Você, inevitavelmente, nasceu em um mundo onde recursos são escassos.
Já no século VIII a. C., Hesíodo indicava em seus poemas:
“A escassez está sempre presente nas ações humanas, e, é a razão pela qual devemos alocar com eficiência os recursos disponíveis.”
Para quem é descolado da realidade e acredita que isso não afeta a sua vida, se parar para pensar, a questão é que o problema da escassez também afeta comida, remédio e roupa, que são itens essenciais; daí passa a ser um problema mais sério, e essa é a miséria que afeta a humanidade desde os primórdios.
Mas o fato é que conseguimos chegar até aqui graças à natureza do homem em empreender de forma dinâmica, como muito bem explicou Xenofonte,que introduz um conceito distinto, o da eficiência “dinâmica”, o qual consiste em aumentar o patrimônio por meio da criatividade empreendedorial — e.g., mais pelo comércio e pela especulação do que pelo esforço em evitar o desperdício dos recursos já disponíveis. E assim hoje em dia conseguimos driblar o problema da escassez, mas ele ainda permanece; em algum grau ele sempre vai existir. Por isso empreendemos nossos esforços sempre em direção ao que nos é mais “valioso” em detrimento de outros objetivos. Citando Mises, Hans-Hermann Hoppe diz:
“Não somos capazes de realizar todos os objetivos simultaneamente — toda e qualquer ação implica em custos, i.e., abrir mão do valor agregado ao objetivo alternativo mais valorizado que não pode ser realizado ou cuja realização deve ser adiada, porque os meios necessários para alcança-lo estão comprometidos na produção de outro objetivo ainda mais valorizado.”
Na esteira do pensamento aristotélico, Tomás de Aquino defende:
“Toda ação ocorre visando um fim, sendo que há um fim último e mais adequado que os demais.”
Portanto, para qualquer fim que se deseje atingir, necessita-se da utilização de meios escassos. Essa alocação de recursos só é possível utilizando-se de sua vontade, de seu próprio corpo (autonomia), i.e., agindo; e, como explicou Mises, o ato de agir é um axioma irrefutável:
“O objetivo final da ação é sempre a satisfação de algum desejo do agente homem. Só age quem se considera em uma situação insatisfatória, e só reitera a ação quem não é capaz de suprimir o seu desconforto de uma vez por todas. O agente homem está ansioso para substituir uma situação menos satisfatória por outra mais satisfatória.”
Portanto, você precisa agir para alocar recursos escassos (agir é utilizar seu corpo, sendo este impossível de alienar ou desapropriar); trabalhando (mão-de-obra), você se utiliza de seu corpo e de seu tempo de vida (que também é um recurso escasso); por isso, você deve alocar esses recursos de modo a satisfazer suas prioridades, e dentre essas prioridades básicas estão: casa, comida, remédio e roupa. Esses itens só podem ser adquiridos mediante uma moeda corrente, que por sua vez é adquirida alocando seu recurso escasso (trabalho) e seu tempo de vida (recurso escasso).
Entendido isto, agora de forma resumida: Você trabalha (troca seu tempo de vida) para obter dinheiro (que é um meio) para adquirir itens necessários para você sobreviver, florescer e prosperar; portanto, qualquer ato “imposto” sobre sua vida que exproprie qualquer porcentagem de seu dinheiro é um ato contra sua VIDA (e sua autonomia), uma vez que você trocou seu tempo de vida por ele; portanto, a imposição de um tributo que diminua seu capital é o mesmo que diminuir sua vida, reduzi-la a trabalho escravo, uma vez que metade de sua vida é trocada por dinheiro e metade desse dinheiro se esvai em impostos.
Entendido isto, você percebe que sua vida é de concessões, uma vez que não tem a liberdade de se desassociar do estado e de seus impostos; uma vida de concessões é, por definição, uma vida de escravo. Ao tratar o homem como um meio para a manutenção de um estado via impostos, você acaba objetificando-o e subtraindo-lhe a dignidade.
Carlos Alberto da Mota assinala a conhecida fórmula de Kant, segundo a qual “o homem é pessoa porque é ‘fim em si mesmo’, isto é, tem valor autônomo e não só valor como meio para algo diverso, donde resulta a sua dignidade”.
Somos donos de nós mesmos; o indivíduo é um fim em si mesmo, e qualquer tentativa de socializar seus recursos e seu capital é um ato em detrimento de sua vida.
O imposto é a forma de escravidão institucionalizada mais desumana de toda a história; pobres hoje só têm casa, comida e roupa porque são deixados “relativamente livres” no mercado; o que o estado toma para si, como educação, saúde e segurança, os pobres não têm!
Parabéns, agora você percebe que sua vida está sendo roubada!
Nas palavras de Ludwig von Mises: é inconcebível que um ser humano não possua a si mesmo. Portanto, somos donos de nós mesmos — donos do que nós temos; E O IMPOSTO É ROUBO INSTITUCIONALIZADO DA VIDA!
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Excelente texto, determinista, mas muito bom para começar uma discussão do tema imposto.
Obrigado!!