John Locke: o Filósofo da Propriedade Privada

De tantos filósofos que conhecemos hoje, um dos que mais aparecem em revistas acadêmicas, ao mesmo tempo que faz parte das aulas escolares, é, sem dúvidas, John Locke (1632-1704) [1]. Mas quem é John Locke? Neste artigo, pretendo responder à esta questão, além de esboçar as considerações principais da propriedade privada, a qual Locke considerava como um direito natural.

John Locke foi um filósofo inglês moderno, i.e., da modernidade, e foi um dos fundadores do empirismo britânico. Tal ideia foi fundada em conjunto a David Hume [2] e George Berkeley [3]. Mas, além disso, ele também foi considerado o pai do liberalismo e teorizou a lei natural de propriedade. Locke também foi um dos três contratualistas, i.e., foi um teórico do contrato social, juntamente com outros dois filósofos, os quais são Jean-Jacques Rosseau [4] e Thomas Hobbes [5].

Em primeiro lugar, podemos dizer que John Locke foi o filósofo da propriedade privada, como o próprio título do artigo sugere. Isto porque em sua obra “Segundo Tratado do Governo Civil” ele esboça uma fundamentação da lei natural. Mas o que é lei natural?

Em segundo lugar, podemos dizer que a lei natural é uma filosofia do direito que Locke desenvolveu. A sua primazia está em afirmar que os direitos naturais existem juntamente ao indivíduo, e não é criada por ele. Dessa maneira, ninguém pode acabar com esse direito, tampouco criar outro. E essa vertente filosófica denominada jusnaturalismo entra em conflito com outras como o juspositivismo. O jusnaturalismo é o naturalismo jurídico, enquanto que o juspositivismo é o positivismo jurídico.

Em terceiro lugar, gostaria de constatar que o jusnaturalismo é fundamentada pelas seguintes palavras chave: escassez, conflitos, lei e direito. Isso sendo, pelo menos, o caso do jusnaturalismo lockeano. Vejamos então, a seguir, como Locke fundamenta esses direitos.

É necessário constatar que qualquer sociedade tem conflitos. Os conflitos são as disputas por recursos que são escassos. E tendo em vista que a escassez é a natureza presente nas coisas que as torna limitadas fisicamente de serem usadas para fins excludentes, ou seja, fins distintos, os conflitos surgem. Um outro filósofo, Hans-Hermann Hoppe, segue os passos de Locke e explica que:

“Eu não tenho a abundância de corpos que me permitiria aproveitar, simultaneamente, todas as satisfações possíveis num único momento êxtase. Num outro aspecto, eu também estaria limitado pela escassez: na medida em que esse recurso escasso chamado de “corpo” não é indestrutível e nem equiparado com saúde e energia eternas, mas um organismo com apenas um tempo um tempo de vida limitado, o tempo também é escasso. O tempo utilizado para buscar o objetivo A reduz o tempo disponível para perseguir outros objetivos. E quanto mais tempo se gasta para atingir o resultado desejado, maiores serão os custos envolvidos na esfera e maior deve ser a satisfação esperada para justificar esses custos. (HOPPE, 2013, p. 23).”

Assim, fica claro, pela citação feita acima, o que é a escassez. E é por essa razão que os seres humanos disputam esses recursos, e que é por estes serem escassos que são gerados conflitos. Mas a discussão não para por aí. O direito natural existe porque somos os próprios donos do nosso corpo, uma vez em que somos os próprios donos deste desde o nascimento.

Portanto, fica claro o direito natural de propriedade privada e que os fundamentos deste começaram com o filósofo John Locke. Assim, Locke é um dos mais importantes filósofos da propriedade privada, dando início ao que mais à frente, no tempo, surgiriam diversas ideias para fundamentar a teoria do direito natural, como de Hoppe, supracitado neste artigo, e Murray N. Rothbard, seu professor.

NOTAS

[1] Em suma, John Locke foi um filósofo inglês conhecido como o “pai do liberalismo”, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social. Locke ficou conhecido como o fundador do empirismo, além de defender a liberdade e a tolerância religiosa.

[2] David Hume (1711-1776) é um filósofo moderno inglês que, assim como Locke, foi um dos fundadores do empirismo britânico. Ele é popularmente conhecido pela sua obra magna “Tratado da Natureza Humana” e seu célebre argumento que ficou conhecido como “Guilhotina de Hume”.

[3] George Berkeley (1685-1753) foi um filósofo idealista irlandês cuja principal contribuição foi o avanço de uma teoria que ele chamou de “imaterialismo”.

[4] Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), também conhecido como J.J. Rousseau ou simplesmente Rousseau, foi um importante filósofo, teórico político, escritor e compositor autodidata genebrino. É considerado um dos principais filósofos do iluminismo e um precursor do romantismo.

[5] Thomas Hobbes (1588-1679) foi um matemático, teórico político e filósofo inglês, autor de Leviatã e Do cidadão. Na obra Leviatã, explanou os seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de um governo e de uma sociedade fortes.

REFERÊNCIAS

LOCKE, J. Segundo Tratado do Governo Civil. Tradução: Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. 1ª Edição. Ed. Edipro, 2014.

HOPPE, H.H. Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo. 2º Ed. São Paulo – SP: Ed. Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2013.

HOPPE, H. H. Economics and Ethics of Private Property. 2º Edição. Auburn, Alabama: Ed. Ludwig von Mises Institute, 2006.

HUME, David. Tratado da Natureza Humana. Ed. Unesp. 2ª edição, 25 de março de 2009.

Hans Kelsen e o Juspositivismo. Por Eduardo Telischewsky. Publicado em 15 de junho de 2006. Acesso em: https://www.boletimjuridico.com.br/artigos/etica-e-filosofia/1324/hans-kelsen-juspositivismo.

O positivismo jurídico de Hans Kelsen. Por Luiza Tângari Coelho. Publicado em feveireiro de 2011. Acesso em: https://jus.com.br/artigos/18443/o-positivismo-juridico-de-hans-kelsen.

John Locke”. 27 de fevereiro de 2021. Acesso em: https://pt.wikipedia.org/wiki/John_Locke.

“David Hume”. 27 de fevereiro de 2021. Acesso em: https://pt.wikipedia.org/wiki/David_Hume.

“George Berkeley”. 27 de fevereiro de 2021. Acesso em: .

“Jean-Jacques Rosseau”. 27 de fevereiro de 2021. Acesso em: .

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