Individualidade, ação e ordem: derivações epistêmicas e ontológicas

Pedro Haddad
pedrohaddad@sememail.com

O presente artigo busca evidenciar verdades irrefutáveis e, a partir delas, obter respostas sobre temas de extrema importância no estudo da sociedade. Todas as conclusões evidenciadas nesse artigo são devidamente explicadas e obtidas a partir de um encadeamento lógico livre de qualquer non sequitur. Para que as ideias sejam mais bem explicadas o texto será dividido em três grandes partes que tratam de diferentes temáticas, porém estão extremamente interligadas (Epistemologia, Ontologia e Surgimento da ordem)

Epistemologia:

O debate acerca do conhecimento, presente no estudo epistemológico, vigora desde o início do pensamento filosófico. Em tal estudo, duas questões foram extremamente recorrentes e, portanto, resultaram em diversas teorias distintas. A primeira questão busca saber se é de fato possível haver conhecimento e atingir alguma verdade. Já a segunda questiona, considerando-se possível saber a verdade sobre algo, qual seria a forma de se obter tal conhecimento.

Para que tais questionamentos sejam respondidos é importante que as grandes correntes epistemológicas sejam conhecidas pelo leitor, desta forma irei expor brevemente tais teorias:

1. Racionalismo: corrente introduzida por René Descartes, Baruch Espinoza e Gottfried Leibniz que defende que o conhecimento pode apenas ser atingido de forma racional, excluindo completamente a empiria.

2. Empirismo: corrente introduzida por Aristóteles e fortemente defendida pelos iluministas John Locke e David Hume que apresenta a experiência sensível como única forma de se obter conhecimento, excluindo o raciocínio lógico.

3. Criticismo: corrente desenvolvida por Immanuel Kant que propõe a possibilidade de se obter conhecimento de forma racional, no entanto com limites que só poderiam ser transcendidos pela empiria, sendo assim uma espécie de teoria conciliadora, e ainda assim crítica, em relação às duas primeiras.

Ao analisar criticamente as três correntes, chego à conclusão de que a mais precisa seja o Criticismo. Perceba que a razão, apesar de ser o principal método para se atingir verdades (isso será comprovado no decorrer do artigo), depende da empiria para que possa existir. O raciocínio decorre de uma organização lógica de símbolos que imaginamos em nossa mente, de forma a concluir uma proposição. Tais símbolos (também chamados de “conceitos”) são nada mais que uma representação mental de experiências sensíveis. Com o desenvolvimento da sociedade os conceitos antes básicos que os humanos utilizavam para raciocinar e se expressar (como a simples imagem de uma pedra ou de um galho) evoluíram e culminaram na linguagem. A linguagem consiste em um sistema de comunicação complexo manifestado por indivíduos de uma mesma sociedade, portanto, depende de experiências sensíveis para que seja utilizada. Dessa forma pode-se afirmar que a razão depende da empiria para que possa ser utilizada como meio para atingir uma verdade.

Por outro lado, a empiria não pode nunca ser utilizada como método de conhecimento absoluto. As experiências sensíveis, per se, não afirmam uma verdade categórica pelo fato de que dentro de um sistema puramente sensível, existe uma infinidade de variáveis que podem alterar o resultado de um experimento, de forma a deturpar completamente a conclusão e impossibilitar a certeza. Assim, toda conclusão obtida a posteriori é passível de dúvida. Para que isso possa ser fixado é necessário entender o conceito de “verdade”.

A verdade exprime uma ideia irrefutável, no entanto, toda verdade se opõe a falsidade. Dessa forma, leis da física não são verdades, e sim fatos, uma vez que não existe uma lei falsa para se opor a uma verdadeira. Os planetas giram em torno do Sol devido a uma lei intrínseca da física, portanto não se pode dizer que isso seja uma verdade, apenas um fato. A verdade se da apenas a partir de proposições, que derivam da linguagem e, portanto, é necessário um sujeito para concluí-la. Assim, afirma-se que a verdade existe apenas quando existe um observador e este a atinja logicamente, pelo uso da razão e da linguagem.

Todo conhecimento absoluto se da a priori, de forma que se torne necessariamente verdadeiro em todos os momentos em que houver um indivíduo para obtê-lo. Fatos físicos são momentâneos e independentes de um observador, simples fatos não exprimem conhecimentos ou ideias, mas sim uma realidade momentânea que pode deixar de acontecer no próximo instante. As verdades são análises racionais de fatos contínuos e imutáveis e, por isso, são consideradas conhecimento, não se alteram e se autoafirmam. Perceba que ao dizer que “proposições são possíveis” eu exprimo uma verdade, visto que a frase se afirma em si mesma e, dessa forma é irrefutável, um axioma.

Da primeira verdade:

A primeira verdade, consequentemente o primeiro conhecimento, possível de ser atingida é justamente a proposição exposta no parágrafo anterior, “proposições são possíveis”. A partir desse axioma é possível derivar diversas outras verdades que baseiam todo o conhecimento e lógica que podemos obter.

Para que haja uma proposição, no entanto, é necessário haver a linguagem. Ou seja, proposições são necessariamente estados de consciência, uma vez que a linguagem é utilizada por um indivíduo consciente que pode expressá-la a partir de um raciocínio lógico. Temos aí então a segunda verdade absoluta, “EU faço proposições”. A segunda verdade, portanto, prova a existência do ser em primeira pessoa, bem como seu estado de consciência.

Deriva-se da segunda verdade uma terceira conclusão lógica, “eu ajo de forma consciente”. Denominada “axioma da ação”, tal afirmação prova que o indivíduo, um ser racional que se manifesta de forma consciente, age. A frase se autoafirma pelo fato de que a proposição derivada de um raciocínio lógico é fruto de uma ação, posto que o próprio pensamento seja uma ação do indivíduo, e se esse foi capaz de postular tal afirmação significa que agiu de forma consciente.

Uma quarta verdade também pode ser obtida a partir das afirmações anteriores, “ao agir, o indivíduo busca atingir um fim, e para isso utiliza meios”. O economista austríaco Ludwig von Mises concluiu tal verdade, e a partir dela derivou a “Praxeologia”, estudo base da economia e da ética libertária.

Comportamento consciente (ação):

A ação pode ser definida como um comportamento consciente, portanto, fica claro que apenas indivíduos dotados de razão (conscientes) podem agir. Um cachorro, por exemplo, não pode agir. Ele apenas se comporta respondendo a estímulos físicos, visto que para que um comportamento seja considerado uma ação, o fator consciente é pré-requisito.

No comportamento consciente estão implícitos alguns fatores e conceitos de extrema importância para explicar o porquê e de que forma agem os indivíduos.

São eles:

I. Crenças: manifestam-se de duas formas. Desejos que motivam o indivíduo a iniciar uma ação (sede, fome, curiosidade, etc.) e induções (baseadas no princípio de causalidade) que, devido à constância de comportamentos, levam o indivíduo a crer que, se X ocorrer, Y será consequência (se eu for ao mercado comprar pão terei pão para saciar minha fome)

II. Prioridades e escolhas: indivíduos possuem diversos desejos, no entanto não podem satisfazê-los ao mesmo tempo, ou não possuem recursos suficientes para tal. Dessa forma, estabelecem uma lista de prioridades. Eles definem quais fins são mais urgentes, quais meios acreditam que serão mais eficientes, quais, em suas visões, seriam as formas mais satisfatórias de agir, etc.. Conclui-se assim que toda ação é iniciada por escolhas do indivíduo (prova-se a existência do arbítrio individual)

III. Escassez: como visto anteriormente, indivíduos utilizam meios para alcançar seus fins. No entanto, tais meios (físicos) são escassos (poder aquisitivo, potencial individual de utilização de tempo e espaço, água, madeira, energia, etc.). A partir dos conceitos de ação e escassez é possível derivar a “Lei”, também conhecida como ética (regra universal superveniente do comportamento social que visa, de forma não contraditória, evitar conflitos) e a economia (comportamento social de trocas voluntárias que, baseando-se em crenças individuais, visam alocar tais recursos escassos da melhor maneira possível).

Conclusão:

Até o momento pôde-se afirmar algumas verdades muito importantes para o restante do texto. A primeira delas é que existe um estado de consciência intrínseco ao indivíduo. Em seguida conclui-se que o indivíduo age e, portanto, usa meios para alcançar fins. Por conseguinte, o ser consciente, ao se manifestar fisicamente, respeita as leis do “mundo físico”, como necessidades biológicas e a escassez de recursos.

Os conhecimentos obtidos anteriormente podem e vão ser utilizados para derivar comportamentos sociais e explicar de forma racional o funcionamento da ética e economia. No entanto, até o momento, ainda não desenvolvi plenamente os conceitos de “indivíduo” e “consciência”, abrindo espaço para más interpretações e questionamentos que impossibilitariam a continuação do raciocínio que pretendo ter no decorrer deste artigo. Para preencher as lacunas que deixei em aberto é necessário entender o estudo do ser consciente, conhecido como “ontologia”.

Ontologia:

O objetivo principal do estudo ontológico é descobrir qual é e como se manifesta a substância. “Substância” na filosofia deve ser entendida como o princípio da existência, aquilo que não pode ser dividido e que compõe o todo.

A partir das verdades epistêmicas apresentadas anteriormente, é possível perceber que o individuo, ao agir, possui uma intenção. Juntamente a essa intenção existe a indução, que basicamente é a capacidade de previsão de um ser racional. Dessa forma surge à dúvida de como a consciência seria capaz de fazer previsões em relação ao “mundo físico”. Para que isso seja possível é necessário que ambos estejam presentes na mesma realidade, ou ao menos se comuniquem de alguma forma, visto que previsões racionais dependem de experiências sensíveis tidas em primeira pessoa por um observador (ligação entre a consciência e a realidade física). Portanto, a ontologia serve para explicar a relação “consciência-matéria” de forma coerente, e encontrar a substância que compõe tais conceitos.

Muitas teorias buscaram fazer essa explicação ao longo da história, a seguir apresentarei as grandes teorias ontológicas, bem como os questionamentos que moldaram a ideia defendida neste texto:

A. Dualismo substancial: introduzida por René Descartes e difundida por Christian Wolff, reconhece duas espécies de substâncias, a corpórea (matéria) e a espiritual (alma ou mente). No entanto, se tal dualidade substancial existisse de fato, a comunicação entre consciência e realidade seria impossibilitada. Veja, se matéria e mente são substâncias, significa que nenhum dos dois é composto de algo, mas sim que a tudo compõe. Dessa forma, corpo e mente são necessariamente distintos em todos os aspectos, inclusive sua capacidade de expressão e interpretação. Se tais características são distintas de uma substância para outra, seria impossível a intercomunicação (imagine isso como uma conversa entre um chinês que não entende inglês e um inglês que não entende chinês). Prova-se assim que, para que haja comunicação entre a matéria e a mente, tais conceitos seriam complexos (um aglomerado de substâncias), logo não seriam substanciais. Uma especulação mais profunda seria necessária para encontrar a substância que de fato componha tais conceitos complexos.

B. Idealismo: existem dois tipos de idealismo que prevalecem no debate ontológico. O primeiro é o “idealismo imaterialista” (ou “idealismo absoluto”) defendido principalmente por George Berkeley e, posteriormente por Friedrich Hegel. Essa corrente reduz completamente o conceito de matéria a uma substância mental. No entanto, se tudo se reduzisse a mente, surge um problema que não pode ser explicado, o problema da escassez. Perceba que se tudo aquilo que se manifesta na realidade é na verdade fruto da imaginação da mente, como pode um recurso ser finito? Seria simples resolver problemas como a fome ou a sede, uma vez que se me faltar alimento seria necessário apenas imaginá-los para me saciar. O segundo tipo de idealismo, exposto por Immanuel Kant, chama-se “idealismo transcendental”. Essa corrente postula dois conceitos, fenômeno (interpretação subjetiva da realidade na mente) e númeno (coisa em si, como a realidade realmente é). Para Kant, o indivíduo é incapaz de interpretar o númeno, sendo, portanto, incapaz de se relacionar diretamente com a matéria. Dessa forma, o mundo físico seria irrelevante para o estudo do ser, visto que estes não se comunicam objetivamente. Irei expor mais a frente uma explicação que sana o problema kantiano e que permite a ligação objetiva entre a consciência e a realidade

C. Fisicalismo: tese apresentada pelos filósofos do Círculo de Viena, Otto Neurath e Rudolf Carnap, de que toda proposição seria a expressão linguística de algum fenômeno físico. Dessa forma excluem por completo a ideia de que a mente transcende a realidade material, mas sim que é composta por ela. Para essa corrente, a matéria seria a substância que compõe o todo e a mente se reduziria a ela. Contudo, analisemos por um momento o experimento mental do australiano Frank Jackson:

O quarto de Mary: Mary é uma cientista que passou toda a sua vida em um quarto completamente preto e branco sem visão do mundo externo. Nesse quarto estudou absolutamente tudo e possui todos os conhecimentos científicos possíveis de se ter. Por exemplo: Mary sabe que a cor vermelha se da pelo fato de que um objeto reflete ondas eletromagnéticas com um comprimento específico que atingem a retina gerando impulsos que serão processados pelo cérebro. No entanto, Mary nunca viu algo vermelho em sua vida. Um dia a cientista sai de seu quarto e se depara com um tomate maduro, vendo a cor vermelha pela primeira vez. A pergunta que se faz é: Mary adquiriu um novo conhecimento?

A verdade é que Mary de fato obteve um novo conhecimento, este que se deu pela sua experiência individual de ver vermelho (o problema de explicar o porquê de termos experiências qualitativas é chamado de “problema difícil da consciência”). Tal conhecimento não se deu de forma física, assim, algo deve transcender a matéria. Esse “algo” é, portanto, a substância primordial que compõe o todo. Para explicar a experiência qualitativa surge o conceito qualia e a teoria panpsiquista.

Os qualia e o panpsiquismo:

Os Qualia são a substância que compõe o todo (tanto a mente quanto a matéria, dando origem à consciência) e permitem as experiências qualitativas (e.g. enxergar a vermelhidão do vermelho). Podemos fazer uma relação deles com o idealismo transcendental kantiano, em que os qualia que compõe a matéria seriam uma espécie de númeno enquanto suas interpretações mentais (obtidas também pelos qualia, mas os que compõem a mente) seriam o fenômeno. No entanto, a distinção completa que Kant atribui entre os dois conceitos nem sempre é absoluta, uma vez que o desenvolvimento científico e tecnológico permitiu que se fizessem observações precisas de fatos momentâneos. Volta-se ao fato exposto anteriormente de que a Terra gira em torno do Sol, que apesar de não ser um conhecimento imutável, é plenamente observável e explicável no instante em que é a realidade. Dessa forma, é possível que fenômeno e númeno se confundam (e.g. ao ver um arco-íris tem-se a impressão, ou fenômeno, de ver um arco colorido no céu, no entanto é possível também entender que na realidade, ou númeno, se trata apenas da luz do Sol refletida em gotas de água), portanto, a relação objetiva da consciência com a realidade física é perfeitamente plausível.

Os qualia que compõe a matéria (abrange-se em “matéria” tudo aquilo que não é consciente, de uma simples pedra a um animal irracional), no entanto, possuem características unicamente expositivas. A matéria não tem capacidade interpretativa (experiência em primeira pessoa). Já os qualia que compõe a mente, possuem características unicamente interpretativas.

A mente não se manifesta de forma expositiva. Dessa forma entende-se o indivíduo consciente aquele que possui qualia interpretativa em primeira pessoa e possa, portanto fazer análises racionais da realidade, sendo assim um observador. O indivíduo possui um propósito em si mesmo, diferindo-se assim de uma simples inteligência artificial, por exemplo, que se comporta de forma similar a uma ação, no entanto foi programada para tal, não possui intenção própria (na filosofia, essa ideia é chamada de “zumbi filosófico”).

Não estou dizendo que seria impossível que uma inteligência artificial adquira propriedades conscientes em algum momento no futuro. Para que isso seja possível é imprescindível que a neurociência (tal estudo transcende a filosofia) descubra qual o processo que conecta diretamente a consciência ao cérebro, caso contrário, não seria possível desenvolver uma tecnologia que faça isso de forma artificial.

A corrente ontológica que admite os qualia como a substância que compõem o todo e a consciência chama-se “panpsiquismo”. O panpsiquismo foi ao longo da história explicado de diversas formas, todas chegando à conclusão de qualia como substância. A explicação mais famosa é a “não-emergentista” (que se popularizou a partir do “problema difícil da consciência”), que afirma que a mente não pode, deforma alguma, ser reduzida à matéria. A teoria panpsiquista evolucionista é não-emergentista e defende que os qualia prevaleceram na seleção natural por poderem se manifestar na forma consciente. A física quântica explica que, também pelo não-emergentismo, a indeterminação quântica e as relações informacionais (não causais) entre elementos quânticos são a explicação para a consciência. No entanto, até o momento, já pude explicar o suficiente da teoria panpsiquista para o desenvolvimento do texto, dessa forma não me estenderei aos pormenores de tal corrente.

A manifestação dos qualia na composição da mente individual se da de diversas formas, visto que a capacidade interpretativa de um indivíduo difere da capacidade interpretativa de outro. Assim, devido à diferença interpretativa entre as consciências, tem-se a atribuição subjetiva do valor. Uma pessoa possui intenções diferentes das outras (por diversos fatores experienciais) pelo fato de que atribui valor de forma diferente, por isso, a ação é uma verdade individual e relativa exclusivamente a um indivíduo específico.

Surge assim a questão do motivo de indivíduos (humanos são os únicos indivíduos conhecidos por nós até o momento presente, uma vez que nenhum outro ser com que tivemos contato se mostrou racional) possuírem uma tendência relativamente (nunca absolutamente) previsível em seu comportamento, ainda que ações sejam comportamentos racionais individuais. A resposta para isso pode ser buscada na teoria do “inconsciente coletivo” postulada pelo psiquiatra suíço Carl Jung.

Jung afirma que as similaridades comportamentais humanas derivam de “arquétipos”. Tais arquétipos estão presentes na mente humana desde os primórdios da espécie e foram e ainda são herdados pelas gerações futuras. Jung propõe que os arquétipos são intrínsecos à consciência, no entanto estão inativos até o momento em que são despertados por experiências sensíveis (estas que são puramente individuais, obtidas pelos qualia). Os arquétipos, portanto, predefinem uma tendência comportamental, no entanto, ao se expressarem, surgem de forma subjetiva e individual.

Conclusão:

O estudo ontológico anterior expõe a origem e definição do indivíduo a partir de conceitos metafísicos epistemologicamente comprováveis. A terceira e última parte deste artigo irá, a partir da teoria evolucionista, bem como das conclusões obtidas até o momento, derivar as ordens que permitem o funcionamento da sociedade (ética e economia).

Surgimento da ordem:

Toda ordem (entende-se por ordem o aumento da eficiência de uma forma) surge a partir de um sistema evolutivo (evolução, portanto, é o processo de geração de ordem), seja ele biológico, social ou tecnológico. Dessa forma, a teoria evolucionista, exposta por Charles Darwin, pode, por expansão, ser utilizada para explicar o surgimento de toda ordem. O processo evolutivo ocorre a partir da submissão de todas as partes de um sistema a uma regra natural e universal, portanto expõe um sistema descentralizado baseado na seleção natural (competição entre as partes do sistema que resulta na prevalência de uma forma sobre outra).

Para que as ideias aqui propostas sejam compreendidas da melhor forma, é de extrema importância que a ideia de evolução seja expandida na mente do leitor, que provavelmente associa a palavra diretamente a teoria biológica de prevalência de seres vivos.

A seleção natural se da em todas as formas existentes no universo, seja em uma competição entre os elementos químicos, onde prevalecem aqueles que são mais estáveis, ou no âmbito tecnológico, onde inovações surgem e as tecnologias antigas se tornam obsoletas. Assim é possível provar que nada no universo existe por acaso, tudo passa por um processo evolutivo contínuo que, devido ao aceleracionismo evolutivo (tendência exponencial da evolução.

O período de tempo entre uma grande inovação evolutiva e outra diminui exponencialmente) tende a resultar na singularidade (momento da evolução em que o período entre uma inovação e outra tende a zero). Deriva-se também dessa conclusão que, uma vez que a evolução é um processo descentralizado, toda ordem surge de forma descentralizada (os componentes de um sistema são naturalmente adequados da melhor maneira possível, por meio de seleção natural). Assim, toda centralização de ordem é antinatural e consequentemente improdutiva (e.g. Design Inteligente, legislações positivas, planejamento estatal da economia).

Conclui-se assim que em uma sociedade tende a se comportar de forma natural, seguindo a descentralização e excluindo totalmente qualquer centralização no processo de geração de ordem (visando o aumento da eficiência). Dois conceitos são primordiais no funcionamento da sociedade, a ética (Lei universal que visa minimizar conflitos) e a economia (relacionamento dos indivíduos de uma sociedade por meio de trocas voluntárias). Ambos os conceitos devem ser descentralizados para que uma sociedade possa evoluir da melhor forma possível. No entanto, existe um órgão centralizador, antinatural e improdutivo que parasita o funcionamento social e limita, por meio da força, o comportamento individual (ação). Esse órgão é o estado, e a solução lógica e descentralizada para exterminar o parasitismo antievolutivo do governo é o Libertarianismo.

A corrente libertária propõe a exterminação total da ordem centralizada e, portanto, a liberdade individual de agir. O Libertarianismo defende a ética da propriedade privada, Lei prevalente na evolução social. A espécie capaz de respeitar a propriedade privada pôde se desenvolver e se reproduzir em larga escala enquanto aquelas que não possuíam ou possuem essa capacidade tendem a estagnação devido a limitações evolutivas. Por extensão, os libertários também são a favor do livre mercado. Esse que permite a evolução tecnológica por meio da competição (visando enriquecimento) entre produtores submissos às vontades e necessidades do mercado consumidor.

Ética da propriedade privada: a ética é a Lei universal da sociedade prevalente no sistema evolutivo (a espécie capaz de desenvolvê-la evoluiu). Ela surge no intuito de minimizar conflitos entre os indivíduos. Como provado anteriormente, os indivíduos utilizam meios escassos para atingir seus fins, no entanto, essa escassez se torna um problema ao passo que gera confrontos entre um agente e outro pela utilização de tal meio. Para que esses confrontos fossem minimizados tem-se a propriedade privada, que predefine quem possui e, portanto, pode usufruir um bem específico. A espécie humana, por ser consciente pôde respeitar a propriedade privada (direito do indivíduo) e se desenvolver socialmente. Dessa forma, apenas seres conscientes são dignos do direito natural por serem capazes de respeitar a ética. Logicamente uma sociedade não libertária, isso é, uma sociedade controlada à força por uma entidade centralizadora não respeita a ética, portanto tem seu processo evolutivo retardado.

Livre mercado: o mercado é o modo com que os indivíduos puderam expandir sua capacidade produtiva e alocar da melhor forma possível os bens escassos que serão utilizados por cada um. A subjetividade da atribuição de valor provada anteriormente é importantíssima para esse processo, uma vez que é justamente pelas diferenças em relação à preferência individual que trocas podem ser feitas (lei da preferência inversa). O valor subjetivo também atribui a economia de mercado um caráter descentralizado, uma vez que é impossível uma autoridade central definir um padrão de comportamento único para as leis de mercado. A economia de mercado (capitalismo – trocas voluntárias de propriedade privada entre dois ou mais indivíduos) é uma manifestação descentralizada da ação humana. Assim, prova-se racionalmente que toda centralização econômica é antinatural e retardada o processo evolutivo.

Conclui-se com isso que o controle estatal da Lei (legislação positiva) é prejudicial à sociedade, bem como seu controle sobre o mercado e a ação humana (intervencionismo). Se o governo é incapaz de respeitar a ordem descentralizada, esse é definitivamente improdutivo e ilegítimo.

Todas as conclusões deste artigo foram derivadas racionalmente de axiomas metafísicos e levam à prova cabal de que a única corrente intelectual plausível e natural ao se tratar do funcionamento de uma sociedade é o Libertarianismo. O respeito à descentralização é fundamental para a evolução e aumento da eficiência de todas as formas, inclusive da sociedade. Assim, todas as correntes de estudo da sociedade que divergem dos ideais básicos do Libertarianismo (comprovados a priori) apresentam contradições e ideais antievolutivos. Para um estudo aprofundado das ideias expostas neste texto, recomendo a leitura dos livros “Uma Breve História do Homem: Progresso e Declínio” de Hans-Hermann Hoppe, onde o autor descreve de forma magistral a evolução social desde os primórdios da humanidade e “Ação Humana: Um Tratado sobre Economia”, obra principal do economista Ludwig von Mises, onde o comportamento do indivíduo na sociedade é explicado, a partir da epistemologia


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