusos contra consumidores e trabalhadores empregados pela iniciativa privada desenfreada. O governo deve regular o tamanho dos negócios e como eles usam seu poder de tomada de decisão deve ser supervisionado por agências do governo. Os impostos devem ser estabelecidos e impostos para assegurar uma distribuição mais equitativa da riqueza entre os membros da sociedade. E os impostos arrecadados com mais peso sobre “os ricos” devem ser gastos em “saúde pública, educação, conservação, obras públicas, seguro [social]” e outros projetos e programas assistencialistas.
Em outras palavras, o liberalismo reformado e “novo” que Walter Lippmann propõe como alternativa aos coletivismos totalitários que ameaçam extinguir a liberdade e a democracia em todo o mundo é: o estado de bem estar social intervencionista que simplesmente reconhece e dá muito mais importância à eficácia da competição de mercado para “entregar os bens” e fornecer formas importantes de liberdade e escolha pessoal do que os críticos mais coletivistas do capitalismo.
O Colloquium Walter Lippmann em Paris em 1938
Essa agenda tornou-se, como eu disse, a base para aquela conferência de 1938 em Paris dedicada ao livro de Walter Lippmann. Entre os participantes da conferência estavam Raymond Aron, Louis Baudin, F. A. Hayek, Michael Heilperin, Etienne Mantoux, Ludwig von Mises, Michael Polanyi, Wilhelm Röpke, Jacque Rueff, Alexander Rüstow e Alfred Schutz. Ao todo, foram mais de vinte e cinco participantes.
Em suas observações introdutórias de abertura da conferência, Louis Rougier ficou clara e profundamente impressionado e influenciado pelos argumentos de Lippmann sobre um novo liberalismo reformado. Ele afirmou que a questão agora enfrentada pelos “liberais” não era se deveria haver intervenção do governo na economia de mercado, mas que tipo de tais intervenções.
Ele se referiu às intervenções que eram “conformáveis” com a economia de mercado e às que não eram. Um mundo laissez-faire era coisa do passado, era necessário “aceitar o mundo como é”, especialmente porque a política econômica tinha que ser consistente com “as demandas sociais das massas”. Assim, um “novo” liberalismo deve reconhecer o envolvimento do Estado com “a regulação da propriedade, dos contratos, das patentes, da família, o status das organizações profissionais e corporações comerciais” e uma variedade de outras intrusões ativas no sistema de mercado.
Seguindo as considerações iniciais do próprio Walter Lippmann, nas quais ele reafirmou as principais teses de seu livro, a discussão se voltou para qual deveria ser o nome dessa alternativa ao coletivismo totalitário? Vários dos participantes discutiram se o que eles estavam falando ainda era consistente com o “antigo liberalismo” ou era algo diferente. Ainda era consistente com a compreensão tradicional de “individualismo”? O “liberalismo” não sempre representou a mais ampla liberdade para o indivíduo e um governo estritamente limitado para proteger essa liberdade? O que foi oferecido no livro de Lippmann e o que deveria ser o assunto da conferência era um “novo” Liberalismo”?
Mais tarde, perto do final da conferência, o economista francês Jacque Rueff sugeriu “Liberalismo de Esquerda”. Isso não caiu bem com muitos dos outros participantes. Então, em vez disso, outras possibilidades foram oferecidas: “liberalismo positivo” ou “liberalismo social” ou “Neoliberalismo”.
Ludwig von Mises sobre Monopólio e Cartéis
O choque entre os proponentes do liberalismo tradicional, ou laissez-fare, ou “clássico” e esse neoliberalismo emergente logo se mostrou nas sessões da conferência que se seguiram. O economista austríaco, Ludwig von Mises, argumentou que a regulamentação dos negócios para limitar a “grandeza” não era necessária nem desejável. Ele lembrou aos demais participantes que os monopólios e cartéis entre empresas privadas invariavelmente se devem, historicamente, às intervenções do Estado para proteger as empresas privilegiadas da concorrência de mercado. E, de fato, os governos muitas vezes tiveram que usar seus poderes compulsórios para forçar empresas privadas a entrar em cartéis politicamente criados que não eram almejados ou desejados por muitos dos concorrentes do mercado. Disse Mises:
Em muitos casos, mesmo esta intervenção do Estado não foi suficiente por si só para a criação de cartéis. O Estado teve que obrigar os produtores a se agruparem em cartéis por meio de leis especiais […] Portanto, é impossível sustentar a tese segundo a qual a vinda dos cartéis foi o resultado natural da ação das forças econômicas. Não é o livre jogo dessas forças que deu origem aos cartéis, mas sim a intervenção do Estado. Portanto, é um erro lógico tentar justificar a intervenção do Estado na economia pela necessidade de impedir a formação de cartéis porque foi justamente o Estado que levou à criação de cartéis por sua intervenção.
Da mesma forma, Mises insistiu que quaisquer problemas com monopólios anticompetitivos no mercado não eram resultado de forças normais de mercado, mas também de intervenções do Estado. “Não é o livre jogo das forças econômicas, mas a política antiliberal dos governos que criou condições favoráveis ao estabelecimento de monopólios”, disse Mises. “É a legislação, é a política que criou a tendência ao monopólio.”
Em linhas relacionadas, Mises também argumentou que seria economicamente prejudicial para o governo restringir a formação de corporações de responsabilidade limitada. Eles servem como um meio de mercado para combinar grandes somas de fundos investíveis que permitem a realização de projetos que atendem às demandas do mercado, que de outra forma poderiam ser impossíveis.
Mises foi recebido por outros participantes da conferência que, contrariamente, insistiram que o mercado tendia a formas de concentração insalubres e indesejáveis de indústria e poder e influência econômica, que somente o Estado poderia conter, controlar e limitar. A regulação dos negócios tinha que fazer parte da nova agenda neoliberal. O famoso economista e sociólogo alemão Alexander Rüstow, que foi uma das influências intelectuais na política econômica alemã pós-Segunda Guerra Mundial, chegou a dizer que o problema se devia ao fato de o Estado ser muito “fraco” para impedir que essas tendências corporativas à concentração industrial.
Redes de Proteção Social e o Papel do Estado
Em outra sessão, o tema era o bem-estar social e o estado intervencionista. E aqui, novamente, o debate dizia respeito à medida em que uma economia de livre mercado poderia “satisfazer” as demandas das “massas” por “segurança social”. Em geral, não houve resistência de princípios a certas “redes de segurança” sociais mínimas por parte dos participantes que abordaram o assunto nesta parte da conferência. Em vez disso, a discussão cercou os “limites” do estado de bem-estar social. Como seria o financiamento? Que perigos podem surgir devido aos gastos deficitários para cobrir os gastos redistributivos do governo? Que incentivos não deveriam existir para que as pessoas achem atraente ser tuteladas permanentes do Estado?
Por exemplo, o economista austríaco Friedrich A. Hayek argumentou que os benefícios do seguro social não deveriam ser iguais ou maiores do que um trabalhador desempregado ou deslocado receberia se estivesse empregado. Caso contrário, ele não teria o incentivo para se mudar e encontrar um emprego remunerado baseado no mercado. E Jacque Rueff destacou um tema que ele já havia enfatizado na década de 1920, uma relação clara entre a generosidade dos pagamentos do seguro-desemprego e a quantidade e a duração do desemprego geral como experimentado em vários países na década de 1920 e durante a Grande Depressão.
Mas a antiga presunção liberal clássica de que não deveria ser dever do Estado subsidiar ou apoiar financeiramente aqueles que se encontravam temporariamente desempregados nunca foi discutida. O caso de que esta é uma das tarefas das associações voluntárias da sociedade civil nunca foi mencionado.
No entanto, Mises lembrou aos demais que “o desemprego, como um fenômeno de massa e duradouro, é consequência de uma política [de governos e sindicatos] que visa manter os salários em um patamar mais elevado que resultaria do estado de [livre] mercado”. Nisso Mises foi secundado por vários outros participantes.
Ordem Social Espontânea versus Direção Estatal da Sociedade
Uma clara diferença entre os liberais clássicos tradicionais e esses neoliberais era se a sociedade, em geral, deveria ser o produto das interações espontâneas dos próprios participantes sociais e do mercado, ou se os padrões não regulamentados de evolução social poderiam assumir formas que exijam intervenção e “correção” governamentais?
Em uma sessão dedicada às “Causas Sociológicas e Psicológicas, Políticas e Ideológicas do Declínio do Liberalismo”, Alexander Rüstow deu o tom com a insistência de que a evolução dos mercados havia criado resultados que precisavam de correção e orientação governamental. Ele argumentou que a tarefa da política do governo não era garantir a maior renda material, mas “uma situação de vida que fosse a mais satisfatória possível”.
Os homens precisam de liberdade, com certeza, enfatizou Rüstow, mas também precisam de “unidade”, um senso de “pertencimento” social, semelhante à família. A sociedade precisava fornecer isso de alguma forma e, no que lhe dizia respeito, isso não podia ser deixado apenas para as associações livres do mercado. O Estado teve que conceber formas de dar e proporcionar às pessoas esse sentimento compartilhado de pertencimento coletivo, mantendo ao mesmo tempo a liberdade que as pessoas também claramente desejavam. Isso exigia um planejamento social de vários tipos ao lado da economia de mercado, incluindo o zoneamento urbano e rural e o planejamento para uma vida mais equilibrada e harmoniosa. Ou um liberalismo novo, reformado e intervencionista poderia oferecer o sentido perdido de pertencimento coletivo, afirmou Rüstow, ou o fascismo e o nazismo preencheriam o vazio no ser psicológico dos homens.
Ludwig von Mises rebateu o argumento de Rüstow. A presunção implícita de Rüstow de que os camponeses do passado, antes do alvorecer do capitalismo, eram mais felizes do que os trabalhadores industriais modernos nas áreas urbanas, com todas as suas comodidades materiais e culturais disponíveis, era altamente duvidosa. Mises sugeriu que Rüstow havia caído nas fantasias “românticas” equivocadas daqueles conservadores antimercado que evocavam imagens de um campo idílico de “plebeus” contentes e nobres amáveis e gentis antes que o comercialismo minasse a felicidade humana. “É um fato inegável”, disse Mises, “que nos últimos cem anos milhões de homens abandonaram as ocupações agrícolas para o trabalho industrial, o que certamente não pode ser considerado uma prova da maior satisfação que a atividade agrícola lhes teria dado”.
Apesar de toda a conversa sobre identidade de grupo e unidade nos estados totalitários, Mises continuou, o fato é que os regimes coletivistas na União Soviética, na Itália fascista e na Alemanha nazista prometeram circunstâncias materialmente melhores e oportunidades econômicas por meio de planejamento e controle para aqueles sobre quem governavam. Os indivíduos muitas vezes sofrem de insatisfações psicológicas com a sociedade liberal, mas a tarefa era deixar claro para as pessoas que a liberdade e a prosperidade baseada no mercado oferecem as maiores oportunidades para que cada um encontre suas melhores respostas para essas necessidades e desejos mais amplos de associação humana.
Concessões do Neoliberalismo ao Espírito Coletivista das Épocas
Qual foi, então, o resultado da conferência? E o que isso nos diz sobre o significado do neoliberalismo? Muitos dos liberais clássicos durante o período entre as duas Guerras Mundiais estavam desanimados e desesperados com o aparente crepúsculo da sociedade livre. Variações totalitárias sobre o tema coletivista estavam em ascensão na Europa.
Quando a conferência de Walter Lippmann ocorreu em agosto de 1938, Hitler já havia anexado a Áustria em março daquele ano, e havia começado a crise que levou à Conferência de Munique em setembro que resultou no desmembramento da Tchecoslováquia sob a ameaça de Hitler invadir aquele país. O medo da guerra estava em toda parte; isso veio acompanhado da preocupação de que a guerra traria um fim definitivo aos últimos resíduos da época liberal que existiam antes da Primeira Guerra Mundial. E, de fato, uma sessão inteira na conferência foi dedicada a essa preocupação e como responder a ela.
Praticamente todos os participantes da conferência eram liberais fortemente orientados para o mercado que consideravam o capitalismo competitivo essencial para a liberdade e a prosperidade, e que todas as formas de planejamento socialista eram economicamente inviáveis e ameaças à liberdade pessoal e civil.
Mas, exceto por alguns dos participantes, como Ludwig von Mises, todos os participantes concluíram que para “salvar” o liberalismo político e econômico da destruição total, um “neoliberalismo” tinha que ser formulado, desenvolvido e oferecido a um mundo aparentemente hipnotizado. pelas promessas do comunismo soviético e do fascismo italiano e alemão.
Seja por convicção reflexiva real sobre a natureza do mercado ou conveniência política diante de uma rejeição geral do liberalismo laissez-faire na sociedade ocidental, muitos dos que comentaram, debateram e argumentaram durante os três dias da conferência concluíram que para contrariar as tendências coletivistas e preservar as instituições essenciais e o funcionamento de um sistema de mercado relativamente livre, teve que ser combinado com aspectos do estado de bem-estar social intervencionista que o tornaria palatável para “as massas”.
O neoliberalismo não nasceu como uma tentativa de racionalizar e restaurar um capitalismo desenfreado laissez-faire, mas como uma ideia para introduzir uma ampla rede de programas regulatórios e redistributivos que possibilitassem o resgate político de alguns dos elementos essenciais de uma ordem de mercado competitiva. A tarefa complicada, aos olhos da maioria dos participantes, era descobrir como fazer isso sem que o próprio sistema intervencionista ameaçasse sair do controle e degenerar naquele tipo de sistema fragmentado de privilégio, pilhagem e corrupção coletivista que Walter Lippmann ele mesmo disse que facilmente pode ser uma porta dos fundos incremental para uma sociedade planejada.
Neoliberalismo e a Ascensão do Estado de Bem Estar Social Intervencionista
Em retrospecto, a agenda neoliberal que estava emergindo do Colloquium Walter Lippmann foi uma tentativa de acertar o buraco: a combinação de liberdade individual e associação competitiva de livre mercado com paternalismo político e comandos e controles governamentais sobre como as pessoas podem interagir e a resultados a serem permitidos de suas interações.
Ao fazê-lo, aqueles amigos sinceros da liberdade e da ordem do mercado acabaram por ceder todas as premissas básicas de seus rivais coletivistas: o mercado, quando deixado em paz, tende a uma concentração empresarial insalubre com a exploração do trabalhador e do consumidor, exigindo, portanto, regulação do tamanho das empresas e prática; não se podia confiar no mercado para garantir estabilidade, segurança ou bem-estar e, portanto, o governo “ativista” tinha que fornecer essas coisas, dentro, esperançosamente, de limites fiscalmente sólidos, é claro; o livre mercado não é suficiente para o homem e a condição humana, então o governo tem que regular, orientar e restringir o desenvolvimento social para criar “unidade” e comunidade além da oferta e demanda.
O neoliberalismo nasceu não como uma tentativa “extremista” de racionalizar e implementar o capitalismo desenfreado e um sistema social desumano. Foi concebido para criar uma sociedade mais humana e justa precisamente ao rejeitar o liberalismo laissez-faire e sua dependência concomitante das associações livres da sociedade civil para mitigar as incertezas e os problemas da vida cotidiana. E era para ser um sistema que seria aceitável e aceito pelas “massas” na sociedade democrática.
É certamente verdade que grande parte da agenda neoliberal que foi implementada com sucesso em vários países pós-Segunda Guerra Mundial, como a Alemanha Ocidental, trouxe um “milagre econômico” de recuperação da destruição da guerra, desencadeando forças de mercado e o espírito empreendedor. (Veja meu artigo sobre, “The German Economic Miracle and the ‘Social Market Economy’”.)
No entanto, o triunfo do estado de bem estar social intervencionista, a partir do imediato pós-Segunda Guerra Mundial e até o presente, portanto, também se deve em parte aos amigos neoliberais da liberdade que ofereceram suas próprias justificativas para muitos dos mesmas políticas que seus oponentes da “esquerda” também defendiam. Só eles esperavam mantê-los dentro de “limites administráveis” para que uma economia de mercado vibrante ainda pudesse funcionar efetivamente.
Os “progressistas” modernos, portanto, estão rejeitando e condenando apenas outra variação de si mesmos que queria muito mais confiança em mercados competitivos e menos regulamentação e redistribuição do que eles desejam; e tudo dentro do contexto desses “progressistas” fazendo o possível para negar qualquer semelhança familiar.
As origens, agenda e consequências do neoliberalismo apontam para a necessidade de uma nova agenda para a liberdade: uma que reconheça e reafirme a ideia e o ideal daquele liberalismo original e verdadeiro do laissez-faire e da sociedade civil voluntária.
