Por Paul Gottfried
[Tradução de Public Administration and Liberal Democracy por Alex Pereira de Souza, retirado de After Liberalism: Mass Democracy in the Managerial State, cap. 3]
Construindo o Estado de Bem-Estar Social
A associação da administração pública com a democracia liberal é por agora tido como certa. No final do século XX, essa relação parece tanto natural quanto inevitável. De acordo com jornalistas e autores de livros-texto universitários, justiça e liberdade só podem operar harmoniosamente em um estado de bem-estar social democrático e liberal. Quase todos os governos ocidentais agora adotam essa ideia, e as características compartilhadas desses governos superam suas distinções culturais e institucionais. Em cada uma delas, administradores profissionais supervisionam os detalhes do governo popular, cuidam dos serviços sociais, regulam o comércio e providenciam transferências de renda adequadas. Nesses estados de bem-estar social, a democracia tornou-se sinônimo de política econômica, geralmente significando a distribuição de direitos ou subsídios e serviços, e pelo menos alguma gestão pública de recursos nacionais, indústrias-chave e riqueza corporativa.
Há, é claro, graus na forma como diferentes países têm desenvolvido essas atividades. Mas estas se relacionam com diferenças de grau e não de tipo. Se um determinado estado de bem-estar social democrático adiciona serviços públicos ao seu setor público ou os controla indiretamente, determinando níveis salariais, práticas de contratação e lucros permitidos, é uma decisão prática. Mas a posição de controle do governo permanece incrivelmente poderosa em ambos os casos. Isso se tornou assim em uma era democrática de massa, quando populações inteiras começaram a exigir uma distribuição “equitativa” da riqueza e do acesso aos bens de consumo. A criação desse mecanismo estatal (o que os franceses chamam apropriadamente de le dispositif social) ocorreu em resposta à demanda popular; isto é, eleitorados alargados produziram mandatos para um regime alterado. Também extraiu legitimidade de um credo “liberal”: o governo existe para promover a gratificação individual. Sem essa responsabilidade, o estado não está mais cumprindo um contrato social implícito.
Até recentemente, no entanto, não havia vínculo necessário entre um estado unitário administrado publicamente e a ideologia democrática liberal. Antes da Revolução Francesa, a administração pública era uma ferramenta da soberania monárquica. Os reis promoviam plebeus (novi homines) para cuidar da esfera pública, criar meios para aumentar suas receitas e distribuir justiça uniforme em seus territórios. Foram os monarcas da Áustria, Espanha, Prússia e França que fundaram escolas de ciência cameral e direito público, onde estudavam futuros advogados e administradores do governo.[1] Como observou Tocqueville em meados do século XIX, uma administração nacional altamente centralizada não se originou na França com a Revolução. Foi o presente legado à França jacobina pela monarquia que os revolucionários derrubaram.[2] No século XIX, a administração pública continuou a se desenvolver em todos os principais estados europeus, independentemente de sua compleição política. Da Rússia czarista à Inglaterra monárquica liberal e à França republicana, os servidores públicos cresceram em importância e visibilidade.
O filósofo alemão G. W. F. Hegel (1770-1831) atribuiu à administração pública um papel de destaque em Philosophy of Right (1821-1822). Ela “representava a generalidade” e realizava o trabalho diário de um estado-nação moderno sem a mácula da “particularidade social ou material”.[3] Em abril de 1831, o governo da recém-criada monarquia de julho recomendou a integração dos membros da classe pública em um direito a voto expandido. Além de professores, militares, médicos e advogados residentes em suas circunscrições eleitorais há pelo menos cinco anos, o eleitorado deveria ser aberto aos juízes e seus funcionários. Guizot e outros que formularam a recomendação original também esperavam estender o voto aos administradores locais que administram populações de pelo menos trinta mil e aos principais funcionários dos distritos federais e municipais (departements e arrondissements). Significativamente, foi a esquerda republicana na Assembleia francesa que derrotou essa proposta específica de extensão do direito de voto. Olhando para os funcionários do estado como instrumento de reação política, democratas intransigentes votaram pela limitação do voto aos proprietários de classe média alta e aos membros das profissões liberais.[4]
A crescente demanda por serviços sociais e redistribuição de renda no século atual não trouxe por si só uma nova ordem política. Essa ordem enfrentou concorrentes por várias gerações antes de se tornar o único modelo político respeitável. No período entreguerras, teve de lidar com dois modelos rivais de gestão pública e redistribuição material, ambos com seguidores consideráveis. Em The Managerial Revolution (1941), James Burnham sublinhou essa rivalidade e apontou as características comuns do comunismo soviético, do nacional-socialismo e da democracia do estado de bem-estar social. Em todos eles, Burnham acreditava, uma nova classe de administradores do estado havia conseguido o poder político manipulando habilmente a retórica popular e slogans redistribucionistas. O que uniu ainda mais esses experimentos gerenciais foi sua distinção do capitalismo e do socialismo (como ambos teriam sido entendidos no início do século XX). O novo estado gerencial não foi construído sobre uma economia de mercado nem sobre uma verdadeira igualdade social. Em vez disso, elevou uma classe gerencial que já havia se posicionado em uma economia corporativa e agora forneceria serviços sociais autorizados pelo estado.[5]
Para muitos, os fascistas e comunistas pareciam capazes de fornecer esses serviços enquanto mantinham a promessa de regeneração para suas sociedades. Existe uma vasta literatura sobre o surgimento e disseminação do movimento comunista no Ocidente e fora dele, e pode ser útil lembrar que no final da Segunda Guerra Mundial os Partidos Comunistas da Itália e da França eram as maiores organizações políticas desses países e receberam milhões de votos. Um fato menos conhecido, que John Diggins e John Lukacs destacaram, foi a ampla popularidade desfrutada pelo fascismo ao longo dos anos 20 e 30.[6] Apesar do assassinato do líder socialista Giacomo Matteoti por squadristi fascistas em junho de 1924, Mussolini permaneceu popular entre os reformadores sociais na década de 1930. Uma visão geralmente favorável de suas políticas econômicas e estilo de liderança pode ser encontrada no New Republic e em outras publicações de apoio ao planejamento social. E dentro da própria Itália, como deixa claro o historiador do fascismo Renzo De Felice, Mussolini era geralmente visto como um modernizador, além de um nacionalista latino. Sua revolução nacional fascista foi saudada como um caminho italiano para restaurar a grandeza política e o crescimento econômico.
O apelo desse caminho, sentido, entre outros grupos, pelos sionistas revisionistas e pelos seguidores de volta à África de Marcus Garvey, tornou-se menos pronunciado em meados da década de 1930. A essa altura, Mussolini exagerou na tentativa de criar um império, e o fascismo latino foi ofuscado por sua variante alemã mais desagradável. Ainda mais significativamente, os fascistas europeus, sob a liderança desastrosa de Adolf Hitler, incitaram e perderam a Segunda Guerra Mundial. Nessa luta, os comunistas, depois de trocar de lado, saíram, junto com as “democracias”, como os campeões do Bem. Com o tempo, os comunistas também perderam credibilidade por causa de seu planejamento inepto e brutalidade persistente. O colapso da União Soviética e seus estados satélites do Leste Europeu em 1989 desacreditou conclusivamente esse modelo de governo socialista, embora até então seu apelo no mundo ocidental tenha diminuído consideravelmente, fora dos círculos rarefeitos de intelectuais marxistas leninistas.
O estado de bem-estar social democrático liberal derrotou o fascismo e o comunismo em parte por padrão. Ele sobreviveu depois de contribuir para sua queda e recebeu apoio daqueles que desertaram ou foram convertidos dos dois modelos fracassados. Também exibiu certos pontos fortes que seus rivais nunca possuíram. As democracias liberais geralmente desistiram da brutalidade física ao lidar com a oposição interna. Elas também toleraram a oposição mesmo enquanto tentavam administrar a sociedade civil. As democracias liberais têm sido, em sua maioria, economicamente prósperas, incentivando a coexistência de mercados e iniciativa privada com um setor público e uma economia regulada.
Da Segunda Guerra Mundial até a década de 1970, a maioria dos países ocidentais viu a expansão constante do PIB e da rede de assistência social. Em 1945, a França introduziu a seguridade social (tendo antes apenas um programa social nacional, seguro de acidentes para trabalhadores, estabelecido em 1898). Na década de 1960, a administração nacional francesa arrecadou e distribuiu fundos para uma infinidade de subsídios (prestations) e programas de seguro social, sem ter que diminuir o padrão de vida nacional. Apesar do aumento dos impostos governamentais, o Produto Interno Bruto per capita francês dobrou entre 1960 e 1982. Durante o início dos anos 80, o francês médio recebia quase $10.000 por ano após impostos, colocando-o bem à frente de seus colegas ingleses e italianos e apenas um pouco atrás de seus colegas alemães. Além disso, esse crescimento ocorreu em um país em que os subsídios ao setor agrícola permaneciam quase tão grandes quanto as receitas arrecadadas com o imposto de renda.[7] Na Alemanha, uma prosperidade ainda maior ocorreu após a derrota ruinosa na Segunda Guerra Mundial. De acordo com estudos documentados de Karl Hardach e Eric Owen Smith, a Wunderwirtschaft do pós-guerra não apenas reindustrializou a Alemanha, mas a deixou com o PIB mais alto de qualquer grande potência industrial depois dos Estados Unidos. Isso ocorreu juntamente com o estabelecimento de estados de bem-estar social ampliados nos níveis provincial e federal. Hoje, os assalariados alemães pagam pelo menos metade de sua renda ao governo.[8] Nos Estados Unidos, o PIB e o padrão de vida aumentaram nos anos do pós-guerra. Da década de sessenta até a década de noventa, o PIB americano continuou a crescer, apesar da parte cada vez maior de ganhos tomada pelo governo. Entre 1991 e 1995, a arrecadação de impostos dos EUA aumentou em um terço.
Na Inglaterra, o estado de bem-estar social democrático do pós-guerra pode ser mais difícil de justificar. Não se formou em meio à prosperidade, mas sobreviveu, apesar das crises econômicas que o perseguem desde o final dos anos quarenta. Entre 1913 e 1938, o PIB inglês duplicou e, no final da Segunda Guerra Mundial, a Inglaterra continuava a ser a mais próspera (ou economicamente a menos prejudicada) das potências industriais europeias. Nessas circunstâncias, parecia possível, de acordo com o “Beveridge Report on Social Life”, apresentado ao gabinete em 1944, avançar decisivamente para a social-democracia inglesa.[9] O governo trabalhista pós-guerra de Clement Atlee fez exatamente isso, criando um serviço nacional de saúde, despejando mais dinheiro na educação pública e nacionalizando minas, serviços públicos, transporte, aço e outras grandes indústrias. Embora a distribuição de bens de consumo tenha aumentado no final dos anos quarenta, no início dos anos cinquenta os eleitores ingleses, incomodados com o aumento muito modesto dos padrões de vida, trouxeram os conservadores de volta ao poder. Mas a oposição que retornou deixou a maior parte do trabalho do Partido Trabalhista intocado. Nos anos sessenta, o primeiro-ministro conservador Harold Macmillan competiu com os trabalhistas na promessa de expansão dos serviços sociais. Ambos os principais partidos estavam então comprometidos com um grande estado de bem-estar social nacional. Nos anos 70, o primeiro-ministro trabalhista Harold Wilson respondeu às demandas militantes e às ameaças de greve dos líderes sindicais anunciando um novo “contrato social”. A partir daí, dizia-se, o governo negociaria com aqueles que trabalhavam em indústrias nacionalizadas em vez de tentar intimidá-los. Essa abordagem conciliadora não fez nada para melhorar as empresas nacionais obsoletas ou para conter a perda de empregos. Em 1979, quando o governo Thatcher chegou ao poder, o desemprego inglês era de 1,5 milhão, o maior desde a Grande Depressão. Os salários reais na Inglaterra vinham caindo há quase uma década, e a economia havia se contraído em dois dos quatro anos anteriores.[10]
Apesar desses desastres, uma observação feita por Harry Schwartz sobre os serviços de saúde ingleses pode se aplicar igualmente bem a outros aspectos do estado de bem-estar social inglês: para a maioria dos que vivem sob essa forma de governo, tem sido um enorme sucesso.[11] É visto para protegê-los contra a escassez total e, apesar da reprivatização de grandes indústrias empreendida nos anos oitenta, o setor público continua sendo o maior empregador inglês. Uma preocupação da classe trabalhadora e média é que o influxo da população do Terceiro Mundo da Commonwealth corroerá a base financeira do estado de bem-estar social inglês. Essa preocupação está se espalhando e, de acordo com pesquisas feitas no final dos anos 70, tornou-se uma questão candente para a maioria dos ingleses.
A tendência ao controle público, com retrocessos apenas intermitentes, continuou em todo o mundo ocidental por mais de meio século. Ela obscureceu qualquer distinção nítida e permanente entre empresa pública e privada. A proporção da força de trabalho composta por funcionários públicos já se aproxima de 50% na França, Alemanha, Holanda, Noruega e Dinamarca, e é, significativamente, bem mais de 60% na Suécia (onde mais de 85% da renda arrecadada é tributável).[12]
À primeira vista, parece que os Estados Unidos têm um setor público menor do que as democracias industriais europeias. De acordo com os números do Annual Report publicados pelo Council of Economic Advisors dos EUA, o emprego no governo representa cerca de 15% da força de trabalho nacional, excluindo o pessoal militar. Mesmo com isso incluído, no entanto, os empregos autorizados pelo governo continuam sendo menos de 30% do emprego em tempo integral nos Estados Unidos.[13] Mas outras circunstâncias devem ser consideradas para obter uma imagem precisa do setor público americano. Os orçamentos governamentais cresceram de 26% para mais de 40% do PIB americano de meados dos anos 50 até o início dos anos 90. Além disso, como observa o historiador econômico Robert Higgs, o governo americano no século atual expandiu seis vezes mais que o crescimento econômico.[14] Embora uma porcentagem cada vez menor dos rendimentos tenha sido deixada para os trabalhadores na forma de renda disponível, o setor público continuou a crescer, de forma mais impressionante desde os anos sessenta.
Igualmente importante, seu controle é muito maior do que o número de empregos que cria diretamente. A distribuição de fundos públicos e a concessão de licenças e contratos permitiram ao governo americano fiscalizar o que não autorizou explicitamente. Um estudo do economista Thomas DiLorenzo traça a extensão desse crescimento “oculto” do setor público. DiLorenzo demonstra que esse crescimento foi suficientemente dramático para invalidar o contraste muitas vezes feito entre a livre iniciativa americana e o estatismo europeu. A atividade econômica controlada não precisa assumir a forma de emprego no setor público. Nem os gastos do governo nos Estados Unidos precisam estar em conformidade com as diretrizes orçamentárias encontradas no Annual Report. Embora o Congressional Budget and Impoundment Control Act de 1974 e o resultante Congressional Budget Office tenham sido projetados para estabelecer metas gerais para receitas e despesas, o Congresso dos Estados Unidos evitou as restrições pretendidas.[15] Os congressistas recorreram a desembolsos fora do orçamento, como no financiamento da pesquisa de combustíveis sintéticos e no resgate financeiro da moeda mexicana em 1995. Nenhum dos principais partidos resistiu a essa evasão dos limites orçamentários.
Em vista dessa análise, pode ser prematuro para os conservadores do movimento americano celebrar “a morte do socialismo” ou se juntar ao simpósio da American Enterprise que em julho de 1995 proclamou que “a revolução de Gingrich é um retrocesso das décadas de 1960 e 1930”.[16] Com todo o respeito aos debates americanos do pós-guerra, nenhum partido político americano ou europeu parece capaz de reverter o estado de bem-estar social. Uma parte pode contestar os aumentos de impostos previstos para cobrir direitos ou subsídios, e pode até confundir a discussão ao igualar o “estado de bem-estar americano” com Auxílio a Crianças Dependentes. Finalmente, pode até parecer que o socialismo está desaparecendo porque a propriedade direta do governo dos meios de produção perdeu seu apelo de mantra entre os autodeclarados socialistas. Ou seja, o critério do socialismo dado por Emile Durkheim, Karl Marx e outros no final do século passado, a nacionalização da indústria, não é mais uma ideia popular, mesmo entre os reformadores sociais.[17]
Mas o que tomou seu lugar nas democracias liberais é uma forma mais duradoura de coletivismo, o crescimento percebido da administração pública como instrumento de equidade. Isso avançou à medida que os estados democráticos liberais se intrometem nas atividades econômicas e sociais sem, pelo menos nos Estados Unidos, nacionalizar nada de imediato. Os termos “socialismo” e “capitalismo” não descrevem mais o processo em funcionamento, que é de engolfamento administrativo. Em uma resposta investigativa às previsões do movimento conservador sobre o fim do socialismo, o editor sênior da New Republic, John B. Judis, observa o fato óbvio de que o controle governamental da economia não desapareceu. Judis aguarda com expectativa uma regulamentação internacional do capital, sob uma administração global esclarecida que proteja os “direitos trabalhistas internacionais”. Mas esse desenvolvimento ocorrerá, explica Judis, sem a carga linguística e genealógica dos modelos socialistas do passado: “É improvável que alguém descreva essa nova internacional como ‘socialista’. E certamente não acho que os futuros intelectuais se descreverão como ‘marxistas’ da mesma maneira adoradora das gerações passadas.”[18]
A Política da Socialização
Uma força indiscutível da democracia liberal é seu poder de incorporar elementos liberais e democráticos na definição de seu caráter. Essa absorção das formas políticas, no entanto, tem sido seletiva e determinada pelo que é compatível em cada elemento com a administração pública moderna. Da democracia, os democratas liberais tiraram sua insistência nas eleições gerais, realizadas com restrições mínimas de votação, e enfatizaram os valores caracteristicamente democráticos da igualdade política e social. Como os liberais do século XIX, eles recorreram às organizações partidárias para organizar eleições e organizar uma “rotação de governos” atrás da qual a administração pode fazer seu trabalho diário. Os democratas liberais também apelam para uma noção expandida de liberdade, o que L. T. Hobhouse chamou de “o poder de autodireção da personalidade”. O básico desse pensamento é a crença na progressão de uma visão egoísta e antissocial da liberdade para uma visão mais completa e compassiva. Essa progressão é pensada possível por causa da formação de uma ciência da sociedade, e por causa de administradores públicos formados no “método experimental-científico” em preparação para a gestão de seus concidadãos.[19]
No início do século XX, os planejadores sociais anglo-americanos concretizaram essa visão de um futuro democrático liberal. Em Liberalism and Social Action, extraído de suas Page-Barbour Lectures na Universidade da Virgínia em 1935, Dewey discute o novo liberalismo “científico”. Ao contrário dos liberais do século XIX, que “não tinham senso e interesse históricos” e estavam “congelados” na doutrina do livre mercado, os novos liberais veem a sociedade como “em crescimento contínuo”. Esse crescimento não representa nenhum mistério para esses novos liberais que, ao contrário dos anteriores, não estão “cegos por suas próprias interpretações especiais de liberdade, individualidade e inteligência”.[20] Os liberais de Dewey, que não são “historicamente condicionados”, podem compreender e controlar as características constantes de um mundo que, de outra forma, está em fluxo. A razão para isso é a aquisição de um método científico que, junto com a tecnologia, tem sido a “força ativa na produção das mudanças revolucionárias pelas quais a sociedade está passando”. Através da compreensão dos dados sociais, “a mente organizadora na invenção e projeção de planos sociais de longo alcance” pode fornecer à democracia liberal um “programa concreto de ação”. Isso, argumenta Dewey, é particularmente urgente no momento atual. Diante de ideologias autoritárias que apresentam suas próprias formas de controle social, os democratas liberais devem aprender a lucrar plenamente com o “método científico e a inteligência experimental”. Eles devem responder a qualquer “limitação de escolha” entre fascistas e comunistas com seu próprio apelo por “disciplina, ordem e organização”. De fato, “a regimentação de forças materiais e mecânicas é a única maneira pela qual a massa de indivíduos pode ser libertada da arregimentação e consequente supressão de suas possibilidades culturais”.[21]
Além da defesa de uma economia “cientificamente” arregimentada, as palestras de Dewey fazem um apelo sustentado ao governo como veículo de educação pública. Ao contrário dos antigos liberais que mantinham “uma concepção de individualidade como algo pronto, já possuído, e precisando apenas da remoção de certas restrições legais”, o novo liberalismo exige ampla socialização. Procura preparar os indivíduos para o “conflito entre instituições e hábitos originados na era pré-científica e pré-tecnológica e as novas forças geradas pela ciência e tecnologia”. Tal treinamento, em uma sociedade bem administrada, abrirá “possibilidades culturais” baseadas na “ciência cooperativa e experimental”.[22]
A educação foi a pedra angular do planejamento social para os reformadores sociais deweyianos e deweyistas, e por várias gerações suas ideias dominaram as escolas de educação americanas, começando com aquela onde Dewey ensinava, a Universidade de Columbia. Além disso, o chamado para reestruturar a educação pública em torno de valores científicos e democráticos remonta aos primórdios do pensamento coletivista liberal. Como o “liberalismo renascente” nas Page-Barbour Lectures de Dewey, o “liberalismo construtivo” exposto por L. T. Hobhouse em 1911 prescreve que o Estado seja um “superpai”: “É com base nos direitos da criança, em sua proteção contra a negligência dos pais, da igualdade de oportunidades que ele pode reivindicar como futuro cidadão e de sua formação para ocupar seu lugar de adulto no sistema social” que o Estado deve assumir essa função, que inclui o direito à educação.[23] Durante os anos 20 e 30, esse papel de “superpai” implicaria muito mais nas mentes dos planejadores sociais democráticos. Como Allan Carlson e Nikolaj-Klaus von Kreitor demonstram em estudos de Gunnar e Alva Myrdal como arquitetos da social-democracia sueca, os reformadores escandinavos nos anos entre guerras tratavam a educação pública como um meio de socialização nacional. Os Myrdals argumentavam que o estado sueco, ao monopolizar as atividades educacionais, poderia moldar famílias inteiras de acordo com métodos coletivistas científicos. Até depois da Segunda Guerra Mundial, esse ethos nem sempre era identificável de esquerda. Nos anos trinta, incluiu a glorificação do Folknemmet (casa nacional), uma Lei de Esterilização para indivíduos racialmente e geneticamente defeituosos e a aceitação de outras formas de engenharia eugênica. Uma justificativa de longa data para o planejamento social sueco foi a necessidade de aumentar a natalidade dos povos nórdicos em um ambiente econômico em mudança. O que forneceu o elo comum em todas as fases da social-democracia sueca, no entanto, foi a combinação da administração pública com uma visão de reconstrução social. A reforma educacional, bem como o controle econômico, foram fundamentais para quaisquer mudanças sociais previstas pelos social-democratas suecos.[24]
A educação democrática liberal tornou-se cada vez mais diferente de seu predecessor liberal mais antigo. Adquiriu duas funções: moldar a personalidade social e ajudar a preencher o espaço social. Quando os reformadores prussianos introduziram a Volksschule durante as Guerras Napoleônicas e quando, na década de 1830, os ministros liberais reformaram e expandiram a educação primária e secundária francesa, as justificativas foram práticas e não igualitárias. Os membros de uma nação moderna, dizia-se, tinham de ser alfabetizados para serem empregáveis e, além disso, acreditava-se que a unidade nacional exigia algum tipo de aprendizado compartilhado. O ministro da educação francês na época, Guizot, se esforçou para distinguir entre seu plano nacional e um democrático, segundo o qual as escolas públicas seriam usadas para nivelar a sociedade.[25] A educação democrática liberal, por outro lado, visa explicitamente mudar a estrutura social e as atitudes sociais. Um caso notável em questão é a Alemanha Ocidental do pós-guerra, onde desde 1945 “remodelar a cultura cívica” tem sido um dever tanto de educadores públicos quanto de administradores públicos. Em The German Polity, David Conradt descreve a extensão desse programa, com óbvia aprovação. A ressocialização na Alemanha tem como objetivo inculcar a democracia e encorajar os alemães a “superar seu passado [Vergangenheitsbewältigung]”. Os horrores da era nazista são regularmente invocados para explicar esse esforço nacional de criar uma cultura democrática.[26]
No final da Segunda Guerra Mundial na Europa, a Time apresentou depoimentos de especialistas de proeminentes cientistas sociais sobre quais medidas deveriam ser tomadas para transformar o “caráter alemão”. Fundamental para essas sugestões era a necessidade de reconstruir a família alemã. Os homens alemães eram vistos como portadores “passivos-agressivos” da “personalidade autoritária”, propensos a seguir líderes não democráticos.[27] Eles presumivelmente desenvolveram essas personalidades por causa de relações defeituosas com suas esposas e filhos, e a família alemã foi apresentada como um terreno de desova de patologia social que contribuiu para a ditadura e o conflito.
Esse zelo terapêutico comum a jornalistas, acadêmicos e políticos pode ser atribuído às paixões da guerra, especialmente uma luta contra os representantes de uma ideologia assassina. Mas essa discussão analítica não se limitou aos planos para uma Alemanha ocupada. O que ela propunha não era diferente do que os teóricos da democracia liberal americana estariam fazendo em casa. Esses reformadores defendiam a difusão do “pensamento crítico” sobre os sistemas de crenças tradicionais e, na década de 70, introduziram medidas para produzir igualdade de gênero no lar e no local de trabalho. Essas propostas foram equiparadas ao progresso e à ciência, e o fracasso de outros em aceitá-las tornou-se uma prova positiva de que especialistas públicos eram necessários para fazer a democracia liberal funcionar.
Em Liberalism in Contemporary America, Dwight D. Murphey mostra como os liberais da primeira metade do século apresentavam suas agendas culturais e educacionais como respostas práticas às pressões socioeconômicas.[28] Por exemplo, Dewey pede o uso social da inteligência para evitar uma iminente “crise na democracia”. Ele então atribui essa crise ao fracasso em aplicar à vida política americana “procedimento científico”. Embora Dewey defenda a ressocialização de seus compatriotas americanos, ele afirma ser guiado apenas pela ciência em sua busca pelo bem comum. Ele contrasta “o estado da inteligência na política com o controle físico da natureza” e espera na área das questões sociais a “excelente demonstração do significado da inteligência organizada” já alcançada pela tecnologia.[29] Observe que a crise a que Dewey se refere é moral e social, e suas respostas, como observa seu biógrafo Robert B. Westbrook, expressam seus próprios julgamentos morais. Na década de 1950, alguns dos valores de Dewey, particularmente seu compromisso com o autogoverno, haviam perdido para seus próprios procedimentos científicos e técnicos. Seus discípulos S. M. Lipset, Robert Dahl e Arthur Bestor abandonaram o plano de um governo popular genuíno e, de acordo com Westbrook, passaram a identificar democracia com leis eleitorais e um estado de bem-estar social habilmente administrado. Chamando a si mesmos de “realistas”, eles também “confundiram descrição e prescrição. […] Com demasiada frequência, uma descrição do modo como a política funciona nos Estados Unidos forneceu aos realistas sua concepção normativa do que a democracia deveria ser.”[30]
O trabalho do amigo de Dewey, Herbert Croly, também ilustra a prática de esconder preferências pessoais por trás de “necessidades históricas” e apelos à ciência. No final, ele também reduziu a democracia a um conjunto de problemas processuais e administrativos. Em The Promise of American Life (1909), Croly sustenta que o modelo jeffersoniano de democracia local não é mais apropriado para a nova era industrial. Não se pode depender de hábitos sociais ultrapassados para preparar os americanos para competir em uma “economia mundial”. Em Progressive Democracy (1918), Croly volta ao mesmo tema ao elaborar um resumo para o planejamento econômico nacional de longo alcance.[31]
Esse futuro wilsoniano, que logo seria editor do New Republic, estava tão preocupado com a educação social quanto com o lugar econômico dos Estados Unidos no mundo. Ele reclamou do provincianismo americano e falou da necessidade de adaptar o planejamento social alemão a um povo americano unificado. Embora os liberais wilsonianos apoiassem o lado aliado em 1914, Croly continuou bem disposto em relação aos socialistas de estado alemães. Ele professava admiração pela tentativa de Hegel de integrar a esfera da liberdade individual na vontade ética de um estado unificado. Croly se preocupava pouco com o fato de que a “marcha da democracia nacional construtiva” seria sobre o corpo do localismo democrático. De fato, ele desejava acelerar essa marcha fazendo com que o governo federal socializasse o povo americano. Ele insistiu que seus problemas políticos podem ser atribuídos a uma “teoria democrática errônea”, que sacrifica a educação coletiva ao interesse individual. Na nova democracia “a nação deve oferecer ao indivíduo uma oportunidade formativa e inspiradora para o serviço público”. Todo aprendizado deve ser transformado em uma “experiência educacional nacional”, e aqueles que moldam o novo estado devem perceber que “a democracia não pode ser desvinculada de uma aspiração à perfectibilidade humana e da adoção de medidas que levem à realização de tal aspiração”.[32]
Walter Weyl, colaborador de Croly no New Republic, foi mais explícito sobre a “educação progressivamente difundida” que alimentaria uma sociedade industrial moderna. Em The New Democracy (1912), Weyl afirma que as mudanças econômicas e as queixas sociais exigem planejamento centralizado, mas tal planejamento só pode ter sucesso se for acompanhado por uma “socialização da educação”. Uma democracia sóbria exige que os cidadãos estejam dispostos a controlar seus apetites e consumo nacional.[33] Em vez da “anarquia capitalista de produção e anarquia de consumo”, a nova liderança democrática deve preparar os cidadãos para pensar inteiramente no bem coletivo: “A educação futura das massas não pode ser a educação tradicional procrusteana, não relacionada e indiferenciada de ontem. Deve ser uma educação que ajude a sociedade, a conservação da vida e da saúde dos cidadãos em seu desenvolvimento progressivo.”[34]
Essa socialização da educação proposta por Dewey, Weyl e Croly era tanto atitudinal quanto vocacional. Apelou à formação dos cidadãos para serem economicamente úteis, mas também para considerarem os recursos e os bens de consumo como um benefício público. Embora Croly, Weyl e o New Republic colocassem alguma ênfase na ciência experimental nas escolas, essa ferramenta analítica lhes parecia mais importante para os administradores públicos do que para as massas de cidadãos. Esperava-se que o “indivíduo” para quem esses pensadores planejassem aceitasse seus julgamentos, após receber a devida educação social. Croly acreditava que “uma nação democrática não deve aceitar a natureza humana como ela é, mas deve se mover na direção da melhoria”. Sem um regime que buscasse essa melhoria, o indivíduo não esclarecido prejudicaria a si mesmo e aos outros. Esta foi a tentação enfrentada por aqueles que abraçaram a “falsa tradição” de uma economia não planejada: “O gozo popular de oportunidades econômicas praticamente irrestritas é uma condição que contribui para a escravidão individual.”[35]
Nos anos 30 e 40, o programa de socialização que os reformadores americanos da era progressista haviam esboçado tornou-se mais fortemente cultural. Os escritos de Horace Kallen (1882-1974), um dos colaboradores próximos de Dewey e fundador da New School for Social Research, indicam essa virada para o controle social apresentado como liberdade positiva. Embora Kallen tenha popularizado o termo “pluralismo cultural”, sua “abordagem da liberdade” deixou um espaço bastante limitado para a diversidade social ou cultural. Tal diversidade tinha que se encaixar na definição de humanismo democrático de Kallen: aquela que “não pode favorecer nenhuma raça ou culto do homem sobre qualquer outra; nem qualquer doutrina e disciplina humana sobre qualquer outra”. Nas “orquestrações de humanismo com democracia” oferecidas por Kallen, não há lugar para o cristianismo ortodoxo, particularmente em sua forma católica ridicularizada. O humanismo democrático, que é a perspectiva apropriada para uma sociedade democrática, só pode tolerar uma divindade tolerante, aquela que “produz imparcialmente todas as infinitas diversidades da experiência e que permite que os homens sobrevivam ou pereçam por suas próprias disposições e habilidades”.[36]
O pluralismo democrático e o humanismo democrático que Kallen defende destinam-se a beneficiar toda a humanidade, e assim ele se move em sua visão pluralista além do planejamento nacional em direção a uma perspectiva global. Ele invoca uma futura “mente internacional” que seria informada por atitudes científicas e prevê uma ONU composta inteiramente de nações democráticas. Esse internacionalismo levaria a reformas sociais que Kallen estaria buscando em casa.[37] Isso implicaria a propriedade pública de alguns dos meios de produção e uma redistribuição substancial da riqueza, ambas destinadas a promover o aperfeiçoamento humano individual e o “espírito liberal”. Kallen não percebeu nenhuma contradição entre suas medidas econômicas e a livre iniciativa, que “satisfaz a preferência natural dos homens naturais”.[38] Suas políticas econômicas pretendiam humanizar “grandes empreendimentos econômicos e financeiros” que “tratam homens e mulheres como se fossem meros instrumentos animados, meros animais de carga”. Entre as formas assumidas pelo governo “arbitrário e autoritário” do tipo que Kallen desejava abolir estão “estabelecimentos religiosos e ordens políticas, que são tão totalitários quanto cartéis e monopólios tão hierárquicos quanto exércitos”.[39] A democracia liberal deve levar à derrubada de tais estruturas “tirânicas”, que Kallen associa especificamente ao regime do general Franco na Espanha. Não seria um salto especulativo injustificado pensar que essas estruturas, para Kallen, incluíam a teocracia católica e o capitalismo corporativo, ambos os quais ele detestava. O que fica sem resposta é o que ou quem controlaria aquele “governo para o povo” que Kallen confiava que derrubaria poderes anacrônicos.
Não era estranho que os planejadores sociais liberais nos Estados Unidos e em outros lugares enfatizassem a educação pública e a formação de valores no contexto da definição de “democracia industrial”. Seu projeto de reconstrução da sociedade pressupunha o preenchimento do espaço social com ideias e preocupações adequadas. O que precisava ser decidido não era se uma socialização da educação deveria ocorrer, mas qual ideologia pública se encaixava melhor com o progresso social. Nesse ponto houve diferenças que se tornaram perceptíveis ao longo do tempo. Isso refletia as visões em mudança do progresso histórico e do poder que o estado poderia reivindicar adequadamente ao remodelar vidas individuais e hábitos comunitários.
Desde a fundação do New Republic e da era progressista até a década de 1960, os coletivistas liberais na América apelaram para uma ciência da administração pública e para os ideais de um estado de bem-estar nacional. Tanto o método científico quanto o interesse nacional eram contrapesos prontos para serem usados pelos planejadores sociais contra a oposição local. A nacionalização da tomada de decisões continua sendo um processo útil até o presente para os reformadores americanos com a intenção de remover os padrões percebidos de discriminação social e de gênero. O multiculturalismo, o movimento em direção às fronteiras abertas e a extensão das proteções da Décima Quarta Emenda a estrangeiros ilegais sinalizaram a jornada do liberalismo americano de um propósito educacional nacional para um global. Essa tendência nos Estados Unidos se tornou particularmente pronunciada na “criação de políticas de direitos civis”. Como dois analistas simpatizantes, Anthony Champagne e Stuart Nagel, observam em pesquisas de tais iniciativas políticas: “A igualdade não é um conceito sem controvérsia. As mudanças interferem no preconceito humano, na tradição e nas demandas econômicas. A conformidade com as leis é uma função dos benefícios da não conformidade serem superados pelos benefícios da conformidade. É importante notar que os tribunais se tornaram refúgios para grupos oprimidos em nossa sociedade. Os outros ramos são mais sensíveis aos grupos estabelecidos e mais poderosos que podem influenciar as eleições e fornecer fundos para as campanhas.”[40] Além da questionável referência a “grupos poderosos”, que certamente pode ser aplicada a juízes e administradores formuladores de políticas, Champagne e Nagel estão corretos ao ver o cumprimento da política social como um objeto essencial de uma administração americana nacionalizada. Os formuladores de políticas contemporâneos se propuseram a trazer à sua sociedade a igualdade de estima e perseguir esse objetivo tentando modificar o comportamento social.
O Modelo Democrático Liberal
Várias objeções podem ser registradas a este estudo de uma ideologia democrática liberal em evolução. Essa ideologia, pode-se argumentar, mal vale a pena discutir. Descreve um mero subproduto de mudanças socioeconômicas que teriam ocorrido sem visionários individuais ou visões coletivas. A industrialização, a urbanização e outros processos geraram democracias industriais, que se transformaram em estados de bem-estar social a partir da demanda popular. Esses estados de bem-estar exigiam que os gerentes lidassem com seus problemas complexos, assim como o capitalismo corporativo evocou uma elite gerencial semelhante.
Uma forma relacionada desse argumento corporativo pode ser encontrada na análise marxista de C. Wright Mills e James Weinstein. Esses sociólogos não negam o impacto cultural e social da burocratização política, mas o atribuem à extensão do capitalismo corporativo ao governo. Uma vez que os titãs dos negócios organizam uma economia global capitalista tardia, a economia resultante impõe sua própria estrutura corporativa ao estado. Assim, surge um regime de bem-estar social capitalista que espelha uma economia já burocratizada.[41] Em uma variação desse tema, o expoente populista contrarrevolucionário de Mills, Samuel T. Francis, enfatizou a natureza “isomórfica” da política, da economia e da sociedade presente em ordem gerencial. Todos esses elementos da associação humana foram assimilados ao mesmo modelo burocrático que domina a época atual. Para Francis, como Mills e James Burnham, a ideologia fica em segundo plano em relação às forças sociais na explicação da organização política moderna. Para todos esses pensadores, as visões morais são meros acompanhamentos do processo pelo qual as classes se tornam economicamente dominantes e tentam controlar outros grupos. Na linguagem de Antonio Gramsci, os valores são o meio pelo qual a classe dominante estabelece sua “hegemonia cultural”. Eles, portanto, não exercem nenhum poder fora de seu uso instrumental.[42]
Embora simpatize com essas tentativas de desmascarar a ideologia gerencial, parece-me que todas elas falham em levar ideias e valores a sério. Pode-se organizar um estado de bem-estar social que forneça serviços sociais sem instilar uma ideologia democrática liberal. Da mesma forma, alguém poderia ter construído as autobahnen alemãs e aumentado os benefícios sociais dos trabalhadores alemães na década de 1930 sem realizar uma revolução nazista. Da mesma forma, seria possível para o governo americano fornecer programas de direitos para sua classe média sem impor o que agora são cotas impopulares para minorias designadas.[43] Em todos esses casos, os estados de bem-estar social nas sociedades industrializadas fizeram mais do que atender às demandas materiais da maioria. Eles também tentaram moldar ou remodelar as relações sociais para se adequarem a visões de mundo particulares.
Igualmente importante, é difícil demonstrar que as elites gerenciais se beneficiaram consistentemente ao pressionar seus próprios corpos de crença. Os administradores nazistas, na medida em que abraçaram a visão global de Hitler, estavam precipitando-se na violência cósmica e no governo pessoal arbitrário. Outro exemplo revelador pode ser citado para demonstrar nosso ponto. Nenhum grande jornal americano ou candidato presidencial, exceto Pat Buchanan, pediu a restrição da imigração, e nem o liberal democrata New York Times nem o pró-negócios republicano Wall Street Journal publicarão um argumento de restrição à imigração, exceto para ridicularizá-lo.[44] No entanto, diante do que hoje é predominantemente a imigração do Terceiro Mundo (entre 1981 e 1990, 35% dos imigrantes americanos legais vieram da América Central e do Sul), a maioria dos entrevistados nas pesquisas do New York Times/CBS e da Newsweek em 1993 foi a favor de reduções significativas na o número de imigrantes admitidos nos Estados Unidos. Por uma margem de 50% a 30%, os entrevistados do New York Times também acreditavam que os imigrantes “causam problemas em vez de contribuir para o país”.[45] Na questão da imigração, incluindo serviços sociais para imigrantes ilegais, as elites políticas e jornalísticas americanas são quase sem exceção confrontadas com um crescente consenso popular. A razão não é a arrogância não democrática, como alegam seus oponentes populistas. A compreensão da democracia pelas elites é baseada em premissas globalistas e gerenciais que a maioria das pessoas não aceita de todo coração. Seus adeptos no governo abraçam essa ideologia por convicção genuína. Eles insistem em concordar até mesmo com aspectos de sua visão de mundo que são menos prováveis de ressoar entre o povo americano. Quando o congressista republicano conservador Dick Armey dá palestras a seus eleitores do Texas sobre a necessidade de níveis ainda mais altos de imigração do México, não é oportunismo, mas fervor ideológico que explica seu comportamento.[46]
Também é factualmente incorreto acreditar que aqueles que construíram o moderno estado de bem-estar social eram impermeáveis aos seus arquitetos teóricos. The Promise of American Life, de Croly, teve um efeito profundo tanto em Theodore Roosevelt quanto em Woodrow Wilson, fato bem documentado por Arthur S. Link. Segundo Link, é impossível superestimar o impacto de The Promise of American Life sobre Roosevelt, que em 1909 buscava definir seu próprio nacionalismo político: “Roosevelt leu o livro com entusiástica aprovação e o ajudou a sistematizar suas próprias ideias. De qualquer forma, ele imediatamente começou a traduzir a linguagem obscura e pesada de Croly em princípios políticos vivos que a base poderia compreender.”[47] Croly repreendeu e apoiou Woodrow Wilson, que respondeu a ambas as ações com respeito. Em um editorial muito citado no New Republic, publicado em 21 de novembro de 1914, Croly repreendeu Wilson por acreditar que sua “reorganização econômica” da nação americana deveria terminar com a criação de duas agências, o Federal Reserve Board e a Federal Trade Commission. A satisfação de Wilson com essa escassa mudança, trovejou Croly, “mostra que ele é um pensador perigoso e doentio sobre os problemas políticos e sociais contemporâneos”.[48] Wilson levou essa bronca a sério e trabalhou para provar pelo exemplo e consultando intelectuais progressistas que ele era digno de sua estima. Em 1916, ele os cultivou para a reeleição como presidente, e Link se maravilha com “a maneira como os progressistas independentes — os assistentes sociais, sociólogos e intelectuais articulados — se mudaram para o campo de Wilson”.[49]
Um desenvolvimento semelhante ocorreu durante o New Deal, como observa o ex-conselheiro Raymond Moley, quando a administração de Franklin D. Roosevelt se moveu decisivamente para controlar os negócios no outono de 1935. Tendo se visto frustrado pela Suprema Corte, que derrubou o National Recovery Act e outras formas de interferência federal no comércio intra-estadual, FDR enfatizou a necessidade de mudanças estruturais no governo americano. Suas relações com industriais e executivos corporativos, como demonstrado por Moley, Basil Rauch e Allan Brinkley, tornaram-se cada vez mais antagônicas.[50] Além disso, sua tentativa de empacotar a Suprema Corte para criar uma maioria favorável dramatizou sua disposição de anular ramos opostos do governo federal. Em 1936, FDR havia forjado uma aliança aberta com o trabalho organizado, pela qual o recém-formado sindicato industrial de massa, o CIO, se juntou ao Partido Democrata. O apoio vigoroso de FDR ao National Labor Relations Act em 1935, patrocinado pelo senador de Nova York, Robert Wagner, prenunciava essa aliança florescente com a classe trabalhadora. Após a aprovação da lei, o governo federal criou um Conselho Nacional de Relações Trabalhistas, que supervisionava as disputas trabalhistas. Também garantiu aos sindicatos o direito de organização e negociação coletiva, independentemente da vontade dos gestores ou proprietários.[51]
É possível ver as ações de FDR como impulsionadas por preocupações não ideológicas; por exemplo, sua própria posição política em um país assolado pela depressão e no qual os industriais ricos eram eleitoralmente superados em número, ou sua exasperação com uma Suprema Corte hostil. Também não há razão para supor que todos os políticos do New Deal leiam Rexford Tugwell ou concordem com as políticas industriais daqueles brain trusters que FDR consultava periodicamente. Além disso, os políticos democratas, como os republicanos, tanto na época quanto agora, estavam interessados em ocupar cargos e usufruir dos benefícios de sua incumbência. Mesmo assim, FDR, como Woodrow Wilson, um presidente a quem servira e admirara, e como seu primo, Theodore Roosevelt, considerava-se um progressista. Seus conselheiros de confiança, como Tugwell, Harold Ickes, Adolf Berle e Raymond Moley (antes da deserção de Moley do New Deal), liam o New Republic, respeitavam Croly e identificavam seu próprio liberalismo com planejamento social. Como Wilson, os social-democratas suecos e os trabalhistas ingleses, FDR não viveu e agiu em um vazio ideológico. Seus movimentos para nacionalizar os problemas econômicos, colocar o governo federal do lado dos sindicatos de massa e fornecer gestão científica das questões sociais refletiam o coletivismo liberal que se tornava dominante em seu tempo. Nos Estados Unidos, essas posições tiveram o endosso explícito daqueles que Link vê como se mudando para o campo de Wilson em 1916, “os assistentes sociais, sociólogos e intelectuais articulados”.
Muito tem sido dito sobre o fato de que o estado de bem-estar social liberal e social-democrata foi concebido ou planejado como algo diferente do que se tornou. Por exemplo, como John Dewey, os fundadores wilsonianos do New Republic, Walter Weyl e Walter Lippmann, eram autodeclarados socialistas; e seu mentor e cofundador, Croly, não negou o uso desse termo para descrever sua própria política. Em 1932, o brain truster Rexford Tugwell expressou admiração descarada pelas políticas industriais soviéticas. Em uma declaração memorável, Tugwell explicou que “o interesse dos liberais entre nós nas instituições da nova Rússia dos soviéticos criou um amplo interesse popular no ‘planejamento'”.[52]
Tais observações podem ser enganosas para aqueles que traçam uma genealogia para o estado de bem-estar social democrático. Alguns progressistas americanos e New Dealers ficaram profundamente impressionados com a experiência soviética, e outros, como o jovem Horace Kallen, endossaram com igual entusiasmo o modelo de planejamento social então associado a Mussolini.[53] Havia também preocupações étnicas nacionalistas e eugênicas discerníveis nas plataformas do socialismo escandinavo do entreguerras, e certamente há evidências de impulsos direitistas radicais operando na social-democracia sueca no início dos anos quarenta.
Mas esse apelo aos dados históricos do entreguerras perde um ponto óbvio. As ideologias gerenciais tomaram emprestado umas das outras e invocaram a mesma “crise histórica” sem se tornarem idênticas. A tentativa de encontrar um denominador comum para todos os regimes gerenciais modernos produziu especulações úteis, como atestam os trabalhos de Burnham, Adolph Berle e Bruno Rizzi. Mas não se deve confiar exclusivamente nesse denominador, para não nos desviar das diferenças cruciais entre os estados gerenciais. As distinções entre a Alemanha nazista e os estados de bem-estar social ocidentais ofuscaram as formas compartilhadas de administração pública, que Burnham delineou em 1940. Concentrar-se nas semelhanças estruturais pode ser instrutivo, mas não deve ser feito à custa de ignorar as diferenças institucionais e ideológicas. Apenas um modelo de gestão política triunfou no Ocidente industrial durante o final do século XX, e esse modelo é agora reconhecidamente americano e entrelaçado com a ideologia democrática liberal.
Em Crisis and Leviathan, um libertário de princípios, Robert Higgs, analisa criticamente a evolução do estado de bem-estar social democrático liberal americano. O quadro desenhado em detalhes é o de uma administração federal em constante expansão, interferindo cada vez mais na esfera privada. Guerras e outros apelos à mobilização nacional tiveram um “efeito de catraca” na expansão administrativa e no poder executivo desde o New Deal diz-se que tem soberania burocrática personalizada.[54] Olhando para os resultados cumulativos desse domínio gerencial, Higgs observa uma “expansão substancial da autoridade governamental em nossa tomada de decisões econômicas. […] “Dadas cores capitalistas na forma de direitos de propriedade privada, o sistema negou a substância de qualquer direito sempre que as autoridades governamentais acharam conveniente fazê-lo.”[55] Nesse sistema de controle econômico e direitos de propriedade decrescentes, Higgs insiste, o governo federal (e suas administrações estaduais derivadas providas de fundos e diretrizes federais) podem redefinir ou infringir a liberdade de qualquer grupo. Essa invasão da propriedade em nome do planejamento industrial e da equidade social tornou-se o quebra-gelo para a contínua invasão da sociedade pelo estado.
Outra visão libertária crítica do estado administrativo americano é oferecida pelo professor de direito da Northwestern, Gary Lawson. Em um estudo das agências federais e seus poderes desde o New Deal, Lawson observa que “o estado administrativo pós-New Deal é inconstitucional, e sua validação pelo sistema legal equivale a nada menos que uma revolução sem derramamento de sangue.[56] Esse regime moderno se baseia em um poder constitucionalmente duvidoso, afirmado pelo Congresso e pelo presidente, mas não encontrado em nenhum lugar da Constituição: a delegação a agências não eleitas de supervisão e autoridade judicial contínuas. Lawson observa que a Constituição não permite que nenhum poder do governo federal crie novos e permanentes instrumentos de controle público; nem o Congresso deveria ser capaz de conferir a essas agências poderes judiciais, que se destinavam no Artigo Três a um sistema de tribunais. Além disso, é questionável, de acordo com Lawson, se a Cláusula do Comércio no Artigo Um pode ser aplicada honestamente para justificar o estado administrativo do século XX. Essa cláusula prevê a supervisão do comércio interestadual pelo Congresso, mas não é um convite permanente para estabelecer agências. Por exemplo, não dá ao Congresso o poder de regular todas as atividades econômicas, em oposição ao mero comércio, e não autoriza o Congresso ou seus instrumentos criados a interferir em empreendimentos comerciais inteiramente dentro dos estados.
Lawson aponta para um problema interpretativo que mesmo juristas que não compartilham de sua política reconhecem ser real: o estado administrativo americano repousa em sua própria lógica política, ou político-científica, e não na legitimidade constitucional. Como um estudioso do direito social-democrata, Bruce Ackerman, admite, pode ser necessário ignorar essa “ratificação deficiente” do estado administrativo pós-New Deal e tratar essa autoridade como um dado constitucional.[57] Relutantemente, Lawson concorda com este ponto. Se fosse dada uma escolha entre a propriedade constitucional e a administração pública dispensando favores materiais, a maioria dos eleitores aceitaria de bom grado o segundo, ele sustenta. E ele conclui suas observações com esta passagem provocativa: “Os defensores modernos do estado administrativo parecem detestar abandonar a linguagem protetora do constitucionalismo. Mas, deixando de lado as considerações táticas, não está claro por que isso acontece. […] Afinal, a relevância moral da Constituição dificilmente é auto-evidente.”[58]
O que Higgs ignora, mas Lawson não, é o retumbante sucesso popular do que eles condenam. O estado de bem-estar social democrático e liberal ganhou grande poder porque deu à maioria das pessoas o que elas queriam. A “expansão substancial” de sua autoridade em “tomada de decisão econômica” fortaleceu sua base; e uma razão pela qual esse processo secular continuou até agora é que o estado de bem-estar construiu um consenso em torno da gestão econômica. A redistribuição de ganhos e o fornecimento de serviços sociais têm apoio tanto da classe média quanto da classe baixa e, como Kevin Phillips prova em um estudo sobre a reação do eleitor americano, qualquer ameaça percebida aos programas de direitos da classe média pode destruir um candidato conservador concorrendo a cargos eleitos em quase qualquer distrito eleitoral.[59] É esse consenso democrático para a política econômica do governo que permitiu ao governo americano ir além das medidas do estado de bem-estar social para a engenharia social. A gestão da democracia econômica forneceu aos administradores públicos o que Carl Schmitt chama de “legitimação social para o exercício do poder político” — aceitação popular de uma reivindicação de autoridade moral feita por aqueles que expandem seu controle político. Cada vez mais administradores têm usado essa autoridade para implementar uma ideologia democrática liberal à qual atribuem implicações globais.
Essa missão socializadora também assumiu tons messiânicos, e tanto John Dewey quanto o comissário de educação dos EUA, John Ward Studebaker, afirmaram a importância de levar aos americanos sua própria “fé democrática”.[60] Nessa visão, a democracia liberal não se trata de um conjunto de procedimentos ou arranjos constitucionais. É uma “fé viva” que o governo americano deve imprimir primeiro em seus próprios cidadãos e, eventualmente, no resto da humanidade. Em um enorme estudo biográfico, In the Time of the Americans: F.D.R., Truman, Eisenhower, Marshall e MacArthur, David Fromkin, professor de relações internacionais da Universidade de Boston, faz uma observação contando tanto sobre sua própria fé quanto aquela atribuída a seus temas: “Na Primeira Guerra Mundial, Wilson inspirou pessoas da idade de Franklin Roosevelt e Harry Truman e Dwight Eisenhower a sair e mudar a política do resto do planeta. Demorou quase um século; não era de forma alguma inteiramente por conta própria e, na maioria das vezes, eles não percebiam para onde as forças levariam que estavam colocando em movimento […] mas, no final, eles conseguiram.”[61]
Essa passagem ressalta a crença no imperativo de exportar a ideologia democrática liberal. A América não deve ser um estado ou sociedade do tipo que existe em outros lugares, mas a instanciação de um modelo político informado pela “fé democrática”. Hoje essa fé é filtrada por um estado gerencial, que expressa a fé por meio de ideais abstratos assumidos como de validade universal. Essa fé deve ser aplicada a outros se suas verdades são as permanentes e transcendentes que seus proponentes afirmam que são. Mas o conteúdo dessas verdades mudou nos últimos oitenta anos, e a ideologia democrática do pluralismo de hoje enfraqueceu a legitimidade do estado que a proclama. Pois a versão pluralista da fé democrática passou a incorporar doutrinas que estão gerando descontentamento popular. Como nos lembra Gary Lawson, o estado administrativo moderno se sustenta ou cai não na legalidade constitucional, mas na demanda por seus serviços. Quando esses serviços acarretam custos sociais e culturais desagradáveis, o regime “liberal democrático” enfrenta uma erosão de sua legitimidade popular e de sua fundamentação constitucional. O apelo a um vocabulário liberal de direitos do século XIX parcialmente ressuscitado não fará com que esses problemas desapareçam. Como observam os astutos críticos do liberalismo moderno Paul Piccone e Gary Ulmen, o mesmo truque foi tentado com muita frequência para esconder o fato de que o estado administrativo é agora amplamente visto como não democrático.[62]
Esse problema não deixa de existir porque o regime em questão afirma ser “liberal”. A essa altura, esse termo descontextualizado significa o que o usuário deseja que ele signifique, desde que ele possa intimidar outros a aceitar sua definição. O básico desse liberalismo é que a liberdade seja apresentada como o que juízes, administradores públicos e jornalistas acham adequado impor a outras pessoas. Presumivelmente, ninguém seria livre, porque a desigualdade e a discriminação seriam galopantes, a menos que nossas vidas fossem supervisionadas por especialistas. Essa liberdade, que o estado administrativo garante, é o que a fé democrática de hoje trata; e por mais de meio século tem usado a etiqueta “pluralista”.
A suposta essência da vida democrática liberal, o pluralismo, fez sua própria jornada semântica ao longo das décadas sob várias formas. Seus defensores alegaram estar buscando estratégias de unidade nacional, maior liberdade e diversidade cultural, mas contribuíram de forma constante para um resultado diferente, o crescimento do poder gerencial do estado. Nos últimos anos, pluralistas dentro e fora do governo empurraram projetos sociais como inclusão cultural, pensamento “científico secular” e educação global sobre cidadãos cada vez mais resistentes. Daí a percepção de Christopher Lasch em “The Revolt of the Elites” de que um abismo está se ampliando na América entre a classe político-profissional e todas as outras: “As massas hoje perderam o interesse pela revolução. De fato, seus instintos políticos são comprovadamente mais conservadores do que os de seus porta-vozes autonomeados e pretensos libertadores”. Além disso, Lasch continua: “Os liberais da classe média alta montaram uma cruzada para higienizar a sociedade americana […] censurar tudo, desde a pornografia ao ‘discurso de ódio’ e, ao mesmo tempo, incongruentemente estender o leque de escolhas pessoais em assuntos em que a maioria das pessoas sente a necessidade de diretrizes morais sólidas.”[63]
A invectiva dirigida por Lasch contra a elite transnacional da América é digna de nota em vista de sua fonte. De forma alguma um apologista da economia política da América pré-New Deal, Lasch é um declarado igualitário. Um socialista moralmente conservador, ele celebra os hábitos mentais do colarinho azul contra os dos administradores yuppies e revolucionários culturais. Outro homem da esquerda agora voltado contra o governo administrativo, Pierre Rosanvallon, aponta o vínculo inevitável entre o pluralismo e a ascendência dos especialistas. Em entrevista ao L’Express (25 de março de 1993), Rosanvallon afirma que “o pluralismo resulta em mal-entendidos como na falta de racionalidade: de um lado estão os especialistas competentes e do outro muitos incompetentes. Para que este último seja racional e informado, basta que se aceite as opiniões do primeiro.”[64] Como Lasch, Rosanvallon enfatiza os pressupostos estruturais da ideologia pluralista. Sem o governo dos administradores e especialistas sociais, que dizer, o pluralismo não teria permanecido por tanto tempo a “fé democrática” americana.
Uma questão que resta a ser considerada nos termos dessa regra é se as tentativas sucessivas, apresentadas como pluralismo, de formular e atualizar a “fé democrática” têm consistência interna. Essa questão deve ser abordada mudando o foco de qualquer consideração adicional de uma “tradição liberal” para o papel do planejamento social dentro dos regimes democráticos liberais. A partir dessa perspectiva desenvolvimentista, é possível compreender como o pluralismo se tornou a justificativa para políticas sociais intervencionistas. Os pluralistas contemporâneos, argumenta-se, não se afastaram muito dos propósitos ou métodos de seus predecessores de engenharia social. Em vez disso, eles ampliaram o escopo e a definição de socialização para incluir a modificação do comportamento e a criação de uma cultura cívica “sensível”.
[1] Sobre a conexão entre as novas monarquias e os novi homines, veja Wallace Ferguson, “Toward the Modern State”, em The Renaissance (Nova York: Harper & Row, 1953), 1-27; Arnaud d’Herbomez, “Le fonctionarisme en France à la fin du moyen aˆ âge”, Revue des question historiques, 85 (1903); e o ensaio informativo de Gianfranco Miglio sobre os primeiros fundamentos modernos do estado-nação burocrático, “Genesi e trasformazioni del termine-concetto ‘stato’”, incluído em Miglio, Le regolarità della politica (Milão: Giuffrè Editore, 1988), 2: 799 -832.
[2] Alexis de Tocqueville, The Old Regime and the French Revolution, trand. Stuart Gilbert (Garden City: Doubleday, 1955), particularmente 32–87.
[3] G.W.F. Hegel, Werke in zwanzig Bänden, vol. 7 (Frankfurt: Suhrkamp, 1970), seções 310, 473.
[4] Rosanvallon, Le Moment Guizot, 124-131; As razões para a oposição da esquerda democrática à emancipação dos funcionários públicos franceses em 1831 são dadas em Odilen Barrot, Mémoires (Paris: Plon, 1875), 1:252-57.
[5] James Burnham, The Managerial Revolution (reedição, Westport, Connecticut: Greenwood Press, 1972); e a monografia injustamente negligenciada de Samuel T. Francis sobre Burnham, Power and History: The Political Thought of James Burnham (Lanham, Md.: University Press of America, 1984).
[6] Veja John P. Diggins, Mussolini and Fascism: The View from America (Princeton: Princeton University Press, 1972); e John Lukacs, The Last European War, September 1939/December 1941 (Garden City: Anchor Press, 1976).
[7] Veja Arnold J. Heidenheimer, ed., Comparative Public Policy, segunda edição (Nova York: St. Martin’s Press, 1983), 176-81. Sobre a dificuldade de financiar os estados de bem-estar continental à coups déplafonnements, aumentando constantemente o teto dos pagamentos para programas sociais, veja A. Joubert, “L’assiette des cotisations sociales”, Droit social (junho de 1993); as contribuições ao tema “La crise du financement du régime général”, Espace social européen, 9 de abril de 1993; e Pierre Rosanvallon, La crise de l’état-providence (Paris: Seuil, 1981).
[8] Karl Hardach, Political Economy of Germany in the Twentieth Century (Berkeley: University of California Press, 1980); e Eric Owen Smith, Third Party Involvement in Industrial Disputes: A Comparative Study of West Germany and Britain (Brookfield, Vt.: Ashgate, 1989).
[9] Richard Rose, Politics in England, quinta edição (Boston: Little, Brown & Co., 1989), 8–19; idem, The Emergence of the Welfare State in Britain and Germany, ed. W. J. Mommsen (London: Croom-Helm, 1981), particularmente 343–83; e Hugh Heclo, Modern Social Politics in Britain and Sweden (New Haven: Yale University Press, 1974), 141–47, 254–72.
[10] Sobre os laços pessoais e políticos entre Macmillan e Wilson, veja a biografia de Leslie Smith, Harold Wilson (New York: Charles Scribner’s Sons, 1964), especialmente 75-76; e Kenneth O. Morgan, The People’s Peace: British History, 1945-1989 (Nova York: Oxford University Press, 1990), 358-433.
[11] Harry Schwartz, “Health Care in America: A Heretical Diagnosis”, Saturday Review, 14 de agosto de 1971, 14–17.
[12] Richard Rose e Rei Shiratori, eds., The Welfare State East and West (Nova York: Oxford University Press, 1986), particularmente 3–37; e Phyllis Moen, Working Parents: Transformation in Gender Roles and Public Politics in Sweden (Madison: University of Wisconsin Press, 1989), 21–23.
[13] U. S. Council of Economic Advisors, Annual Report (Washington, D.C.: U.S. Government Printing Office, 1993–1995), tabelas em 232–33.
[14] Robert Higgs, Crisis and Leviathan: Critical Episodes in the Growth of Government (Nova York: Oxford Unversity Press, 1987), 20–27.
[15] James T. Bennett e Thomas DiLorenzo, Underground Government: The Off-Budget Public Sector (Washington, D. C.: Cato Institute, 1983); e idem, “How the Government Evades Taxes”, Policy Review (inverno de 1982), 71–89.
[16] The American Enterprise (julho/agosto de 1995), 35.
[17] Cf. Robert Higgs, The Transformation of the American Economy, 1865–1914 (Nova York: Wiley & Sons, 1971); e idem, “Eighteen Problematic Propositions on the Analysis of the Growth of Government”, Review of Austrian Economics 5, n.° 1 (1991), 3–40.
[18] The American Enterprise (julho/agosto de 1995), 41.
[19] L. T. Hobhouse, Liberalism, 25.
[20] John Dewey, Liberalism and Social Action (Nova York: Capricorn Books, 1963), 32.
[21] Ibid., 90.
[22] Ibid., 83.
[23] Hobhouse, Liberalism, 25, 66.
[24] Allan Carlson, The Swedish Experiment in Family Politics: The Myrdals and the Interwar Population Crisis (New Brunswick: Transaction Publishers, 1989); Roland Huntford, The New Totalitarians (Nova York: Stein & Day, 1980), particularmente 62– 64; e Nicolaj-Klaus Kreitor, “The Conservative Revolution in Sweden”, Telos 98–99 (inverno de 1993/primavera de 1994), 249–54.
[25] Rosanvallon, Le Moment Guizot, 25–46; e L. Trénard, “L’enseignement sous la monarchie de Juillet”, Revue d’histoire moderne et contemporaine 12 (1965).
[26] David P. Conradt, “West Germany: A Remade Political Culture”, Comparative Political Studies 7, n.° 2 (julho de 1974), 222–38.
[27] Time, May 7, 1945; “A Problem in Global Penology”, Saturday Review 28 de julho de 1945, 7–12; H. Eulau, “Germans Have No Rights”, New Republic, 16 de julho de 1945, 62; e J. Katz, “Germany Can Be Re-educated”, American Scholar 14, n.° 3 (julho de 1945), 381–82. Veja também Herbert Ammon, “Antifaschismus, im Wandel?” em Die Schatten der Vergangenheit, ed. Uwe Backes, Eckhard Jesse, e Rainer Zitelmann (Frankfurt e Berlin: Propyläen, 1990), 568–94.
[28] Dwight D. Murphey, Liberalism in Contemporary America (McLean, Virginia: Council for Social and Economic Studies, 1992), 131–32.
[29] Dewey, Liberalism and Social Action, 72–73.
[30] Robert B. Westbrook, John Dewey and American Democracy (Ithaca: Cornell University Press, 1991), 545.
[31] Herbert Croly, Progressive Democracy (Nova York: Macmillan, 1914); sobre o profundo efeito do trabalho de Croly sobre o Partido Progressista Americano e seus líderes políticos, veja J. T. Kloppenberg, Uncertain Victory: Social Democracy and Progressivism in European and American Thought, 1870–1920 (Nova York: Oxford University Press, 1988), 314– 16. O pai de Herbert, David, foi um dos principais expoentes americanos do positivismo comteano e procurou criar seu filho nessa mistura de planejamento social com fé no Progresso histórico. Veja David W. Levy, Herbert Croly of the New Republic (Princeton: Princeton University Press, 1985).
[32] Herbert Croly, The Promise of American Life (Nova York: Macmillan, 1909), 454.
[33] Walter Weyl, The New Democracy (Nova York: Macmillan, 1912), 327–28.
[34] Ibid., 329.
[35] Croly, The Promise of American Life, 409, 413.
[36] Horace M. Kallen, The Liberal Spirit: Essays on the Problems of Freedom in the Modern World (Nova York e Ithaca: Cornell University Press, 1948), 190; 91– 127.
[37] Ibid. 47–67; veja também The Future of Peace (Chicago: University of Chicago Press, 1941).
[38] Kallen, The Liberal Spirit, 218.
[39] Ibid., 220. Kallen transita facilmente entre posições aparentemente contraditórias em seus escritos filosóficos e sociais. Assim, em “The Need for a Recovery of Philosophy”, publicado em Creative Intelligence: A Recovery of Philosophy, ed. John Dewey (Nova York: Henry Holt & Co., 1917), 409-67, Kallen insiste que os valores são subjetivos e irracionais, mas também são guias para o progresso social. Alguns desses “interesses”, que são “relações, respostas, atitudes subjetivamente óbvias e irracionais”, podem ser transformados em “ideias expressivas” e, mais importante, na visão da ciência experimental. Embora esse argumento possa ser demonstrável, não está claro se Kallen o prova neste ensaio em particular ou em suas observações discursivas sobre cognição no Journal of Philosophy, Psychology, and Scientific Method 9, (1915-16), 252-55.
[40] Arthur Champagne e Stuart Nagel, “Minimizing Discrimination Based on Race and Sex”, Nationalizing Government, ed. Theodore Lowi e Alan Stone (Beverly Hills: Sage, 1978), 334–35.
[41] James Weinstein, The Corporate Ideal in the Liberal State, 1900–1918 (Boston: Beacon Press, 1968); e C. Wright Mills, The Power Elite (Nova York: Oxford University Press, 1956).
[42] Samuel T. Francis, Beautiful Losers: Essays on the Failure of American Conservatism (Columbia: University of Missouri Press, 1993), particularmente 60-87, 95-117; e para outro ataque penetrante ao estado corporativo vindo da Velha Direita, veja Murray N. Rothbard, “War Collectivism in World War I”, em A New History of Leviathan, ed. Ronald Radosh e Murray Rothbard (Nova York: E. P. Dutton, 1976), 66-110
[43] Que os estados gerenciais não são ideologicamente intercambiáveis é um ponto que não recebeu atenção suficiente, desde o estudo pioneiro de Bruno Rizzi sobre os soviéticos. Veja The Bureaucratization of the World, trad. Adam Westoby (Nova York: Free Press, 1985).
[44] Veja, por exemplo, Wall Street Journal, 26 de janeiro de 1990, A14; 16 de março de 1990, A14; 30 de abril de 1990, A1; e New York Times, 20 de outubro de 1990, A20; 9 de dezembro de 1991, A16; 20 de junho de 1991, A22. Todos esses comentários pedem a expansão da imigração no Terceiro Mundo e a ampliação do direito de asilo. Cf. também F. Fukuyama, “Immigrants and Family Values”, Commentary 96 (agosto de 1993), 2.
[45] Newsweek, 9 de agosto de 1993, 16–23.
[46] Veja as observações do congressista Armey e a resposta positiva a elas no Wall Street Journal, 24 de maio de 1995, A16
[47] Arthur S. Link, Woodrow Wilson and the Progressive Era, 1910–1917 (Nova York: Harper & Row, 1954), 19.
[48] Nota editorial de Herbert Croly em New Republic, 21 de novembro de 1914, 7.
[49] Link, Woodrow Wilson and the Progressive Era, 239.
[50] Raymond Moley, The First New Deal, prefácio de Frank Freidel (Nova York: Harcourt, Brace & Co., 1966), 355–60; Basil Rauch, The History of the New Deal, 1933–1938, quarta impressão (Nova York: Capricorn Books, 1963).
[51] Allan Brinkley, The End of Reform: New Deal Liberalism in Recession and War (Nova York: Knopf, 1995), 15-65, 86-174, 201-26 e 265-72. Brinkley é particularmente meticuloso ao demonstrar a redefinição quase direta do liberalismo que ocorreu durante o New Deal. Ele reconhece a conexão entre as ideias americanas sobre planejamento social no período entre guerras e o legado do “novo liberal” deixado pelos progressistas anteriores e pelos social-democratas europeus. Apesar de sua óbvia simpatia pelos liberais do New Deal, Brinkley não esconde a disjunção entre suas visões de governo e sociedade e as dos liberais tradicionais.
[52] New Republic, 21 de janeiro de 1931, 259
[53] Veja o endosso de Kallen ao estilo italiano em New Republic, 12 de janeiro de 1927, 207-213; o resto desta edição, incluindo a volumosa nota editorial de Croly, é dedicada a uma “Apologia do Fascismo”. Tais apologias não provam que Kallen e Croly eram fascistas, assim como Tugwell, Dewey e o discípulo de Dewey, Sidney Hook, que estavam celebrando o “experimento soviético”, eram stalinistas. Esses planejadores sociais ainda estavam procurando modelos que pudessem ser aplicados a um estado gerencial “liberal” americano. O New Republic no final dos anos 20 caracteristicamente enfatizou os méritos dos esforços fascistas e soviéticos na reconstrução social. Veja a série de seis artigos de John Dewey sobre sua visita à Rússia Soviética em New Republic, 14 de novembro de 1928; 21 de novembro de 1928; 5 de dezembro de 1928; 12 de dezembro de 1928; e 19 de dezembro de 1928.
[54] Higgs, Crisis and Leviathan, 1–19, 258–62.
[55] Ibid., 256.
[56] Gary S. Lawson, “The Rise of the Administrative State”, Harvard Law Review 107 (1994), 1231.
[57] Bruce Ackerman, “Constitutional Politics/Constitutional Law”, Yale Law Review 99 (1989), 510–15.
[58] Lawson, “The Rise of the Administrative State”, 1253.
[59] Kevin Phillips, The Politics of Rich and Poor (Nova York: Knopf, 1995); e “It’s the Republicans’ Turn to Go Too Far”, Philadelphia Inquirer, 12 de outubro de 1995, A7.
[60] Veja, por exemplo, John Ward Studebaker, “Salvaging Democracy through Education”, Parents Magazine, novembro de 1934, p. 10; idem, “The Education of Free Men in American Democracy”, School Life 27, n.° 1 (outubro de 1941), 5–7; e John Adams Lecture de Studebaker na U.C.L.A. em 18 de março de 1948, “Education and the Fate of Democracy”. O autor também teve acesso a um ensaio detalhado, mas ainda inédito, sobre o pensamento educacional de John Ward Studebaker, de Stephen J. Sniegoski, historiador do Departamento de Educação dos Estados Unidos.
[61] David Fromkin, In the Time of the Americans: FDR, Truman, Eisenhower, Marshall e MacArthur (Nova York: Knopf, 1995), prefácio.
[62] Paul Piccone and Gary Ulmen, “Rethinking Federalism”, Telos 100 (verão de 1994), 12–14.
[63] Christopher Lasch, “The Revolt of the Elites”, Harper’s (novembro de 1994), 40.
[64] Pierre Rosanvallon, “Repenser la Gauche”, L’Express, 25 de março de 1993, 116.
