Por Murray Rothbard
[Retirado de Economic Controversies, seç. 7, cap. 50]
Todos os simpósios necessariamente sofrem de dispersão e falta de foco, mas muitas vezes são redimidos por serem permeados por um tema central abrangente e significativo. Este simpósio sofre ainda mais do que outros em dois aspectos vitais: sua imprecisão e ausência de foco claro, e a banalidade e falta de importância de seu tema central.
Pois estes são artigos apresentados em dois simpósios de dois dias realizados na primavera de 1968 na New School for Social Research, todos lidando com a suposta nova ciência de “Economia Política” desenvolvida por Adolph Lowe, um professor emérito na New School. Toda a obra é permeada por uma reverencial atmosfera de “velhinho” que transforma os artigos em um exercício de celebração da existência e da produção do Professor Lowe; com isso, mesmo os artigos que poderiam ter sido mais investigativos e críticos assumem um tom abafado e difuso, como se não para estragar o clima de elogios. A desunião da obra é intensificada pelo fato de que metade dos colaboradores são filósofos e a outra metade economistas; os filósofos exibem conhecimentos mínimos de economia e a maioria dos economistas ignora os problemas filosóficos envolvidos. O professor Lowe começa o trabalho resumindo sua posição e, em seguida, conclui com uma resposta a seus comentadores.
A curiosidade permanente do livro é o que o Professor Lowe realizou para merecer este tratamento extenso. Pois sua “nova ciência da economia política” é pouco mais do que um apelo nebuloso e obscuro por uma forma instrumental de socialismo, e não há nada aqui que não tenha sido apresentado de forma muito mais clara e incisiva por Marx, Veblen e incontáveis escritores na literatura socialista.
Para o Professor Lowe, a grande falha da economia de livre mercado é que ela é “desordenada” e imprevisível, presumivelmente porque cada indivíduo é livre para perseguir seus próprios objetivos à sua maneira. É a tarefa necessária do governo, então, guiado, com certeza, pelos “economistas políticos” de Lowe, coagir os cidadãos a agir de uma forma “previsível” e impor “ordem” à economia a serviço do que Lowe admite que são os objetivos puramente arbitrários dos economistas políticos. Em suma, os objetivos e fins decididos pelos economistas-governantes, por mais arbitrários que sejam, devem ser impostos ao resto da sociedade por decreto ditatorial e pelo braço coercitivo do Estado. Em comum com a maioria dos pretensos ditadores ao longo da história, é claro, o Professor Lowe gostaria que o maior número possível de pessoas adotasse seus próprios objetivos de maneira voluntária ou, pelo menos, quase voluntária. Daí sua ânsia por esforços maciços de propaganda pelo governo e por seus economistas políticos para “educar” os cidadãos a apoiar os objetivos de seus governantes. Mas se essa “manipulação” — um termo concedido pelo Professor Lowe — falhar, como em muitos casos precisa falhar, então o governo precisa passar para medidas francamente coercitivas. Como o Professor Lowe coloca, “enquanto eles não conquistaram a opinião pública, tais objetivos podem ser alcançados somente se a minoria patrocinadora [seus “economistas políticos”] tiver sucesso em impor sua vontade a uma maioria antagônica”. Claro, essa coerção elitista é puramente para o “bem” dos coagidos: “uma minoria esclarecida percebe como uma necessidade de longo prazo o que para uma maioria, cega por preocupações de curto prazo, parece uma violação de seus interesses” ( pp. 191–92).
Desde os dias dos economistas clássicos, os defensores do estatismo ditatorial têm se deparado com a rocha da lei econômica. Isso não é o caso simplesmente porque a maior parte dos economistas têm estado comprometidos com a liberdade econômica e a tomada de decisão descentralizada do mercado, mas porque os economistas mostraram que o intervencionismo governamental e o planejamento socialista em grande escala simplesmente não funcionam, isto é, não alcançam os objetivos declarados dos próprios governantes. Daí a necessidade dos estatistas negarem a existência da lei econômica. O Professor Lowe continua nessa tradição. Daí sua necessidade de criar uma metodologia de economia que rejeite as duas principais metodologias da economia moderna: a “praxiologia” da escola austríaca e o positivismo da ortodoxia anglo-americana atualmente dominante, ambos os quais chegam de maneiras variantes a uma estrutura de lei econômica. A metodologia “instrumental” de Lowe simplesmente nega a economia e se baseia exclusivamente em (a) objetivos arbitrários impostos pelos economistas políticos e outros governantes; e (b) na “tecnologia”, que oferece um guia puramente tecnológico para a conquista desses objetivos. Consequentemente, estamos de volta a uma forma de “tecnocracia” vebleniana, com a economia totalmente descartada. E, no entanto, a tecnologia pura não pode oferecer nenhum guia para os custos de oportunidade que precisam ser pesados em qualquer tipo de alocação racional de recursos econômicos; para isso, precisa-se permitir que um sistema de preços relativamente livre funcione junto com seu corolário de propriedade privada e liberdade de troca de títulos de propriedade por recursos. Não há indícios de reconhecimento por parte do Professor Lowe de que os países socialistas da Europa Oriental, liderados pela Iugoslávia, consideraram necessário abandonar o planejamento central socialista e avançar rapidamente na direção de uma economia de livre mercado, com seu sistema de preços, tomada de decisão e planejamentos descentralizados e testes de lucros e prejuízo para a alocação de recursos.
A economia política do professor Lowe faz parte da infeliz tendência dos intelectuais desde os dias de Platão: impor sua própria “ordem” arbitrária e estática ao resto da sociedade, congelar e anular a mudança por meio de seu decreto coercitivo e exercer poder sobre o resto da humanidade. Como um corolário, a estrutura da realidade, tal como corporificada na lei econômica, deve ser ignorada e negada a fim de fazer a tentativa vã de impor os caprichos e desejos do intelectual ao resto da humanidade. A estrutura da realidade deve ser ignorada a fim de tentar impor ao mundo os caprichos do intelectual. Nessa tentativa, o intelectual e o governante político estão intimamente aliados. Como afirmou o economista Ludwig von Mises:
É impossível compreender a história do pensamento econômico se não se atentar para o fato de que a economia como tal é um desafio à arrogância dos que estão no poder. […] As leis do universo sobre as quais a física, a biologia e a praxiologia [economia] fornecem conhecimento são independentes da vontade humana, são fatos ontológicos primários que restringem rigidamente o poder do homem de agir. […] Apenas os insanos se aventuram a desconsiderar as leis físicas e biológicas. Mas é bastante comum desprezar as leis econômicas. Os governantes não gostam de admitir que seu poder seja restringido por quaisquer outras leis além das da física e da biologia. Eles nunca atribuem seus fracassos e frustrações à violação da lei econômica.[1]
Além da questão central da economia de Adolph Lowe, há importantes questões tangenciais que o livro levanta, embora geralmente inadvertidamente. Há, por exemplo, a paixão do professor Lowe por “previsibilidade”, uma paixão que o leva a defender a coerção governamental para fazer as pessoas agirem de maneiras previsíveis. Muito disso decorre de um grave mal-entendido que economistas e outros cientistas sociais caíram na noção de que “ciência significa previsão”. Pois a “previsão” que o cientista físico faz ao enunciar suas leis físicas é totalmente diferente da “previsão” à qual os economistas se entregam. As previsões do cientista são da forma “Se A, então B”; se cobre e enxofre forem misturados em certas proporções, eles produzirão sulfato de cobre. Mas o cientista não é um adivinho empenhado em “prever” ou predizer o futuro: ele nunca se atreve a prever quantos de seus companheiros, por exemplo, estarão produzindo sulfato de cobre em seus laboratórios ao longo do próximo ano. E, no entanto, essa é precisamente a armadilha totalmente não científica em que os economistas caíram; em vez de se limitarem à “previsão” científica, “se A, então B”, eles presumem prever o futuro. Não é de admirar que, como Victor Zarnowitz e outros mostraram, o registro da previsão econométrica, apesar do uso dos modelos e computadores mais sofisticados, tenha sido tão sombrio — de fato, tem sido pior do que a simples extrapolação de tendência, mesmo de tal previsão relativamente simples como prever o PNB para o próximo trimestre. Enquanto os homens tiverem livre arbítrio e mudarem seus valores e escolhas, e enquanto o conhecimento mudar e se acumular, a previsão científica do futuro será impossível. O Professor Lowe, arrebatado pela visão errônea da previsibilidade, vê com razão que a previsão econométrica foi um fracasso; mas em vez de concluir disso que a ciência econômica deve ser reformulada em um molde qualitativo e “praxiológico”, ele presume abandonar a economia completamente e se voltar para o braço secular para forçar as pessoas a agir de maneiras previsíveis.
John Jewkes escreveu apropriadamente que “a alegação do economista de autoridade preditiva precisa ser falsa na medida em que leva a um absurdo palpável. Se o futuro econômico pode, de fato, ser descrito, por que não também o futuro científico, o futuro político, o futuro social, o futuro em todos os sentidos? Por que não deveríamos ser capazes de sondar os mistérios do tempo futuro?”[2] E o professor Peter T. Bauer escreveu de forma espirituosa e incisiva comparando a mania contemporânea de previsão com o aumento da credulidade e crença em oráculos e adivinhos durante os anos de declínio do Império Romano.[3]
Há um grupo de pessoas na sociedade que são hábeis em prever aspectos do futuro, e fazem isso muito melhor do que economistas ou políticos. Estes são os empreendedores e especuladores: o empreendedor que estima seus custos e receitas futuros; o especulador que tenta estimar o curso futuro dos preços das ações ou das commodities. Pois a previsão não é e não pode ser uma ciência; na melhor das hipóteses, é uma arte, e os melhores desses “artistas” são aqueles que têm uma “sensação” das condições de seus mercados particulares. Há um processo de seleção natural no mercado que traz à tona os melhores previsores e desencoraja os piores: a obtenção de lucros e ganhos de capital e o sofrimento de prejuízos. O mau previsor nos mercados de commodities ou de ações não durará muito em sua ocupação escolhida. No entanto, são precisamente esses previsores superiores no mercado que o Professor Lowe considera prenúncios de “desordem”.
Há outra falha fundamental no fato de Lowe recorrer ao governo para garantir a previsibilidade. O que o faz acreditar que as ações do governo são mais previsíveis do que as ações dos indivíduos no mercado! Estes últimos são pelo menos disciplinados pelo teste de lucros e prejuízos. Os primeiros não têm nenhuma disciplina exercida sobre eles. De fato, desde que os caprichos e extravagâncias da lei estatutária e do decreto executivo substituíram as regras muito mais previsíveis do direito comum, a ação do governo tem sido notoriamente inconstante e independente e, portanto, particularmente imprevisível. Na agitação das pressões em constante mudança e na busca de influência política por grupos de pressão organizados, não há nem mesmo uma restrição de lucros e prejuízos para manter o governo dentro de limites definíveis. (A Constituição Americana há muito deixou de servir como qualquer tipo de limite definível, particularmente em questões econômicas.) Além disso, no que diz respeito à mania de previsão, o governo americano teve um histórico notoriamente ruim, mesmo na previsão de suas próprias despesas para o próximo ano fiscal, sem falar no restante do sistema econômico.
Finalmente, com base em que o Professor Lowe considera auto-evidentemente desejável ter total previsibilidade? Tal previsibilidade só seria possível se os homens fossem robôs e autômatos sem vontade; uma vez que não são, suas ações estarão sempre gloriosamente livres de perfeita previsibilidade. Teríamos realmente um mundo melhor se eles fossem reduzidos a autômatos, mesmo que esse ato anti-humano pudesse ser realizado? Mas é claro que, como em todas as variantes do determinismo filosófico, o próprio determinista e seus colegas prepararam para si uma válvula de escape implícita. Outras pessoas serão coagidas e tornadas previsíveis; outras pessoas serão manipuladas ou forçadas a serem autômatos; enquanto o Professor Lowe e seus colegas economistas políticos terão o livre arbítrio para impor sua própria concepção de objetivos econômicos e sociais.
Outra questão importante levantada, mas dificilmente tratada satisfatoriamente por esse livro, é todo o problema da relação do economista científico com as políticas públicas. Com base em que o economista científico pode defender objetivos, ou mesmo endossar qualquer política pública? Nenhum dos autores aborda essa questão. A maioria, como o Professor Lowe e seu autoproclamado seguidor em economia, Carl Kaysen, afirmam de maneira simples e alegre que o economista deve ser um ativista ao pressionar, defender e até mesmo impor seus próprios objetivos e suas próprias prescrições políticas. Mesmo Fritz Machlup, de todos os colaboradores, o único a apontar, ainda que de forma branda e tangencial, as implicações autoritárias da posição de Lowe, concede que o economista deve defender metas e políticas. Machlup, por exemplo, despreza os “puristas entre nós [que] podem gritar: ‘Imundo! Imundo!’ sempre que veem um artigo de análise de bem-estar” (p. 124). Mas isso perde o ponto vital. Nenhum “purista”, e certamente não o atual crítico, tentaria impedir qualquer economista de defender qualquer política pública. Mas o que ele diria, e insistiria vigorosamente, é que é totalmente ilegítimo para os economistas, incluindo Lowe, os outros colaboradores e a grande maioria da profissão de economia, defender qualquer política pública ou expressar qualquer juízo de valor de uma maneira ad hoc, arbitrária e improvisada. Para expressar mais explicitamente, se um economista oferece um juízo de valor ou defende uma política, cabe a ele oferecer, sustentar e defender um sistema ético do qual o juízo ou a política possam ser deduzidos. Qualquer coisa menos é arbitrária, não científica e ilegítima, e simplesmente equivale à imposição arbitrária do conjunto de valores pessoais de um economista à sociedade. Nesse caso, o economista torna-se simplesmente um propagandista, não de um sistema ético defensável, mas de seu próprio capricho infundado. (Essa posição em si, é claro, decorre de um sistema ético que condena julgamentos sociais caprichosos.)
Vamos ilustrar postulando um “economista político” com um conjunto de valores muito diferente dos defendidos pelo Professor Lowe. Ele vive em um país subdesenvolvido não especificado e vê que um determinado grupo étnico, digamos os libaneses, ascendeu a importantes posições empreendedoriais naquela economia. No decorrer de sua discussão, ele afirma de maneira descontraída que é necessário colocar impostos especiais, encargos e assim por diante, sobre os libaneses a fim de reduzir seu peso na economia e na sociedade. E então ele passa para outros assuntos. Aqui ele, como um bom “economista político” ou “economista do bem-estar”, impôs seu próprio conjunto de objetivos, ad hoc e não analisados, como se fossem auto-evidentes e não precisassem de base em um sistema ético. Nesse caso, certamente responderíamos que as elucubrações de valor de nosso economista não foram suficientes: que ele tem a responsabilidade de oferecer um sistema ético defensável que apoiaria a imposição de fardos especiais sobre o grupo étnico libanês. Mas se isso é verdade nesse caso, é verdade em todos; sempre que um economista se aventura no domínio da ética política, ele precisa sustentar seu ponto de vista de forma coerente e sistemática. No entanto, esse procedimento é muito raro entre os economistas de hoje.
Apenas mais algumas curiosidades precisam ser mencionadas. A extensão da compreensão do Professor Lowe sobre economia elementar pode ser avaliada a partir de um de seus exemplos da suposta crescente divergência entre o comportamento econômico e as máximas clássicas: “hoje em dia, preços em ascensão são frequentemente acompanhados por demanda em ascensão e preços em queda, em vez de pela resposta ‘correta’ de queda da demanda e preços em ascensão” (p. 13). Por caridade, deixando de lado a frase “preços em queda” como um erro tipográfico, ainda somos forçados a concluir que o Professor Lowe não consegue distinguir entre mudanças na curva de demanda e movimento ao longo da curva, o pons asinorum da economia dos calouros.
Depois, há a anomalia da contribuição do Professor Gurwitsch. Gurwitsch, um filósofo da New School, reafirma a posição de Lowe com muito mais clareza do que o próprio Lowe é capaz de exibir. Mas ele o faz enquanto afirma basear sua posição no trabalho do falecido Alfred Schütz, o sociólogo fenomenológico da New School. No entanto, não há um indício no artigo de Gurwitsch do fato, evidente no brilhante Phenomenology of the Social World[4] de Schütz, da proximidade de Schutz às visões metodológicas e sociológicas de Ludwig von Mises, o fundador da economia praxiológica e defensor do laissez-faire. As visões de Mises são o oposto das de Adolph Lowe, e certamente alguma tentativa deveria ter sido feita por Gurwitsch para esclarecer essa anomalia.
Por fim, há a contribuição do economista Carl Kaysen. Notavelmente, Lowe abraça o artigo de Kaysen, embora Kaysen não faça uma única referência às várias questões metodológicas com as quais Lowe ou outros comentadores estão preocupados. Claramente, a afinidade é simplesmente ideológica, pois o ensaio de Kaysen é essencialmente uma lista dos controles governamentais que Kaysen gostaria de ver colocados sobre a economia. Talvez a mais notável seja a disposição de Kaysen de adotar uma política de extensa inflação monetária e fiscal, juntamente com controles diretos de preços e salários “para reprimir a inflação”, e fazer isso apenas para reduzir o desemprego negro a zero. Além da ética questionável de impor fardos furiosos à maior parte da população para beneficiar uma minoria, não há em Kaysen uma pista sequer da possibilidade de chegar ao mesmo objetivo pelo que é, no mínimo, a abordagem mais eficiente de reduzir ou eliminar as taxas de salários mínimos, restrições sindicais ou pagamentos de assistência social.
Não há conclusão mais adequada para uma crítica desse livro do que repetir a citação de Frank H. Knight que Fritz Machlup coloca em uma nota de rodapé em sua contribuição:
No campo da política social, a noção perniciosa de instrumentalismo […] é, na verdade, uma das mais graves das fontes de perigo que ameaçam a destruição dos valores do que chamamos de civilização. Qualquer concepção como engenharia social ou tecnologia social tem significado apenas em relação às atividades de uma superditadura, um governo que possuiria assim como governaria a sociedade em geral, e a usaria para os propósitos dos governantes. (p. 128n)
[1]Ludwig von Mises, Human Action (New Haven, Conn.: Yale University Press, 1949), pp. 67, 755-56.
[2]John Jewkes, “The Economist and Economic Change”, em Economics and Public Policy (Washington, D.C.: Brookings Institute, 1955), p. 83.
[3] Peter T. Bauer, Economic Analysis and Policy in Underdeveloped Countries (Raleigh, N.C.: Duke University Press, 1957), p. 30.
[4]Alfred Schütz, Phenomenology of the Social World (Evanston, Ill.: Northwestern University Press, 1967).