>>Autor: Luis Torras
>>Traduzido por: Vinicius Marques do Nascimento
[“…] se o valor legal do dinheiro cai, todas as mercadorias sobem sem remédio, na mesma proporção em que a moeda caiu, e tudo sai numa só conta”.
— Juan de Mariana, Tratado y discurso sobre la moneda de vellón, 1609
400 anos antes de a Reserva Federal lançar políticas de Quantitative Easing
Se há uma questão central na ciência econômica, essa é a teoria monetária e da moeda. Trata-se de uma questão antiga, hoje, como no passado, crucial para a defesa de uma ordem social liberal. Os excessos na oferta de monetaria estão na origem de praticamente todas as crises financeiras desde a Segunda Guerra Mundial e são a base do padrão “burburístico”, não mais cíclico, que caracteriza a maior parte das economias avançadas. De fato, paralelamente ao surgimento e à relevância dos bancos centrais, a ideia de inflação foi institucionalizada em todas as esferas, a ponto de desnaturalizar a própria ideia de capitalismo. Essa é uma questão que vem de longa data. Cícero, em uma de suas filípicas, lembra: “O dinheiro sem medida enerva os nervos da guerra”.
Ao longo da história, reis, ditadores ou governos democráticos usaram aumentos na massa monetária sem o respaldo da poupança real, o que hoje conhecemos como inflação, para arcar com níveis excessivos de gastos, levando inevitavelmente a conflitos políticos de todos os tipos. A estabilidade monetária é fundamental para o funcionamento normal de uma economia e para a manutenção de uma ordem democrática. Entretanto, infelizmente, essa é uma questão que muitas vezes é deixada de lado no debate público.
As origens do estudo sistemático da teoria monetária moderna nasceram, como tantas outras coisas, durante a Idade de Ouro espanhola; neste caso, pelas mãos do Padre Juan de Mariana e seu Tratado y Discurso de la Moneda de Vellón, recentemente republicado pela Deusto, com o patrocínio do Juan de Mariana Institute and Value School. Esta é uma versão original do texto em espanhol, traduzida do latim original pelo próprio Juan de Mariana, com a única adição de sinais de pontuação modernos para facilitar a leitura. Um livro tão breve e conciso quanto importante, rico em advertências poderosas e uma teoria monetária sólida que qualquer pessoa interessada em liberdade deveria ler apressar-se.
A carreira intelectual do Padre Mariana (1536-1624) começou na Universidade de Alcalá de Henerares, fundada pelo Cardeal Cisneros, onde ele conheceu Luís de Molina, outro importante escolástico (ambos pensadores incluídos na Escola de Salamanca), que o ajudou em seus primeiros passos e incorporou o jovem promissor à Companhia de Jesus, a maior multinacional da época. Sob a orientação dos jesuítas, De Mariana completou seu treinamento primeiro em Roma e depois na Sorbonne, onde começou a desenvolver um interesse crescente pela política e especialmente pela ideia de poder limitado, um tema constante em todos os seus livros, também presente, é claro, no Tratado de Vellón.
Tratado de Vellón foi um livro politicamente incorreto: a obra foi censurada na Espanha e incluída no Index librorum prohibitorum et expurgatorum, uma lista de livros proibidos pela Santa Inquisição, e foi inicialmente publicada em Colônia. Trata-se de uma obra fundamental na história econômica universal, cujas contribuições seriam posteriormente reconhecidas por economistas como Shumpeter e Rothbard, e indicadas por economistas como Menger, Hayek e Mises.
A grande contribuição do padre Mariana será a de ser o primeiro a estabelecer uma relação clara e nítida, em um estudo sistemático, de como o aumento da massa monetária (Mariana analisa o assunto do ponto de vista da degradação da moeda) leva inevitavelmente a um aumento dos preços. Muitas das ideias incluídas no tratado de Mariana já circulavam na Europa do século XVI, em grande parte por meio do trabalho de Nicolas Oresme e outros, mas foi somente com o Treatise on the Fleece, em 1609, que podemos falar de uma teoria monetária completa e sistemática, em um livro no qual são apresentados argumentos econômicos, legais e morais em defesa da moeda sólida.
A inflação, Mariana fala em “mudar a moeda”, reduz o poder de compra do salário nominal em termos reais, fazendo com que tudo “saia por um quarto”, como citamos no frontispício. A análise sistemática de Mariana sobre o que hoje conhecemos como inflação monetária inclui também um sólido argumento jurídico: é uma prática contrária à lei e, moralmente, é um ato ilícito, pois implica a usurpação da propriedade privada fora dos tribunais. Mariana antecipa em quatro séculos a famosa declaração de Milton Friedman: “inflação é tributação sem legislação”.
A obra de Mariana inclui outros trabalhos notáveis, como Historia General de España, o primeiro livro de referência de uma história da Espanha, de 1592 (primeiro em latim, depois em espanhol). Uma obra que acabaria se tornando um best-seller na época, recomendada por Thomas Jefferson (cujos biógrafos destacam que ele sabia ler espanhol perfeitamente e recomendava insistentemente que suas filhas lessem Dom Quixote, de Cervantes) a James Madison, seu protegido, quando este último estava redigindo a Constituição dos Estados Unidos. Para Jefferson, a História da Espanha de Mariana era a que melhor se aproximava do conceito de liberdade (ver Thomas Jefferson, “Letter to James Madison”. 1785, https://founders.archives.gov/documents/Jefferson/01-08-02-0360). A lista de livros anexada por Jefferson a Maddison é imperdível e inclui as memórias de Voltaire, os textos de Diderot ou The Conquest of Mexico, de Solis. De rege et regis institutione (A dignidade real e a educação do rei), de Mariana, também exerceu uma forte influência intelectual na formação dos fundamentos políticos e institucionais da nova nação americana.
Voltando ao Treatise on the Fleece, em vez de fazer uma resenha, limitar-me-ei a um breve guia de leitura, na esperança de que ele seja útil na leitura subsequente de um livro que é tão breve quanto exigente em sua leitura e nutrido por uma boa teoria econômica.
Breve guia de leitura
No Capítulo I, Mariana antecipa os riscos derivados de uma concentração excessiva de poder, sinônimo de tirania (Lord Acton, Montesquieu, Madison), além de ser um esquema frágil por definição. Um acúmulo de poder que ocorre quando o rei se apodera da propriedade privada de seus vassalos, um roubo que, como o tratado inicial de Mariana descobre mais tarde, pode ser realizado de forma muito sutil, usando o subterfúgio da desvalorização da moeda. Essa poderosa ideia de poder limitado, central para o liberalismo, fica muito clara quando Mariana dá sua definição de tirano, com a qual conclui o capítulo (p. 16):
“O tirano é aquele que pisoteia tudo e mantém tudo como seu; [ao contrário, o bom] rei, restringe seus desejos dentro dos termos da razão e da justiça, governa indivíduos particulares e seus bens e não os mantém como seus nem os apreende, exceto nos casos que lhe são dados pelo mesmo direito.”
No Capítulo II, Mariana desenvolve ainda mais essa mesma ideia ao estabelecer uma definição pré-histórica de democracia, na qual afirma que, para que o poder do rei seja legítimo, ele deve ser efetivamente limitado pelas Cortes. Portanto, é fundamental que o rei não possa se apropriar das propriedades de seus vassalos, a menos que suas ações estejam de acordo com as Cortes e em conformidade com a lei. Mariana afirma (p. 20):
“Digo, então, que é uma doutrina muito clara, sã e certa que nenhum novo imposto [antigo tributo pago ao rei] pode ser cobrado sem a vontade daqueles que representam o povo. Isso é provado pelo que acabamos de dizer, que se o rei não é senhor dos bens privados [definição de propriedade, a chave para limitar o poder do Estado], ele não pode tomar todos ou parte deles, exceto pela vontade daqueles que representam o povo.
Mariana, assim, lança as bases para que uma política tributária (visível) seja legítima. O autor já aponta para a ideia de que, ao desvalorizar a moeda – ele fala em “mudar a moeda” (como dissemos), ou seja, mudar a sua natureza -, o Rei está realizando uma apropriação ilícita dos bens de seus vassalos, sem o consentimento deles, utilizando-se de subterfúgios, o que abala os fundamentos de uma sociedade livre e democrática.
Nessas páginas iniciais, Mariana se baseia na bula papal In Coena Domini (p. 21), que especifica que o rei não pode tomar posse dos bens privados dos vassalos sem o consentimento das Cortes, o que poderia levar à excomunhão. Aos poucos, além da análise das consequências econômicas da mudança da moeda, Mariana começa a introduzir argumentos jurídicos e morais, que dão ainda mais solidez e completude ao seu trabalho.
No capítulo III, Mariana desenvolve amplamente essa última ideia de que a moeda não pode ser desvalorizada sem o consentimento do povo. É aqui que Mariana estabelece claramente como a desvalorização da moeda é um imposto oculto. De maneira lúcida, Mariana escreve (p. 27):
“[…] Se o príncipe não é um senhor, mas um administrador de bens privados [como afirmado nos capítulos I e II], nem por esse caminho [tributo ilegítimo] nem por qualquer outro ele pode tirar deles partes de suas propriedades, como é feito toda vez que a moeda é depreciada, pois eles lhe dão por mais o que vale menos, e se o príncipe não pode cobrar impostos contra a vontade de seus vassalos ou fazer reservas dos bens, tampouco pode fazê-lo dessa forma [por meio da inflação], pois um e tudo é retirado dos bens do povo, por mais que eles possam ser disfarçados dando mais valor legal ao metal do que ele vale em si mesmo […. ]”
O Capítulo IV concentra-se nos “pesos e medidas” da moeda, uma parte essencialmente técnica do livro. Em uma época em que a moeda era basicamente física, havia artefatos para alterar a composição da moeda; hoje falamos de técnicas contábeis para securitizar dívidas, instrumentos derivativos e outras entradas criativas destinadas a aumentar a oferta de moeda.
Neste capítulo, Mariana distingue entre o valor intrínseco, o valor natural de mercado da moeda, e o valor extrínseco, o valor que o rei necessariamente lhe atribui. O conflito surge quando esses dois valores são divorciados em decorrência da inflação. Claramente, e como Voltaire (que viveria os excessos monetários de John Law) determinaria mais tarde: “o papel-moeda sempre acaba retornando ao seu valor intrínseco: zero”. Uma ideia também antecipada por Juan de Mariana. Mariana conclui o capítulo de forma brilhante, afirmando o velho axioma monetário de que a inflação é, sempre e em todos os momentos, um fenômeno monetário (Friedman dixit):
“[…] se o valor legal do dinheiro cai [valor arbitrariamente fixado], todas as mercadorias sobem sem remédio [em seu valor intrínseco ou de mercado], na mesma proporção em que a moeda foi depreciada, e tudo sai em uma conta”. (p. 36).
No Capítulo V, aprofundando um pouco mais a questão dos pesos e medidas, Mariana afirma que, para que o comércio floresça e haja confiança, os pesos da moeda devem ser estáveis; caso contrário, se a moeda oscilar, tudo ficará confuso. Mariana entende bem que a moeda é a matéria-prima da troca; portanto, sua estabilidade é de vital importância (p. 37):
“Não há dúvida de que o peso, a medida e o dinheiro são o alicerce sobre o qual se apóia toda a contratação e os nervos pelos quais tudo está unido, pois a maioria das coisas é vendida por peso e medida e tudo por dinheiro. O que quero dizer aqui é que, assim como o alicerce do edifício deve ser firme e estável, os pesos, as medidas e o dinheiro devem ser alterados para que todo o comércio não balance e se torne confuso”.
Mariana, um notável historiadora, cita Justiniano explicando como nas sociedades antigas, para garantir a estabilidade dos pesos e medidas das moedas, elas eram mantidas em um templo público. O peso correto da moeda era mantido ali, guardado dia e noite, de modo que nem mesmo o rei pudesse alterar sua composição arbitrariamente.
O capítulo VI é uma breve história monetária, semelhante ao exercício que Friedman e Schwartz, nos
Estados Unidos, realizariam séculos depois. Nele, Mariana revê a evolução histórica de moedas como o “batho”, o “gomor” ou o “siclo”, bem como o “denarius” ou o “asse”, todas moedas cunhadas na antiguidade, que inevitavelmente pereceram com o tempo, à medida que foram sendo degradadas. Mariana cita Plínio e novamente Justiniano, referindo-se aos problemas monetários da Roma antiga (sobre os quais Gibbon fará um bom relato mais tarde), e depois se concentra na (então recente) história monetária da Espanha.
Mariana se refere a várias situações em que a depreciação das moedas de prata pelo uso de cobre ou outros metais não preciosos (mas sem alterar o valor nominal da moeda) foi usado por reis avarentos para pagar suas dívidas, sempre com consequências desastrosas. Mariana analisa, entre outras, as crônicas do rei Alonso Onceno e de Felipe II, identificando “ciclos” de prosperidade e outros de declínio ligados à estabilidade ou à mudança da moeda. A vida de Mariana se passa durante o reinado da casa de Habsburgo, ele nascerá com Carlos V e será contemporâneo de Felipe II e Felipe III (final do século XVI e século XVII).
O capítulo VIII se concentra na história da desvalorização do maravedí, a moeda de prata castelhana, que dará origem à moeda vellon (desvalorizada), no que poderíamos chamar de hiperinflação castelhana (veja o gráfico). De fato, para uma correta compreensão dos capítulos VI e VIII, talvez devêssemos estudar a possibilidade de representar graficamente as complexas mudanças detalhadas por Mariana de palabra, a fim de ter uma referência visual ajustada aos padrões com os quais estamos acostumados a trabalhar atualmente (o exercício realizado por François Velde e Warren Webber é notável).
No capítulo VII, Mariana se concentra em encobrir o que ele chama de “confortos da estabilidade da moeda”, entre os quais destaca o fato de que ela facilita a poupança, bem como as desvantagens de sua desvalorização. Mariana enfatiza a confusão que a falta de uma ancoragem firme na moeda acarreta para a economia como um todo; séculos mais tarde, Hayek falará de uma séria alteração da ordem extensiva. A falta de estabilidade aumenta a incerteza para os comerciantes e faz com que o crédito seja prejudicado. Da mesma forma, o prestígio é perdido para o mundo exterior. Mariana, de forma aguda, também identifica como a “mudança de moeda” força o trágico divórcio entre o nominal e o real pelo efeito monetário, origem de varios problemas que chegam até nossos dias. Em razão do tempo e do momento, Mariana também aponta como a desvalorização da moeda tem o efeito não pequeno de encarecer o transporte da moeda.
Nos capítulos IX e X, o autor se aprofunda nos danos causados à Espanha pelo processo de desvalorização de suas moedas de prata em moedas de “vellón”. Mariana inclui em sua análise o contexto das Índias. A análise vai até Filipe II, pai de Filipe III (objeto da maior parte das críticas de Mariana), e contemporâneo do autor de Talavera de la Reina. Neste capítulo, Mariana introduz a dimensão moral em sua análise e aponta de maneira pedagógica:
“Seria lícito que o rei entrasse nos celeiros de particulares e tomasse para si metade de todo o trigo e lhes garantisse que a outra metade deveria ser vendida pelo dobro do preço? (pág. 75).
O mesmo acontece, conclui Mariana, quando o rei desvaloriza a moeda.
|O autor especifica que o caso específico de salvar dívidas com moeda desvalorizada é ilícito (p. 76); uma prática que também favorece uma má gestão do orçamento público e, como Cícero apontou em sua época, provoca o nervosismo da guerra (também do conflito doméstico entre aqueles que podem se proteger da inflação, porque têm riqueza, e aqueles que não podem).
Nesse sentido, Mariana volta a olhar para trás e compartilha exemplos valiosos do que foi dito acima na História da Espanha, que, lembremos, era então, sem dúvida, o maior especialista vivo no assunto. Mariana, sem precisar se aprofundar muito, também dá traços dos problemas causados pela inflação em relação ao comércio com outras nações (págs. 80 e 81). Neste capítulo, na página 84,
Mariana descreve diretamente como “estelionato”a desvalorização da moeda pelo rei ao substituir o cobre pelo metal precioso (prata) na moeda do “vellón”. Em sua análise, Mariana não se concentra tanto no aumento da oferta de moeda (o principal sintoma que analisamos hoje com os agregados monetários), mas foca sua atenção diretamente na perda do poder de compra da moeda decorrente dessa mudança.
No capítulo XI, o autor analisa por que alguns são a favor da alteração da moeda de prata. Nessas páginas, Mariana tenta explicar os argumentos dos Bernanke’s da época: estratagemas míopes com os quais o rei mau pretende aliviar o déficit nas contas públicas com métodos supostamente alquímicos e sem ter que aumentar os impostos. Um plano que possibilita o pagamento de dívidas no curto prazo à custa das graves desvantagens para todos (inclusive para o rei) decorrentes da mudança da moeda no longo prazo.
No Capítulo XII, ele mistura elementos de teoria e história, a maioria dos quais já havia sido introduzida anteriormente e aplicada ao caso específico das moedas de ouro.
Finalmente, no Capítulo XIII, Mariana oferece uma alternativa à visão, hoje diríamos neokeynesiana, descrita no Capítulo XI (salvando todas as distâncias). Uma nova dose de realismo econômico, uma visão de longo prazo, na qual o teólogo jesuíta estabelece as bases de uma política fiscal liberal. Mariana argumenta que, ao se deparar com um problema nos cofres públicos, o rei deve restringir os gastos e reduzir os itens supérfluos (pp. 114-115). Entre outras sugestões, Mariana fala em “encurtar as encomendas” ou controlar “prêmios, pensões e ofícios públicos”; em suma, reduzir o arbítrio do rei na economia e optar por uma melhor distribuição, o que naquela época envolvia exclusivamente a redução de privilégios e a melhoria da qualidade do princípio da igualdade perante a lei.
Com uma visão surpreendente, Mariana prevê as enormes dificuldades que isso acarretará. Lembre-se do que custou a aprovação da reforma da estiva. Da mesma forma, Mariana ressalta como a redução de gastos, divisões e subsídios é sempre um processo politicamente complexo. Ele também alerta o bom rei sobre a arrogância dos funcionários públicos e como isso também é um obstáculo para que eles moderem seus gastos. Em resumo, Mariana está defendendo, diante de um problema econômico real, a adoção de mudanças reais, e não apenas nominais.
O nascimento da disciplina monetária, a pedra angular para garantir sociedades livres.
Hoje, Mariana seria um dos principais reformadores liberais, e ele o faria não apenas usando argumentos econômicos, mas (acima de tudo) legais e morais. Devemos muito a ele. Um intelectual de primeira ordem, ele foi capaz de enxergar com clareza e definir sistematicamente o que muitos hoje ainda não conseguem sequer imaginar. Ao mesmo tempo, ele foi capaz de prever as terríveis consequências econômicas da desvalorização da moeda, mas também como isso seria uma violação legal e ética.
Com seu tratado, Mariana, de certa forma, e embora houvesse textos e livros anteriores que não eram tão sistemáticos quanto o do Padre Mariana, lançou a pedra fundamental do que conhecemos hoje como teoria monetária. Das contribuições de Mariana, é particularmente interessante para mim como o pensador espanhol entende perfeitamente as consequências da manipulação da moeda e como essa manipulação faz com que o valor intrínseco da moeda seja separado de seu valor legal teórico. A economia passa, então, para dois planos que têm gerado muita confusão: o real e o nominal. Mariana, além disso, identifica como a culminação final da desvalorização da moeda, ou seja, a inflação monetária (um termo posterior), é um aumento irremediável dos preços com os preconceitos que isso acarreta, conforme descrito acima.
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Artigo original disponível em: https://torrasluis.medium.com/juan-de-mariana-la-hiperinflaci%C3%B3n-castellana-y-el-nacimiento-de-la-teor%C3%ADa-monetaria-moderna-71ccdcabeab9
