Resenha do Livro Anatomia do Estado

As pessoas começam a infantilizar a sociedade. Agora temos Estado pai, Estado mãe, Estado tio, Estado avô.

A Anatomia do Estado, escrita pelo economista e filósofo Murray Rothbard, configura-se como uma obra introdutória ao pensamento libertário moderno, sendo indispensável para a compreensão acerca da máquina estatal. Embora apresente uma temática complexa, o livro é relativamente curto – com cerca de 70 páginas – e destrincha cada tópico de maneira didática para o público leigo, buscando desmistificar conceitos previamente estabelecidos. Ao longo de 7 capítulos, o leitor é exposto às origens históricas do Estado e como essa instituição impõe, preserva e transcende o monopólio do uso da força., bem como sua relação com a sociedade.

Inicialmente, Rothbard rompe com o senso comum e propõe uma análise heterodoxa do conceito de Estado. Com a intensificação da democracia, veio à tona a ilusão de que nós, os indivíduos, somos o governo. Essa idealização é problemática, uma vez que, se o governo impõe a violência sob a população, então estamos praticando uma agressão contra nós mesmos. Outros pensamentos comuns são “o Estado produz muito dinheiro, mas esse dinheiro não é revertido em serviços básicos para nós [a população]”. Diante do exposto, o autor afirma que o Estado nada produz, e sim arrecada por meios coercitivos e violentos, visando a manutenção de seu poder e influência.

Em seguida, observa-se uma percepção histórica a respeito do surgimento do livre mercado. O homem primitivo, ao utilizar sua inteligência e energia, transformou os recursos naturais disponíveis em produtos, que são frutos da propriedade individual, a fim de satisfazer seus desejos e necessidades. Com isso, esses produtos começaram a ser trocados de modo voluntário pelos indivíduos, aumentando exponencialmente a produtividade e o padrão de vida.

Desse modo, depreende-se que o caminho natural para a sobrevivência humana é a criação de riquezas com a troca e a produção de bens. Em dado momento, é citado o sociólogo alemão Franz Oppenheimer, o qual definiu o Estado como “a organização dos meios políticos”, isto é, a única maneira que o Estado encontra de gerar riqueza se dá por meio do confisco de bens e serviços alheios, primariamente produzidos pela iniciativa privada – que representa os meios econômicos.

Além disso, para garantir sua manutenção, o Estado utiliza diversos artifícios ideológicos para obter o apoio incondicional dos indivíduos, e vou exemplificar alguns deles:

  • Pela dependência: somos impelidos a acreditar que o governo é absolutamente necessário para a sobrevivência humana, e sem ele viveríamos em uma sociedade caótica;
  • Pela adoração: este artifício faz com que os indivíduos enalteçam e defendam burocratas contra qualquer tipo de crítica. Em alguns casos, os políticos chegam a ser adorados de forma religiosa;
  • Pela coletividade: o Estado exalta a coletividade e se esforça para destruir qualquer resquício de pensamento individual independente, para que assim não haja oposição ao governo;
  • Pela culpa: o Estado repudia aquele que acumula capital privado para seu bem-estar. Existe uma condenação do lucro privado, pois este deve ser obrigatoriamente canalizado para o setor público.
  • Pelo patriotismo: o amor à pátria é utilizado em prol do Estado, no sentido de que, quando um país está sendo atacado, o governante convence a população de que o ataque é contra ela própria, e não contra o governo. Como consequência, a guerra afeta a todos, mesmo os inocentes.

Em situações de instabilidade, como guerras ou pandemias, o controle social aumenta enormemente e o poder estatal é elevado ao máximo. Muito se fala no lockdown, medida que vem sendo estabelecida pelo governo para conter a crise mundial de saúde. Atualmente, com o poder estatal elevadíssimo, existe a possibilidade da instauração de um governo tirânico, que seria resistido pelo povo em tempos pacíficos.

Ao longo da história, houve a tentativa de suprimir os poderes coercitivos do Estado, por meio de leis. Rothbard apresenta uma reflexão acerca dos poderes absolutos estatais, apontando como paradoxo o fato de apenas o Estado ser capaz de limitar seus próprios poderes; é somente ele que detém esse poder – através do Judiciário. Se apenas o Estado pode restringir sua atuação (e ele obviamente não vai fazer isso), o que o impede de tiranizar e explorar a população? Sabendo que o Estado consegue ampliar seus poderes para além dos limites impostos, é de se estranhar que um governo não tente impor o monopólio da violência sobre a população.

Em síntese, Rothbard resume a história da humanidade como a disputa constante entre o livre mercado, tendo como princípio a cooperação pacífica, e o Estado, baseado inerente e necessariamente na exploração coercitiva do capital privado. Não obstante, o autor se utiliza do pensamento do autor americano Albert Jay Nock para explicar essa disputa entre o poder social e o poder estatal. O primeiro diz respeito ao poder do homem sobre a natureza, baseado na transformação dos recursos disponíveis na natureza para a produção e consequente troca de produtos. Já o segundo relaciona-se com a imposição de poder do Estado sobre o homem, que consiste na usurpação dos frutos do livre mercado.

Apesar de ter sido escrita há décadas, a obra descreve majestosamente o funcionamento do aparato que tanto controla nossas vidas e, portanto, a solução encontra-se no desenvolvimento de uma economia de mercado, em que prevaleça a liberdade econômica.

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