DIREITO NATURAL, LIBERALISMO E CRISTIANISMO

Tempo de Leitura: 44 minutos Por Frank van Dun[1] [Tradução de Natural Law, Liberalism, and Christianity por Gabriel Gavenas, retirado de The Journal of Libertarian Studies, Volume 15, N.° 3 (Verão de 2001)] O liberalismo clássico surgiu numa época em que a ortodoxia cristã ainda era vibrante.[2] O liberalismo e a ortodoxia cristã, compartilhando várias ideias fundamentais sobre a natureza …

Romantismo Alemão e Direito Natural

Tempo de Leitura: 16 minutos Por Paul Gottfried [Tradução de German Romanticism and Natural Law por Alex Pereira de Souza, retirado de Studies in Romanticism, Vol. 7, N.º 4 (Verão de 1968)] Logo após a Primeira Guerra Mundial, um famoso estudioso alemão, Ernst Troeltsch, compôs um ensaio destinado a esclarecer uma distinção significativa entre a Alemanha e seus vizinhos no …

O Direito Natural Clássico e A Teoria Libertária

Tempo de Leitura: 16 minutos [Nota do Editor: Este artigo é uma tradução de um artigo que foi realizado por Carlo Lottieri (e que o original pode ser encontrado aqui) que visa tratar de uma suposta “superação” de “dificuldades práticas e teóricas” da teoria libertária rothbardiana, através da integração do “libertarianismo rothbardiano” (criticando certas perspectivas rothbardianas, como o “Código Libertário”) …

Estoppel Dialógico, Direitos Erga Omnes e a Teoria Libertária de Punição e Autodefesa

Tempo de Leitura: 15 minutos Por Łukasz Dominiak, Igor Wysocki, e Stanisław Wójtowicz ESTOPPEL E A QUESTÃO DO ESCOPO A teoria de estoppel dialógico apresentada por Kinsella refere-se a um princípio jurídico amplamente utilizado que bloqueia (“estops”) uma parte de uma disputa legal de apresentar uma posição que entra em conflito com ações que ela empreendeu no passado, particularmente quando …

poluição do ar

Lei, Direitos de Propriedade e Poluição do Ar

Tempo de Leitura: 70 minutos Por Murray Rothard [Retirado de Economic Controversies, seç. 3, cap. 20] O Direito como uma Disciplina Normativa A lei é um conjunto de comandos; os princípios de direito penal ou de tort, de que trataremos, são ordens ou proibições negativas, na ordem de “não farás” ações, X, Y ou Z.[1] Em suma, certas ações são …

O Aborto e os Direitos da Criança

Tempo de Leitura: 7 minutos Publicado primeiro no The Libertarian Forum, Julho-Agosto 1978, 2-3. A réplica do editor do Forum, Murray Rothbard, está logo depois do primeiro texto.   Traduzido por Vitor Gomes O Aborto e os Direitos da Criança James A. Sadowsky, S.J.   Tanto Murray Rothbard quanto Walter Block escreveram artigos nesta revista defendendo que o aborto nunca …

Uma Nova Justificação da Lei Natural

Tempo de Leitura: 9 minutos Dentre as diversas discussões filosóficas, a discussão em torno da ética é, de fato, uma das mais difundidas. Filósofos, em todos os tempos, se preocupam em desvendar um curioso mistério: existe o certo e o errado? Neste artigo, pretendo defender uma posição cognitivista de que existe uma verdade ética, bem como argumentar que essa verdade …

O Apriori Argumentativo como a Fundamentação Última do Direito

Tempo de Leitura: 28 minutos Necessidade de uma ética As principais formulações de qualquer sociedade passam por 3 elementos constitutivos: a adoção de um plano de autoridade e lealdade onde podemos perceber uma hierarquia entre os sujeitos, a divisão material dos recursos da sociedade através do tempo e do espaço e a coordenação dos esforços mutuamente não excludentes através de …