A Propriedade Privada depende do Estado para Existir?

Gustavo Kaesemodel
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Formado na primeira turma da Pós-Graduação em Escola Austríaca de Economia pelo Instituto Mises e em Administração de Empresas com Foco em Marketing pela ESPM-SP, empreendedor e libertário. Autor do artigo A Autopropriedade e a Ética Libertária, publicado na Revista Mises. Tem como missão de vida divulgar o libertarianismo e fazê-lo acontecer na prática.

Muitos dizem que a propriedade privada depende da existência do estado, seja para protegê-la ou como requisito para sua mera existência, para sua criação.

Um estado que é a origem da propriedade privada, que, por ele assim permitir, você tem direito, é no mínimo conflitante. Se para você ter “direito” à sua propriedade você precisa pagar um “aluguel” (como é o exemplo do IPTU e do IPVA no Brasil), você realmente é dono daquilo?

Se para não ter o seu direito retirado você precisa pagar alguma coisa à alguém, quem é o efetivo proprietário? Parece que essa ideia de que a propriedade privada vem do estado é apenas uma justificativa para essa organização se apossar de todos os seus bens e, em última instância, até de você mesmo (IR, INSS, FGTS, essas siglas vêm a sua cabeça?).

Você pode até partir do pressuposto de que a propriedade privada tem origem no estado. Mas então, vai ter que aceitar, por meios lógicos, que não é proprietário de nada, nem mesmo de si mesmo. Na prática, você tem a posse, toma as decisões e se parece muito com o efetivo proprietário.

Mas isso só dura até o momento que os burocratas mudarem de ideia. Quando isso acontecer, você não vai poder fazer nada, afinal, aceitou desde o princípio que eles definiriam as regras.


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