Por Ludwig M. Lachmann
[Retirado de Capital, Expectations, and the Market Process, p. 112-129, traduzido por João Pedro Correia]
1.
Introdução
Por quase dois séculos os conceitos da economia de mercado tiveram um lugar significativo no desenvolvimento da teoria econômica. O mercado, não apenas como o produto da história econômica, mas como um foco de ação significativa — como o produto dos, e também como um meio de orientação para, agentes econômicos em uma sociedade com divisão do trabalho — constitui um dos mais importantes temas da economia política clássica. Certamente não é acidental que na Methodenstreit (“o debate dos métodos”) os partidários da escola histórica acusaram seus oponentes, muitas vezes injustamente, de “Manchesterismo”. O que eles queriam dizer era que na teoria clássica o mercado e as suas instituições ocupavam um lugar predominante, e esse fato era para eles um aborrecimento.
Nas décadas recentes, entretanto, houve uma mudança distinta. A teoria econômica moderna tornou-se cada vez mais abstrata e ocupada com a construção de modelos pseudo-Platônicos, imitando os métodos das ciências naturais modernas. Dentro dessa abordagem, há pouco espaço para uma discussão dos processos de mercado ou das ações que os provocam. Uma atenção ainda menor é dada para aqueles atos mentais dos quais essas ações econômicas surgem. O formalismo neoclássico — como eu irei designar a tendência predominante no pensamento econômico que ganhou tão ampla aceitação nas últimas décadas — compreensivelmente não acha agradável a tarefa de explicar fenômenos econômicos em termos dos planos e ações subjacentes[1]. Abstrai-se de tudo isso e, seguindo o exemplo das ciências naturais, substitui-se pela determinação funcional de magnitudes, dentro de um sistema fechado caracterizado por equações simultâneas, a explicação causal[2].
Como um resultado desse desenvolvimento na teoria econômica, a vitalidade do nosso pensamento sobre a economia de mercado foi prejudicada. Nesta situação, os defensores do mercado, confrontados com novos problemas, precisam moldar suas próprias ferramentas analíticas.
Em primeiro lugar, devemos nos concentrar no problema metodológico fundamental que estamos enfrentando. O mercado é um foco de ação significativa. Fenômenos de mercado, quantidades de bens e preços, resultam dos planos econômicos dos participantes do mercado, tais planos sendo baseados nos cálculos econômicos de indivíduos e empreendimentos singulares. Os planos econômicos, portanto, são os componentes da ação significativa. Explicar fenômenos de mercado portanto significa analisar tais fenômenos em termos dos seus componentes significativos. Se, no entanto, como é feito na economia moderna, vemos todos os fenômenos econômicos, incluindo os fenômenos de mercado, como meras partes de um grande complexo de relações, isto é, o “sistema econômico”, limitamo-nos à determinação “exata” daquelas relações quantitativas que podem ser determinadas. Essa manipulação é possível, é claro, somente dentro de um sistema fechado e, portanto, somente quando todas as relações são totalmente coerentes. Isso também explica a preocupação corrente com condições de equilíbrio. A necessidade de referir todos os fenômenos econômicos a um ponto central, o “sistema econômico”, obriga o uso de tal abordagem.
Agora a determinação de quantidades econômicas, na medida em que isso é possível, é obviamente um objetivo de qualquer teoria econômica e, portanto, de qualquer teoria do mercado. Mas para um método que também está preocupado com a interpretação do significado da ação, essa determinação é somente o primeiro passo. A tarefa real é explicar como relações entre quantidades derivam de atos mentais.
A inadequação dos modelos construídos pelo formalismo neoclássico, que tratarei detalhadamente na próxima seção, deriva, portanto, não de seu elevado grau de abstração como tal, uma vez que toda teoria é abstrata; nem do fato de que relações quantitativas são determinadas, pois toda teoria econômica deve alcançar tal determinação; e certamente não da aplicação da matemática, porque a matemática é um meio comprovado de expressar relações quantitativas em todos as áreas do conhecimento. Ao invés disso, tal inadequação surge da significância dos elementos que devem ser abstraídos: a macroeconomia se abstrai das ações humanas e dos planos que subjazem em todos os fenômenos econômicos, enquanto na microeconomia essas ações e planos aparecem com muita frequência como uma distorção idealizada (“competição perfeita”).
Nestas condições os defensores da economia de mercado são confrontados com novas tarefas. Três destas me parecem de particular importância.
Primeiro, deve ser demonstrado que as imagens estilizadas do mercado nos modelos neoclássicos têm pouca relevância para o processo de mercado atual. Quando, por exemplo, a teoria de programação linear mostra que toda atividade econômica racional implica um sistema de preços com preços iguais aos custos e que toda produção envolvendo tempo implica uma taxa de juros, a similaridade desse sistema de preços com o da economia de mercado parece evidente. Mas tal similaridade apenas parece evidente, e a teoria do mercado não ganhará nada com isto. Pois neste sistema de preços linear nós estamos lidando com preços de equilíbrio que resultam de um cálculo e não do processo de mercado. Não é levado em conta os problemas centrais da economia de mercado: o que acontece em um estado de desequilíbrio, se e sob quais condições equilíbrio pode ser alcançado, quanto tempo tal condição irá persistir uma vez que tenha sido alcançada, e assim por diante.
Ninguém nega a utilidade de programação linear para solucionar problemas práticos de planejamento. Mas ela não tem nada a contribuir para a compreensão dos processos de mercado. A razão para isto é que nenhum agente individual no mercado atualmente possui o conhecimento completo dos dados que a teoria linear assume. Processos de mercado e os cálculos de alocações ótimas são coisas inteiramente diferentes. A proximidade do equilíbrio e da teoria linear, que caracteriza o pensamento neoclássico do nosso tempo, mostra a fraqueza do primeiro, em vez da fecundidade do último.
Em segundo lugar, devemos chegar a um acordo com a visão de que a economia de mercado só pode funcionar em um estado estacionário, uma vez que só então a orientação para os preços de mercado existentes garantiria o sucesso da ação econômica. Na realidade, dizem-nos, o empreendedor deve agir de acordo com suas expectativas, que são necessariamente incertas. É difícil ver o que poderia coordenar tais expectativas. O sistema de preços certamente não poderia fazê-lo; e os mercados à termo do mundo real são muito pouco desenvolvidos e muito pouco em número para oferecer uma solução[3].
Sem entrar em mais detalhes sobre essas questões importantes, o seguinte comentário encontra-se na seguinte ordem:
Em primeiro lugar, tal confiança nos mercados à termo exagera a importância de expectativas bem coordenadas. Mesmo em um mundo com mercados à termo perfeitos o futuro permanece incerto, e mesmo a melhor coordenação de expectativas não é uma garantia contra desapontamentos. Em segundo lugar, a ausência de mercados à termo por si só não implica numa demanda insatisfeita pelos serviços de tomadores de risco especializados. Via de regra, a economia de mercado gera as instituições que necessita. A falta de uma instituição pode ser atribuída ao fato de que ela não é necessária.
Finalmente, a questão decisiva é se o mercado pode oferecer métodos para a liquidação rápida e efetiva de maus investimentos (malivestments), apesar de não poder prevenir a frustração de expectativas e o fracasso de planos. Pois na economia de mercado a revisão de planos não é menos significativa do que a sua concepção original.
A terceira tarefa da teoria orientada ao mercado é, na minha opinião, a criação de um conceito útil de competição. Este é um assunto que E. H. Chamberlin, J. M. Clark, e vários outros abordaram nos últimos anos. Mesmo aqueles que veem as soluções oferecidas com algum ceticismo não deveriam menosprezar as realizações desses autores; porque eles investigaram minuciosamente os processos atuais do mercado, um empreendimento de grande mérito na era do formalismo.
O mais importante é reconhecer que o mercado não é um estado de coisas, mas uma cadeia de eventos. Portanto não é possível visualizar a competição como uma condição do mercado cuja forma pode ser deduzida das suposições sobre os esquemas típicos da ação (formas de mercado). Tais esquemas de ação em si mesmos dependem dos fenômenos mercadológicos a partir dos quais os agentes no mercado estão continuamente se orientando. Eu voltarei a esse assunto na terceira seção.
2.
Para a Crítica dos Modelos Econômicos
Agora, irei submeter os modelos neoclássicos a um exame crítico, principalmente no que diz respeito ao problema do “crescimento econômico”. Minhas razões são que, por um lado, as teorias de crescimento são realmente criações dos últimos vinte anos, sendo o estilo neoclássico particularmente evidente nesta área e, por outro lado, a natureza irreal dos modelos encontra aqui sua expressão de forma marcante[4].
Uma característica comum à maioria desses modelos é a busca e a preocupação quase exclusiva com os chamados caminhos de crescimento máximo. Desde as famosas obras de J. von Neumann[5], a principal tarefa da teoria do crescimento tem sido mostrar como, sob determinadas condições, os fatores de produção devem ser empregados a fim de se obter um crescimento ótimo duradouro. Estamos com uma espécie de “economia dinâmica do bem-estar”. A solução dos problemas de maximização, bem conhecidos na microeconomia, é vista aqui como a tarefa da macroeconomia, embora nunca seja revelado como cada participante do mercado adquire o conhecimento parcial relevante que deve ter para que o conhecimento total de todos os participantes do mercado seja igual aos dados totais possuídos pelo construtor do modelo. Concluir, da semelhança das características formais dos problemas de maximização, que aquilo que é possível para a economia pessoal de um indivíduo também é possível para o sistema econômico como um todo caracteriza exatamente a atitude intelectual do formalismo neoclássico. Na melhor das hipóteses, somente os dirigentes de uma economia planejada poderiam possuir tal conhecimento abrangente dos dados — o que também é duvidoso. Tudo isso não tem nada a ver com a economia de mercado.
O plano econômico individual é central para todas as atividades econômicas. Uma coisa é mostrar que toda ação planejada é uma tentativa resolver problemas. É algo bastante diferente examinar “caminhos de crescimento máximo”, começando com o pressuposto de que todos os problemas dos participantes foram resolvidos com sucesso. Alguns planos sempre falharão. O que acontece em tais casos deve ser de grande interesse para nós. Na realidade, não há soluções ótimas para todos os participantes — exceto na mente dos economistas do bem-estar. O equilíbrio dinâmico, caminhos de crescimento máximo e conceitos similares são noções de economistas com pouco interesse no que é importante na economia de mercado. A lógica da escolha nos leva ao equilíbrio da família e da empresa, e talvez do mercado único, na medida em que a situação do mercado seja inteligível para os seus participantes. Além deste ponto, a lógica da escolha torna-se distorcida e perde seu significado.
Todo planejador e agente deve estar sempre ciente de uma série de pontos de vista e condições mutáveis que muitas vezes são quantitativamente determinadas e classificadas e podem ser consideradas como funções. Mas isso não nos dá o direito de ver funções em todos os lugares, ou até mesmo de limitar nossa investigação à sua existência. Conceitos que podem ter significância na esfera da economia individual e do mercado único muitas vezes a perdem se lhes for atribuída uma conotação “macro” sem uma investigação cuidadosa dos fatos. Trabalhar com agregados cujas origens permanecem não examinadas e cujo modo de composição é assumido como persistente sem explicação permite que os construtores de modelos se retirem da tarefa de rastrear fenômenos de mercado aos significados que as pessoas atribuem a sua ação econômica.
Desse modo, a teoria do crescimento tornou-se um ramo da matemática aplicada, no qual se está satisfeito com a dedução de soluções ótimas de determinados “dados” (given “data”), sem se preocupar com quantos agentes econômicos poderiam possivelmente entender o significado desses dados. Métodos emprestados das ciências naturais são aplicados sem qualquer teste da sua aplicabilidade aos objetos das ciências sociais. A interpretação de complexas relações de significados é substituída por um cálculo mecânico. O mercado e seus fenômenos, entretanto, devem ser entendidos apenas como um foco de ação significativa.
A teoria econômica, aspirando a interpretar significados, tem muito pouco a aprender com modelos econômicos que carecem de tal aspiração, mas não pode se dar ao luxo de ignorá-los. A razão é simplesmente que estas soluções máximas e ótimas — independentemente de quão irrealística ou abstratamente sejam concebidas — podem ser usadas como padrões contra os quais a economia de mercado pode ser medida e naturalmente encontrada em falta. Não é um exagero que a maioria dos formalistas raramente se preocupa com os fenômenos de mercado, exceto para provar, com grande seriedade, que aqui o elevado ideal do “ótimo de Pareto” não foi alcançado. Infelizmente, não somos informados em que tipo de sociedade isto poderia ser alcançado. O estudo de modelos não é, portanto, uma ocupação ociosa para um adepto da economia de mercado.
Em particular, minha crítica é dirigida contra três características destes esquemas: o uso inabalável do argumento do equilíbrio, a forma exclusivamente macroeconômica de análise e o mau entendimento da natureza do progresso tecnológico.
Na economia individual o conceito de equilíbrio obviamente faz sentido, pois aqui o agente tenta atingir tal estado, mesmo que este nunca seja realizado. Este conceito representa um verdadeiro ponto de referência para atos mentais. Também faz sentido, no mercado único, falar de equilíbrio entre a oferta e a demanda. E onde os agentes respondem muito rapidamente, como, por exemplo, no mercado de ações, tal condição é atingida todos os dias. Somente quando estendemos o conceito a todo o complexo de relações econômicas é que encontramos dificuldades. No entanto, em um mundo estacionário, um estado geral de equilíbrio é pelo menos concebível, e sob certas circunstâncias pode até ser alcançado. Mas em mundo de contínuas mudanças inesperadas, este conceito se torna altamente questionável.
É, portanto, notável que todas as teorias modernas de crescimento se baseiam na mesma fundação conceitual, que data da teoria de Gustav Cassel de uma economia em progresso uniforme, “estado de crescimento estável”[6]. Os criadores da teoria do equilíbrio geral estavam cientes de que mesmo na análise estática as condições de equilíbrio não implicam na obtenção de um estado coextensivo a estas condições. Eles sabiam que o “caminho que leva ao equilíbrio” oculta vários problemas[7]. Eles até tentaram contornar essas dificuldades através dos postulados da teoria do “recontrato”. Há mais de trinta anos, em um famoso ensaio, Lord Kaldor referiu-se a esses problemas[8]. Em modelos econômicos recentes, no entanto, eles foram postos de lado[9]. Isto é digno de nota, uma vez que, obviamente, tais problemas podem causar dificuldades ainda maiores em uma economia dinâmica do que em uma análise estática. Se um estado de equilíbrio será mesmo alcançado, depende obviamente da velocidade de reação dos vários elementos do sistema; suas respectivas magnitudes, por sua vez, dependem das expectativas dos agentes econômicos. No entanto, o formalismo evita enfrentar estes difíceis problemas postulando a existência contínua de um equilíbrio de crescimento, cuja própria origem não é explicada. Os problemas da ação humana em um mundo de mudanças inesperadas estão ocultos atrás de uma cortina de fumaça de fórmulas e funções. Muito já foi dito sobre a competição entre macroeconomia e microeconomia.[10] Aqui acertaremos as contas com este problema em termos de fenômenos de mercado.
Obviamente, um procedimento que negligencia o rastreamento dos fenômenos de mercado aos planos e não divide as complexas relações destes fenômenos em seus componentes significativos é insatisfatório. Além disso, sob que circunstâncias se pode justificar a suposição de que as mudanças nos agregados são independentes das mudanças em seus constituintes? Supondo que os agregados sejam compostos de elementos homogêneos, não haveria distinção entre macroanálise e microanálise. Tal suposição, entretanto, obviamente contradiria a realidade. Por outro lado, a suposição de que os agregados seguem leis “estocásticas” ao invés das leis causais de seus elementos significaria evidentemente a abdicação da teoria econômica em seu sentido tradicional. Finalmente, poderia ser argumentado que as mudanças nos agregados são amparadas por mudanças nos elementos de natureza de modo que resulta em um crescimento regular e uniforme dos agregados. Neste caso, o ônus da prova recai sobre aqueles que fazem tal reivindicação.
O dilema resultante da tentativa de separar o movimento de quantidades agregadas dos acontecimentos nos mercados individuais pode ser ilustrado com um exemplo. A “função de produção” é um conceito básico da teoria macroeconômica moderna[11]. Dessas funções de produção, a “função de produção Cobb-Douglas” é provavelmente a mais conhecida.
Como é possível que tal função seja válida e permaneça em um mundo de constante mudança? Poderia ser assim se todas as empresas tivessem as mesmas funções de produção, mas isso dificilmente pode ser o caso (nosso exemplo de homogeneidade.) Em um mundo de funções de produção individuais heterogêneas, a constância da função total só é possível se o “crescimento regular” (steady growth) do todo for acompanhado de um progresso proporcional em cada setor. O crescimento econômico é, na realidade, quase sempre acompanhado de uma flutuação considerável nas magnitudes relativas dos setores individuais. Este exemplo mostra onde a abstração imprópria de micro-processos tem levado os construtores de modelos.
Todo pensamento é limitado pelas formas e modos que emprega. O formalismo, ao optar pelo modo funcional possibilitando determinações quantitativas precisas dentro de um sistema fechado de variáveis, renuncia à possibilidade de fazer afirmações significativas sobre a ação humana. O que chamamos de “progresso técnico”, entretanto, engloba um complexo diversificado de inter-relações constituído por muitos tipos de ações (como as dos empreendedores e consumidores). Não é surpreendente que o formalista, que em sua análise do crescimento não pode deixar de se preocupar com o progresso tecnológico, possa dominar apenas aqueles poucos aspectos do problema que podem ser comprimidos nos estreitos dutos de seu próprio modo de pensar[12].
O progresso tecnológico, visto aqui ex post, é definido como um fato consumado, como um aumento da produtividade dos fatores de produção, uniforme ao longo do tempo. O fato de que ex ante não é de forma alguma certo quais mudanças tecnológicas significarão “progresso” e quais não, que isto só pode ser estabelecido como resultado da interação de numerosos processos de produção e de mercado, é simplesmente desconsiderado. O fato de que em uma economia de mercado muitos empresários experimentam continuamente novas ideias, cada um à sua maneira e em outra direção, e que o sucesso ou fracasso final é determinado apenas pelo mercado está além da imaginação do construtor do modelo. Ao mesmo tempo, algumas das dificuldades encontradas por eles dentro de seu próprio modo de pensar podem ser muito instrutivas.
Quando o progresso tecnológico ocorre de “forma incorporada”, ou seja, quando as máquinas construídas recentemente são mais eficientes do que as construídas anteriormente, o estoque de capital perde a homogeneidade sobre a qual repousa o conceito da função de produção. Naturalmente, tenta-se então introduzir uma nova função de tempo que restaurará a homogeneidade. É difícil perceber, no entanto, por que as mudanças na produtividade real devem se conformar a esta função. A homogeneidade inqualificável do capital, uma vez questionada, não pode ser facilmente restabelecida. Da mesma forma, o conceito de Kenneth Arrow de “aprender fazendo” (“learning by doing“) nos abre perspectivas ainda mais amplas e intrigantes[13].
Para o formalista isto significa, antes de tudo, que o progresso tecnológico não é apenas uma função do tempo, mas também do volume de produção. Nenhum argumento detalhado é necessário para mostrar, entretanto, que nenhum índice de produção comum poderia nos servir aqui como uma variável independente. Em qualquer caso, estas ocorrências exigem uma interpretação mais penetrante do que aquela compatível com o modo funcional de pensar.
É bem conhecido que a experiência no uso de ferramentas e implementos frequentemente promoverá habilidades que permitirão seu uso mais eficaz no futuro. O progresso tecnológico é, portanto, um concomitante da produção como tal. Claramente, estamos tratando aqui de atos mentais que transformam a experiência em um novo conhecimento, e depois em novas aplicações. Certamente, muitos erros são cometidos no processo. A desigualdade dos homens torna-se mais uma vez aparente em sua capacidade desigual de aprender pela experiência, um processo que requer uma certa dose de alerta mental. Não pode haver aqui nenhuma questão de precisão quantitativa.
O formalismo, mais uma vez, evita enfrentar estes difíceis problemas, inacessíveis a seus métodos. Ele postula uma relação funcional entre quantidades agregadas que, mesmo no melhor dos casos, não provaria coisa alguma. As condições atuais deste interessante tipo de progresso residem nas capacidades individuais de vários produtores e sua influência sobre outros, e não nas propriedades quantitativas de totalidades agregadas.
3.
Algumas Diretrizes para o Desenvolvimento de uma Teoria da Economia de Mercado
O que deveria ser feito para corrigir essas deficiências nos modelos econômicos e ampliar a base conceitual da economia de mercado? À esta pergunta não posso, no âmbito desse ensaio, fornecer uma resposta adequada. Algumas breves sugestões para ideias que podem servir como diretrizes à reconstrução da teoria da economia de mercado, como se tornou necessário agora, terão de ser suficientes. Embora um esboço completo da teoria da economia de mercado não possa ser apresentado aqui, algumas dicas sobre o estilo de nosso novo edifício e o lugar de algumas de suas partes em todo o projeto estão em ordem. Ao fazer isso, as principais deficiências dos modelos econômicos atuais devem ser evitadas o máximo possível.
Todos esses modelos sofrem do mesmo defeito: uma importância exagerada é atribuída aos conceitos de equilíbrio, e uma consistência inexistente é atribuída aos planos dos indivíduos. Ao contrário, deve-se deixar espaço para a inevitável incongruência de planos. Devemos ser capazes de falar não apenas de planos mal-sucedidos e maus-investimentos (malinvestments), mas também da revisão de tais planos. Essencialmente, cada novo plano repousa sobre uma revisão de um plano anterior.
O funcionalismo do formalismo neoclássico requer um sistema fechado de variáveis, no qual as magnitudes de uma série de variáveis dependentes são determinadas por relações funcionais. É fácil perceber por que tal modo de pensar não pode fazer justiça à economia de mercado, que por sua própria natureza é um “sistema aberto”. Nos sistemas de León Walras e Vilfredo Pareto, para escolher os exemplos mais conhecidos, os preços de equilíbrio e as quantidades de bens são determinados pelas magnitudes dos dados. Nos mercados reais, porém, ninguém tem acesso à constelação completa de dados que lhes permitam chegar às quantidades de equilíbrio e ajustar suas ações a elas.
Na melhor das hipóteses, a pessoa está familiarizada com os dados que lhe dizem respeito diretamente. Para o resto, ele depende de conjecturas, e para estas, mais uma vez, de inferências a partir das informações disponíveis. O mercado como um todo é alimentado por um amplo fluxo de conhecimento, que, embora flua constantemente, fornece a cada pessoa informações diferentes. A mesma informação será interpretada de forma diferente por um otimista e um pessimista. A mesma possibilidade objetiva será utilizada de forma diferente por um agente agressivo e por um agente comedido. Em um mundo incerto, no qual os agentes econômicos dependem de suas expectativas, uma coerência geral de planos é quase impossível. A existência objetiva de “dados” que ninguém conhece em sua totalidade é desprovida de significado.
A economia de mercado é, portanto, um sistema “aberto”, ao qual a justiça dificilmente pode ser feita pelo modo funcionalista de pensar. Isto requer, ao contrário, um modo de pensamento “aberto” que deixa espaço, pelo menos temporariamente, para a ação descoordenada dos agentes. Tal modo de pensar, naturalmente, não permite relações “precisamente” determinadas entre quantidades. Ele deve nos ajudar a esclarecer, entretanto, a maneira pela qual a ação humana é constantemente orientada para os eventos; as interpretações desses eventos, que mudam com o tempo; a maneira pela qual as ideias são integradas e transformadas ao longo do tempo em planos; e a maneira pela qual toda ação flui de atos mentais. Neste sentido, podemos contrastar o método “genético-causal” com o funcionalista[14]. Gostaria de ilustrar este ponto com dois exemplos.
Durante o processo de mercado, os participantes se orientam pelas ações uns dos outros. Dado que expectativas diferentes não podem ser todas precisas, planos baseados em expectativas diferentes não podem ser todos bem-sucedidos. O mercado determina o sucesso e o fracasso e força os agentes mal-sucedidos a revisarem seus planos. Desta forma, o processo de mercado torna-se um processo de seleção do atualmente bem-sucedido. Esta seleção é o resultado necessário da inconsistência original dos planos. Em um jogo não pode haver apenas vencedores.
O sucesso ou fracasso de um plano é expresso em um ganho ou perda de capital; pois todo plano requer uma combinação de capital na qual o estoque de capital fixo é significativo. O empresário bem-sucedido não apenas obtém uma renda maior. Seu estoque de capital fixo também aumentará de valor, dado que através do sucesso de seu plano ele se torna agora a fonte de um fluxo de quase-rendas[15]. O oposto é verdadeiro para um plano mal-sucedido. O empresário mal-sucedido corre até mesmo o risco, se estiver em dívida, de perder o controle de sua combinação de capital. Mesmo que isso não ocorra, uma perda de capital normalmente restringe a esfera de operação do empreendedor.
Podemos assim considerar o estoque de capital fixo, que, apesar da limitada versatilidade econômica, forma a espinha dorsal de cada plano, como a embarcação das expectativas de cada plano. O mercado determina não apenas a distribuição da renda, mas também a distribuição da riqueza através de mudanças no valor dos bens de capital[16]. Portanto, é altamente enganador sustentar que a distribuição da renda no mercado depende da distribuição da riqueza existente. Pois a distribuição da riqueza muda constantemente como resultado de mudanças no valor dos bens de capital que acompanham o sucesso ou o fracasso de cada plano.
O que foi exposto acima lança alguma luz sobre a função do mercado de ações na economia de mercado[17]. Aqui, ações de diferentes combinações de capital, consistindo essencialmente de bens de capital fixo, estão sendo continuamente avaliadas. A bolsa não apenas registra sucesso e fracasso, mas também expressa expectativas sobre as perspectivas dos planos já colocados em prática. A bolsa de valores pode ser vista como o mercado à termo central para futuros rendimentos de capital de horizonte indefinido. Compradores e vendedores na bolsa expressam suas expectativas sobre as chances de vários planos, e assim também avaliam as combinações de capital subjacentes.
A função da bolsa de valores é a mesma de qualquer mercado a termo, ou seja, destilar de muitas expectativas individuais uma “expectativa do mercado”, encontrando sua expressão no preço das ações, para o qual cada pessoa interessada pode se orientar. O preço de equilíbrio da bolsa de valores é determinado, não por um conjunto “objetivo” de informações, mas pelas respectivas expectativas dos compradores e vendedores. As mudanças de preços do dia a dia indicam a sensibilidade do mecanismo de formação dos preços em relação às expectativas, e não a débil capacidade da bolsa de valores para funcionar; pois a função da bolsa de valores, como de qualquer mercado, não é adivinhar o futuro, mas conciliar, tanto quanto possível, ações presentes que se estendem a um futuro incerto.
Como segundo exemplo, eu gostaria de usar a competição para ilustrar o método genético-causal. Não é necessário mostrar porque a “competição perfeita” dos livros didáticos é um conceito completamente defeituoso e não pode contribuir em nada para nossa compreensão da competição real[18]. Três pontos podem ser úteis na busca de um melhor conceito de competição.
Em primeiro lugar, como indicado anteriormente, a competição deve ser vista como uma cadeia de eventos e não como um estado de coisas[19]. Com a concorrência, como com o mercado em geral, estamos lidando com um processo durante o qual os participantes se orientam para as ações uns dos outros. O ponto mais importante de orientação aqui é o tamanho dos lucros dos concorrentes.
Em segundo lugar, devemos descartar a suposição, herdada dos classicistas, de que todos os competidores partem da “mesma posição”, enquanto o monopólio envolve “privilégios”. Pelo contrário, o valor da concorrência é precisamente que os compradores têm uma escolha entre serviços desiguais. Ninguém duvida que a escolha e a decisão sejam os atributos mais importantes do ato econômico. Mas qual é o sentido em uma escolha entre serviços iguais e bens idênticos? Aqui vemos mais uma vez que a ideia de “competição pura” surge de um modo de pensamento estranho ao significado.
Em terceiro lugar, duas fases podem ser discernidas no processo de competição, que se alternam constantemente. Por um lado, há a diferenciação de produto, basicamente a “nova combinação” de Schumpeter, e, por outro lado, há a competição niveladora de imitadores de uma inovação de sucesso. Ambas as fases são elementos necessários e complementares do processo de competição. Sem inovação e diferenciação de produto não haveria nada a imitar, e a concorrência não poderia existir. Sem a constante pressão competitiva dos imitadores de inovações bem-sucedidas, as inovações continuariam sendo uma fonte permanente de renda monopolística ou “oligopolística”.
Para o progresso econômico e o funcionamento da economia de mercado, a primeira fase é tão necessária quanto a segunda. Como poderiam aeronaves, carros, fonógrafos, etc., de cinquenta anos atrás, ter sido desenvolvidos até suas formas atuais sem constante diferenciação de produtos? Todo progresso, especialmente o progresso através de melhorias de qualidade, exige uma experimentação contínua em diferentes direções. O mercado faz seu julgamento final sobre o conhecimento tecnológico adquirido desta maneira.
Da segunda etapa do processo, ou “competição no sentido mais restrito”, pouco se pode dizer de natureza geral, a não ser que, aqui também, os conceitos de equilíbrio dificultam mais do que promovem o entendimento.
Sem diferenças de preço-custo não pode haver concorrência no sentido de uma atividade voltada para o aumento da participação de uma pessoa no mercado. Por outro lado, a concorrência diminui constantemente estas diferenças. Para o formalismo, isto significa que “em última instância” os preços serão iguais aos custos em todos os lugares. No que diz respeito à economia de mercado real, tal afirmação não tem sentido; pois alcançar tal fase final significa simplesmente que o processo de competição que consiste nas duas fases chegou a um impasse. A emergência contínua de novas combinações com possibilidades temporárias de lucro apenas na primeira fase dá sentido ao processo de nivelamento da segunda fase.
Tentei mostrar porque nosso pensamento sobre a economia de mercado não tem nada a aprender da teoria econômica contemporânea, enquanto e na medida em que ela é dominada pelo formalismo, e porque seus expoentes no futuro terão que seguir seu próprio caminho. Na primeira seção, indiquei brevemente os problemas que parecem especialmente importantes na situação atual. Na terceira seção, tentei delinear um método que, em minha opinião, promete fazer justiça às tarefas reais da teoria da economia de mercado.
Ao avaliar as perspectivas deste empreendimento, dois pontos devem ser levados em conta. Por um lado, o formalismo em sua marcha triunfal através do mundo contemporâneo encontrou resistência. Nestas ilhas de resistência encontramos escolas de pensamento econômico com raízes em uma tradição mais antiga que a emprestada das ciências naturais, uma tradição voltada a compreensão significativa da ação humana. Embora o formalismo neoclássico possa invocar justificadamente os métodos analíticos de seus ancestrais clássicos, no entanto, a teoria subjetiva do valor e a descoberta da importância das expectativas têm sido conquistas da outra tradição. Esta tradição sobrevive mesmo nesta era de formalismo. Devemos retomá-la novamente. Além do trabalho de Eucken e seus discípulos, há sobretudo as contribuições da escola praxeológica, de Mises, Hayek, e Röpke[20]. Além disso, há um rico material no campo da história econômica que pode ser utilizado no desenvolvimento da teoria econômica de mercado. Refiro-me aqui aos ensaios em Capitalism and the Historians[21] e ao excelente trabalho de Fritz Redlich[22]. Finalmente, é um fato histórico que, mesmo em relação ao crescimento econômico, a forma de organização econômica de mercado tem sido a mais bem sucedida. Isso é um sinal dos tempos em que as receitas de crescimento rápido que estão sendo vendidas em toda parte provêm da cozinha do formalismo, embora a história econômica, cujo fenômeno tem de ser interpretado para ser certo, oferece provas abundantes das verdadeiras causas do progresso econômico.
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Notas
[1] Com uma lucidez bem-vinda, Paul A. Samuelson caracterizou a essência do método cognitivo do formalismo: “Implícitas nessas análises estão certas uniformidades formais reconhecíveis, que de fato são características de todo método científico. Propomo-nos aqui investigar essas características comuns, na esperança de demonstrar como é possível deduzir princípios gerais que podem servir para unificar amplos setores da teoria econômica atual.” (Foundations of Economic Analysis [Cambridge: Harvard University Press, 1947], p.7).
[2] “Em todo problema de teoria econômica, certas variáveis (quantidades, preços etc.) são designadas como incógnitas, em cuja determinação estamos interessados. Seus valores surgem como solução de um conjunto específico de relações impostas às incógnitas por suposição ou hipótese. Essas relações funcionais são válidas para um dado ambiente, um dado meio” (ibid., p.7)
[3] “Que eu saiba, nenhum modelo formal de alocação de recursos através de mercados competitivos foi desenvolvido que reconheça a ignorância sobre todas as ações futuras, preferências ou estados de informação tecnológica dos tomadores de decisão como a principal fonte de incerteza enfrentada por cada tomador de decisão individual, e que ao mesmo tempo reconheça o fato de que mercados futuros nos quais as antecipações e intenções poderiam ser testadas e ajustadas não existem em variedade suficiente e com um período de previsão suficiente para tornar aplicável a teoria atualmente desenvolvida sobre a eficiência dos mercados competitivos. Se este julgamento estiver correto, nosso conhecimento econômico ainda não foi levado ao ponto de lançar muita luz sobre o problema central da organização econômica da sociedade: o problema de como enfrentar e lidar com a incerteza. Em particular, a profissão econômica não está pronta para falar com nada que se aproxime da autoridade
[4] Um levantamento detalhado do estado da teoria do crescimento naquela época é oferecido por F. H. Hahn e R. C. O. Matthews “The Theory of Growth: A Survey,” Economic Journal 74 (December 1964): 779-902.
[5] J. von Neumann, Ergebnisse eines mathematischen Kolloquiums, ed. Karl Menger (Vienna, 1935-36).
[6] Gustav Cassel, Theoretische Sozialökonomie (Leipzig, 1918), chap. 1, para. 6.
[7] “No que poderíamos chamar de pronunciamento semi-oficial da sede do formalismo neoclássico, isso também é livremente admitido hoje: “Admitindo que uma economia possui uma constelação geral de equilíbrio de preços e produções, se essa constelação ainda não está em vigor, existem mecanismos na economia que a levarão à existência? […] León Walras também reconheceu este problema, mas não foi capaz de dar uma solução satisfatória. Na verdade, o problema permanece aberto até hoje. Ainda não temos uma especificação satisfatória das condições sob as quais o mecanismo de ajuste de uma economia a orientará para sua posição de equilíbrio geral” (Robert Dorfman, The Price System [Englewood Cliffs, N. J. : Prentice-Hall, 1964], pp. 107-8).
[8] Lord Kaldor, “The Determinateness of Static Equilibrium,” em Essays on Value and Distribution (Glencoe, Ill., Free Press, 1960), originalmente em Review of Economic Studies 1 (February 1934): 122-36.
[9] Uma exceção notável é o estudo incisivo de G. B. Richardson, Information and Investment (London: Oxford University Press,1960), esp. chaps. 1 and 2.
[10] Ver, por exemplo, Fritz Machlup Der Wettstreit zwischen Mikro und Makro-theorien in der Nationalökonomie (Tübingen: J. C. B. Molar, 1960).
[11] “É comumente chamado ‘neo-clássico’, mas a adequação da descrição certamente deve ser questionada. Não há ‘função de produção’ em Jevons ou Marshall, Walras ou Pareto, Menger ou Böhm-Bawerk. Há em Wicksell, mas ele tem o cuidado de confiná-la a seu modelo de “produção sem capital”. J. B. Clark dificilmente pode ser considerado como um grande economista neoclássico. Os originadores da teoria da ‘função de produção’ da distribuição (no sentido estático, onde ainda acho que ela deve ser levada bastante a sério) foram Wicksteed, Edgeworth e Pigou”. (John Hicks, Capital and Growth [Oxford: Clarendon Press, 1965], p. 293n).
[12] Sobre isso, ver especialmente, F. H. Hahn and R. C. O. Matthews “Theory of Growth,” pp. 825-52.
[13] K. J. Arrow, “The Economic Implications of Learning by Doing,” Review of Economic Studies 29 (June 1962): 155-73.
[14] O termo “método genético-causal de pesquisa” originou-se com Sombart (Die drei National-ökonomien [Munich and Leipzig, 1930], p. 121) e foi então assumido por Hans Mayer (Der Erkenntniswert der funktionellen Preistheorien,” em Die Wirtschaftstheorie der Gegenwart [Vienna, 1932], 2:148-51).
[15] [Nota de tradução: No escrito original o termo que aqui foi traduzido para “quase-rendas” foi escrito como “quasi-rent income stream”, foi omitida a tradução do termo “income” do texto pois a tradução de “income” é ambigua entre “receita” e “renda”, visto que “rent” e “income” são também utilizados como “renda” de maneira intercambiável em português. Uma tradução palavra por palavra poderia ser “fluxo de receitas de quase-rendas”, o que soaria estranho. Entretanto, “fluxos de quase-renda” já demonstra o conceito que Lachmann expressa: uma renda que os proprietários do capital podem auferir devido à uma diferença transitória entre o valor das vendas e os custos variáveis, e que não existiria no estado de equilíbrio.]
[16] Ver, por exemplo, L. M. Lachman “The Market Economy and the Distribution of Wealth,” em On Freedom and Free Enterprise: Essays in Honor of Ludwig von Mises, ed. Mary SennHolz (New York: D. van Nostrand, 1956), pp. 175-87.
[17] Confiamos que nossa terminologia não causará um mal-entendido. O funcionalismo na sociologia moderna, cuja terminologia usamos quando falamos da “função do mercado”, evidentemente, não tem nada a ver com o funcionalismo da economia formalista.
[18] F. A. Hayek: “The meaning of competition”, in idem, Individualism and Economic Order (London: Routledge & Kegan Paul, 1949).
[19] “A concorrência é por sua natureza um processo dinâmico, cujas características essenciais são suprimidas pelas suposições subjacentes à análise estática”. (ibid., p. 94).
[20] A palavra praxiologia foi utilizada pela primeira vez em Mises Nationalökonomie, Theorie des Handelns und Wirtschaftens (Geneva, 1940) (traduzido como Human Action [New Haven: Yale University Press, 1949]). Nós gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para nos referirmos às obras de dois estudantes americanos de Mises: I. M. Kirzner, The Economic Point of View (New York: D. Van Nostrand, 1960); e M. N. Rothbard, Man, Economy and State, 2 vols. (New York: D. Van Nostrand, 1962).
[21] Capitalism and the Historians, ed. F. A. Hayek (Chicago: University of Chicago Press, 1954).
[22] Fritz Redlich, Der Unternehmer (Göttingen, 1964).
