Sobre o Libertarianismo nas Ruas

O libertarianismo é uma lógica jurídico-filosófica pautada na imposição da racionalidade de conduta (ética) nas relações humanas de forma a rejeitar e condenar praticantes de agressões.

Vivendo em uma sociedade sob forte impacto das intervenções estatais, não é incomum ver libertários que, na esperança de colocar em evidência as ideias libertárias, unam-se a movimentos de rua. Há, de fato, até mesmo um furor entre alguns amigos libertários em manifestar-se publicamente nas ruas, expondo-se a toda violência policial, apontando diretamente inconsistências nas ideias de políticos democratas, esses que se encontram visivelmente cada vez mais próximos do socialismo. Quase como se algum número significativo de transeuntes fosse parar para analisar a pauta apresentada, ou como se a mídia fosse veicular a pauta de forma honesta, levando a mensagem libertária a diversas pessoas.

Lamentamos profundamente ter que escrever este texto. Talvez seja mais fácil compartilhar de tamanha ingenuidade, mas precisamos apontar algumas dinâmicas histórias ligadas a estas manifestações “populares” e seus efeitos políticos. No presente texto, nos valeremos de elementos da cultura pop como o filme Matrix, o livro 1984 e informações quanto a interesses políticos e midiáticos envolvidos nas manifestações de rua. A intenção central é apresentar a tese de que há muito pouca eficiência e quase nenhuma eficácia na adesão dos movimentos de rua para um libertário. Esta estratégia tende apenas a colaborar com o estado, o grande inimigo histórico da liberdade.

Então isso quer dizer que estamos sugerindo que não se faça nada? Muito pelo contrário. Apresentaremos alguns mecanismos de solução do problema, suas contrapartes e suas defesas, enfim indicando um caminho que seja, na opinião dos autores, mais sólido que o   caminho árido que representa o ativismo de rua.  

Falso histórico de conquistas das mobilizações populares

Baseando-se em manifestações históricas que supostamente surtiram algum efeito, os ativistas de rua abstraem alguma relevância destes atos e daí, concluem que, de fato, mídia e políticos ouvem a “voz das ruas”. Isso não poderia estar mais distante da verdade e do contexto histórico brasileiro.

Dentre os principais protestos de rua em Banânia, nome mais adequado e doravante usado para denominar essa terra dos políticos bananas chamada Brasil, destacamos: o DIRETAS JÁ, FORA COLLOR, NÃO VAI TER COPA  e FORA DILMA, e também o REFERENDO DO DESARMAMENTO ocorrido em 2005, não como ato de mobilização popular, mas como exemplo fático de que a política institucionalizada simplesmente não se importa com a opinião popular.

Se não, vejamos: 

  • “DIRETAS JÁ” foi um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil ocorrido entre 1983 e 1984. A possibilidade de eleições diretas para a Presidência da República no Brasil se concretizaria com a votação da proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira pelo Congresso
    • É importante mencionar que este movimento, dito popular, contou com a organização e interesses de parasitas burocratas, políticos, ligados a partidos diretamente beneficiados pelo “voto democrático”. Tanto que estes mesmos parasitas burocratas participaram da constituinte de 1987 e promulgaram a constituição federal de 1988. Que elevou ainda mais os poderes da podre classe política.

O movimento popular baseou-se nas denúncias de corrupção que pesaram contra o presidente e, ainda, em suas medidas econômicas impopulares, e contou com a adesão de milhares de jovens em todo o país. O nome “caras pintadas” referiu-se à principal forma de expressão e símbolo do movimento: as cores verde e amarelo pintadas no rosto dos manifestantes.

De fato, Collor causou um verdadeiro alvoroço ao recorrer ao confisco da poupança para frear a inflação, fantasma que assolava o país desde a década anterior com os devaneios políticos de Sarney. Mas não foi apenas isso. 

Collor “abriu o mercado” para montadoras de veículos do exterior, trazendo pesada concorrência ao oligopólio nacional de VOLKSWAGEN, FORD e FIAT. Talvez o único acerto em meio a um plano econômico desastroso e práticas intervencionistas como congelamento de preços, mas algo extremamente impopular, uma vez que este conglomerado de montadoras já estabelecido em Banânia possuía muita força política e uma bela fatia do mercado de trabalho.  Além, é claro, de um investimento pesado em mídia como TV Globo, TV Record, TV Bandeirantes etc. 

É notório que a TV Globo, até nos dias de hoje, se mantém como um dos stakeholders principais da cultura nacional de Banânia (como Cristiano Chiocca elucidou em sua palestra brilhante no PFS 2019), imaginem quando não havia redes sociais, youtube etc. De fato, não se pode negar que Collor contou com grande apoio desta empresa em sua campanha política e que tudo se inverteu quando o “caçador de marajás” peitou as montadoras, grandes anunciantes, e a mídia, como não poderia deixar de ser, tomou parte do cartel oligopolista. 

Estas montadoras também realizavam “doações” para a campanha de diversos parlamentares, o que apenas “engrossou o coro” contra Collor. Que mesmo após sua renúncia, foi julgado e condenado.

  •  Os protestos no Brasil contra a Copa do Mundo de 2014, vulgarmente conhecido como “NÃO VAI TER COPA” foi uma série de manifestações populares havidas entre junho de 2013 e julho de 2014, por todo o Brasil e principalmente nas capitais onde se realizaram jogos da copa do mundo, em protesto contra os gastos na construção de estádios e estruturas para abrigar a Copa do Mundo FIFA de 2014.

Não só houve copa em 2014, como os gastos públicos foram muito além daqueles inicialmente propostos e muitas das obras prometidas para o evento, como o “trem bala entre são Paulo e Rio de Janeiro” prometidos pela então presidente Dilma Rousseff jamais foram sequer iniciadas, assim como boa parte dos gigantescos estádios foram parcialmente entregues e em menos de um ano já contavam com avarias e necessidade patente de manutenção, indicando novamente como a escassez de qualidade é característica fundamental de toda obra pública. 

Manifestação anti PT e anti Dilma na Avenida Paulista dia 15 de março às 14:56 (Foto: Rogério Cassimiro/ÉPOCA)

O movimento reuniu milhões de pessoas nos dias 15 de março, 12 de abril, 16 de agosto e 13 de dezembro de 2015, e, segundo algumas estimativas, foram as maiores mobilizações populares no país desde o início da Nova República

Manifestações populares voltaram a ocorrer em todas as regiões do Brasil no dia 13 de março de 2016. Foi o maior ato político na história do Brasil, superando as Diretas já

Estas manifestações foram organizadas pelo MBL, Movimento Brasil Livre, que alguns anos depois demonstrou-se um grupo de democratas alpinistas sociais, com sede de poder e apadrinhamento político de diversos candidatos. 

  • O REFERENDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES, ocorrido no Brasil a 23 de outubro de 2005, não aprovou o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10826 de 22 de dezembro de 2003). Tal artigo apresentava a seguinte redação: “art. 35 – É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei”. O referendo estava previsto e tinha, inclusive, data marcada no próprio Estatuto do Desarmamento. 

Pela gravidade do assunto, a necessidade de submeter o artigo 35 a um referendo já havia sido constatada durante o projeto e desenvolvimento da lei. A sua realização foi promulgada pelo Senado Federal a 7 de julho de 2005 pelo decreto legislativo n° 780. No artigo 2º deste decreto ficava estipulado que a consulta popular seria feita com a seguinte questão: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. 

Se por um lado, populares e uma parte da mídia, como a  rede bandeirantes, se mobilizaram para a conscientização da população de seu direito e necessidade de portar armas, gigantes como a Rede Globo, por meio de seu canal de TV Aberta e do Jornal O Globo, manifestaram em múltiplos editoriais e posições institucionais, bem como o PT (Partido dos Trabalhadores), em especial o então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, apoiaram pública e oficialmente o “sim”. 

Surpreso com a aliança? Após ter sido prejudicado pela mesma Globo nas eleições de 1989, é de se imaginar um antagonismo e até mesmo um ódio do grupo do gigante midiático e o parasita, mas não, não há ressentimentos neste mundo, após a queda de Collor a rede Globo e seu conglomerado apoiaram políticos publicamente de esquerda como Fernando Henrique Cardoso e posteriormente, Lula, que ganhou até uma filme, “Lula, filho do Brasil” em sua homenagem.

Nas urnas, os eleitores puderam optar pelas resposta “sim” ou “não”, pelo voto em branco ou pelo voto nulo. O resultado foi de 59.109.265 votos respondendo “não” (63,94{7529245626f123a0a11bf41889cb8ba690cb90c74fae02a36ee52efe2dc2d99a}), enquanto 33.333.045 votaram pelo “sim” (36,06{7529245626f123a0a11bf41889cb8ba690cb90c74fae02a36ee52efe2dc2d99a}). Ou seja, o artigo que restringiria a comercialização não foi aprovado e não chegaria sequer a vigorar, correto? Não em Banânia!

Efeitos na prática? Nenhum! O artigo 35, assim como todo o estatuto do desarmamento entrou em vigência e o comercio de armas e, portanto, o direito do cidadão de promover sua defesa, sofreram pesada interferência estatal.

Este referendo foi apenas mais uma das armadilhas democráticas, pois com uma pesada campanha a favor do desarmamento acreditava-se que a vitória dos desarmamentistas seria certa e então a lei do desarmamento gozaria de legitimidade democrática baseada na manifestação de vontade da maioria dos eleitores em aprová-la. Contudo, como não ocorreu o esperado, ignorou-se o resultado e sancionou-se o famigerado trecho desta lei como se o referendo jamais tivesse existido.

Notem, a vontade popular, salvo em consonância com os interesses políticos destes parasitas e conglomerados oligopólios, torna-se totalmente irrelevante.

Peço que notem a semelhança entre a fotografia de Lindbergh Farias em meio aos caras pintadas do “Fora Collor” e Kim Cataguiri e Fernando Holiday em meio ao “Fora Dilma”. Apesar de ideologicamente divergentes, sendo um assumidamente comunista e os dois outros, “Liberais”, são frutos da mesma árvore podre, a democracia representativa.

De fato, apesar das fotografias impactantes, nenhuma destas mobilizações populares resultou em nada além de aproveitamento político para grupos oportunistas. Diversas outras manifestações foram feitas no mesmo período e por serem infrutíferas ou simplesmente ineficazes, não obtiveram relevância. Trata-se de um sequestro da pauta popular pelo meio político, algo que em um modelo democrático (e vil) é totalmente esperado.

O foco errado

Primeiro, precisamos definir qual é o foco, ou, quem é “o inimigo”. Como podemos ver, a maioria das manifestações mencionadas, exceto pelo “diretas já” que tinham como escopo a implantação de uma democracia representativa após anos de governo militar, tinham PESSOAS como o inimigo, sejam elas Collor ou Dilma.

Notem que apesar dos supostos resultados destas manifestações, o estado manteve-se em constante expansão. Apesar de uma ou outra agressão contar com reação imediata, como no caso do confisco das poupanças (que durou 18 meses), de forma fluída a ação estatal buscou outros meios para não ter desfalcado seu inflado e cada vez mais gigantesco orçamento, de forma a manter as obras populistas e realizar compras indiretas de votos.

Neste trecho é relevante mencionar e explicar a trilogia Matrix, onde Neo é popularmente tido como herói, enquanto o Arquiteto, agente Smith e outros softwares são costumeiramente colocados como vilões da trama.

No primeiro filme, Neo acorda da Matrix, que seria um mundo virtual. Este evento é tipo por muitos como um homem que sai da caverna na “alegoria da caverna” de Platão. Ele descobre que o mundo onde vivia era uma simulação e que “Zion”, o mundo em que agora se encontrava, era um ambiente de constante conflito entre humanos e máquinas, que lhes exploravam.

Ao acordar, a primeira escolha de Neo é dada por Morpheus. Ele poderia tomar a pílula azul e permanecer na sua ignorância, retornando à Matrix, ou tomar a pílula vermelha e permanecer neste ambiente de conflitos. Neo escolhe a pílula vermelha, assim como muitos de nós.

Neo, tido como “o escolhido”, é levado por uma série de humanos a diversas simulações onde é possível aprender artes marciais por software, por exemplo, e nestas simulações é confrontado por uma série de agentes da Matrix, entre eles o agente Smith. Neo e Smith protagonizam diversas batalhas nestes ambientes simulados marcando em ambos os estereótipos de protagonismo e antagonismo.

Até que, no segundo filme, Neo é levado a consultar-se com o Oráculo, que estudou os seres humanos e chegou à conclusão de que humanos são escravos da escolha, que seria baseada em um valor mental que variaria conforme as experiências sensoriais destes humanos, chamaremos escolha de “ação” e este valor mental variável de “motivação ou propósito”. 

O Oráculo percebe que ao controlar o propósito dos seres humanos, controlará também suas ações e que então não haveria como os seres humanos rejeitarem a Matrix, que também podemos chamar de estado. Desta forma, Zion também seria uma simulação. Um lugar bastante desagradável, no qual o conflito entre humanos e máquinas é uma constante, produzindo assim uma série de experimentos para com os humanos que acordassem da Matrix, bem como seus filhos, induzindo-os a ter uma divindade humana, em quem depositariam suas esperanças, o escolhido, Neo. 

O Oráculo possui o poder de “prever o futuro”, por conhecer das motivações ou propósitos destes humanos. Excluindo aqueles de motivação diversa e mantendo um padrão social nas simulações. Zion se mostra outro mundo “virtual” quando Neo consegue feitos inumanos, como paralisar projéteis em sua direção, prever o trajeto de uma bala, corromper o código do agente Smith, ver o código fonte, que podemos chamar de causalidade, uma conexões entre todas as ações. 

Em nome do controle sobre os zionetes humanos, é criado um programa que simularia um ser humano de forma tão perfeita que ele sequer sabe que não é humano. Este seria o escolhido e ajudaria as máquinas inconscientemente a moldar as escolhas dos zionetes. Neo está destinado a destruir Zion e os humanos, reiniciando o software. Este é Neo. Ignorando o restante da trama, voltemos ao texto…

Com efeito, o leviatã apenas atualizou seu software, como um “bom” parasita, o estado apenas demarca as zonas de confronto com seu hospedeiro, o tecido social, e assim, contorna estes pontos. Mas a expansão, sua única meta, se mantém. Pois bem, Neo não soa parecido com o “libertário” gradualista? Um pretenso herói que se propõe a ingressar no Sistema para destruí-lo, mas acaba por lhe beneficiar, moldando assim as escolhas dos indivíduos de forma que a essência da luta contra a agressão, o estado, jamais seja sequer ventilada.

Portanto, como libertários, não nos caberia focar no inimigo real? Há um ônibus em chamas em sua direção, o que mudará substituir seu motorista? Pode sim alterar ou até mesmo reduzir uma ou outra agressão pontual, mas crer que isto fará com que os tentáculos do Leviatã fiquem menores é insanidade.

Continua na parte 2

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